Tcc Em Direito Civil

as atividades recentes do Cade no combate a cartéis para sugerir possibilidades de aprimoramento do marco legal do setor. Ao final, são apresentados dois anteprojetos de lei que refletem as ideias discutidas ao longo do trabalho. PALAVRAS-CHAVE: Direito de concorrência, Antitruste, Cade, Lei nº 12.529/11, Combate a cartéis, Leniência. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..........................................................................................................5 2 RECENTES AVANÇOS…

VERBA INDENIZATÓRIA NO DIREITO DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS PONTA GROSSA 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA BACHARELADO EM DIREITO RAFAELE CHIRIGATTI DE ANDRADE ANÁLISE DA POSSIBILIDADE /IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA NO DIREITO DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS Projeto apresentado ao Curso de Direito da…

UNIRONDON CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADE DE DIREITO REGINALDO SILVA “A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS” Cuiabá / MT 2014 2 REGINALDO SILVA “A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS” Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I na Faculdade de Direito do Unirondon Centro Universitário. Orientador: Prof. Esp. Jonilson Anelli Cuiabá / MT 2014

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC COORDENAÇÃO DE CURSO O CONJUNTO PROBATÓRIO NO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (MAIO 2015) CURSO: Direito GRANDE ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Ciências Sociais Aplicadas - 6.00.00.00 – 7 ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito - 6.01.00.00- 1 SUB-ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Público - 6.01.02.00-4 ESPECIALIDADE DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Administrativo - 6.01.02.06-3 ALUNO(A): Mayra Oliveira da Fonseca PROFESSOR(A) ORIENTADOR(A): Marcos Adilson…

PÓS EM DIREITO EMPRESARIAL 1º SEMESTRE 2015 – TURMA SEMANAL FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS A Fundação Getulio Vargas (FGV) deu início a suas atividades em 1944 com o objetivo de preparar profissionais bem qualificados para a administração pública e privada do país. Esse objetivo foi ampliado ao longo do tempo, expandindo o foco de atuação da FGV para o campo das ciências sociais. A atuação marcada pelo pioneirismo e pela inovação levou a FGV a inaugurar, no Brasil, a graduação e a…

Apostila de Normas TCC Trabalho de Conclusão de Curso ETEC DE ITANHAÉM APOSTILA DESENVOLVIDA POR: Michelle Barbosa Araújo. Baseada em: Normas da ABNT Apostila de Normas da Professora Viviane Rasga Apostila de Normas da Professora Elisângela Xavier REGULAMENTO INTERNO – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Aplicado a todos os Cursos Técnicos da ETEC de Itanhaém Capítulo I Princípios Gerais Artigo 1º - Os membros dos trabalhos de conclusão de curso, constituídos neste…

e Documentos Gerados na Internet 2. PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA: a) Qual a definição de Forense Computacional? b) Existe Validade das provas eletrônicas geradas pela internet? c) Qual a validade dos Documentos gerados pela Internet perante o Direito Penal? d) Aspectos legais que regem e determinam a validade de um documento ou prova gerada eletrônicamente e) Existem parâmetros nacionais que determinam a validade de um documento ou prova eletrônica? f) Quais são os parâmetros…

efetuada na CRCA, em data prevista no calendário acadêmico, mediante preenchimento de formulário próprio; O estudante com direito à rematrícula que, por justificava legal deixar de efetuá-la dentro do prazo previsto, poderá realizá-la como matrícula extemporânea, até a última semana que antecede o início das aulas, mediante requerimento; A matrícula para realização da defesa de estágio e TCC deve ser renovada até que o estudante tenha finalizado o processo da defesa. A matrícula não será…

de Administração; Ciências Contábeis; Gestão de RH Coordenador: Prof. Me. Cassiano Pessanha Madalena Curso de Comunicação Social: Publicidade e Propaganda Coordenador: Prof. Me. Roger Cordeiro de Seta Curso de Direito Coordenador: Prof. Me. Renato Possatto Lyra Cursos de Engenharia: Civil, Elétrica e Petróleo Coordenador: Prof. Me. Alexandre Carvalho de Souza Curso de Enfermagem Coordenadora: Profª Esp. Margarete Rose Sampaio Fortes Curso de Fisioterapia Coordenadora: Prof. Esp. Andressa…

PITÁGORAS Faculdade de Direito ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - Prisão civil do depositário infiel no processo de Busca e Apreensão Sônia Magaton Costa Belo Horizonte Abril de 2010 PITÁGORAS Faculdade de Direito Sônia Magaton Costa ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A prisão civil do depositário infiel no processo de busca e apreensão Projeto para pesquisa monográfica apresentado ao Curso de direito da Faculdade Pitágoras como requisito parcial para…