Tcc Eleitoral

DISCIPLINARES CASTRENSES Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à disciplina TCC, do Curso de Direito da Faculdade da Cidade do Salvador, para obtenção de créditos e aprovação. Orientadora: Prof.ª Natalia de Carvalho. Salvador 2013 2 JICELMO DE JESUS A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO HABEAS CORPUS DIANTE DAS PRISÕES DISCIPLINARES CASTRENSES Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à disciplina TCC, do Curso de Direito da Faculdade da Cidade do Salvador, para…

é o licenciando regularmente matriculado no curso de licenciatura aprovado no projeto. São requisitos do bolsista de graduação sanduíche: ser brasileiro ou estrangeiro com visto de residência permanente no Brasil; estar em dia com as obrigações eleitorais; ter obtido nota no Enem igual ou superior a 600 pontos, em exames realizados no período de 2009 a 2014 (caso o candidato tenha realizado mais de um exame durante este período será considerado o de maior pontuação, segundo informação…

lutas em defesa dos direitos da criança e do adolescente e política do idoso que culmina com a construção da CMP – Central de Movimentos Populares, em 1993. Destaca-se, ainda, a luta no movimento das Diretas-Já, em 1984, e a luta contra o Colégio Eleitoral, um instrumento da ditadura militar, que resulta na Nova República. Transição conservadora, selada na Aliança – Democrática, com o PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro e o PFL – Partido da Frente Liberal; partidos da…

senhor Luiz dos Reis Carvalho, também eix prefeito, contribuiu para com o projeto. Assim sendo, foi feito abaixo assinado e encaminhado para o deputado estadual Nadir Neves, onde após analise, foi liberado para o plebiscito. Começou então a campanha eleitoral para escolha do representante local sendo o senhor Luiz dos Reis Carvalho, eleito com 90% dos votos. Feito isso, o então governador Almir Gabriel sancionou a presente Lei: “² Lei nº 5.929, de 28 de Dezembro de 19995, cria com o …

“corrupção ativa e passiva”) respondem pelo delito do art. 342, § 2° (“falso testemunho ou perícia”); a pessoa que deu o dinheiro responde pelo crime do art. 343 (“corrupção ativa de testemunha ou perito”). - o art. 299 da Lei n. 4.737/65 (Código Eleitoral) prevê crimes idênticos à “corrupção passiva e ativa”, mas praticados com a intenção de conseguir voto, ainda que o agente não obtenha sucesso. Facilitação de contrabando contrabando ou descaminho Art. 318 – Facilitar, com infração de…

formação técnica em Administração. Orientador: Profº André Luís Ferreira. Santo André – SP 2011 SILK IRMÃOS Serigrafia e Tampografia ME / Genival Eurípedes de Melo... [et al], 86 p; 30 cm TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) CEETEPS/ETEC de Mauá – Extensão Joaquim Lúcio Cardoso Filho/Santo André/SP, 2º Sem 2011 Orientador: Professor André Luis Ferreira 1 Serigrafia. 2 Serviços. 3 Personalização. 4 Brindes.…

desempenho da gestão pública requer cada vez mais a mensuração dos objetivos, metas e resultados alcançados, tanto em relação ao proposto e planejado, como em relação aos custos despendidos, inclusive visando a legitimidade de mandatos políticos pela via eleitoral. No Brasil, os critérios vêm sendo desenvolvidos e constituem hoje um dos fundamentos da política do governo federal. 2.5.1. A CGU A Controladoria-Geral da União (CGU) é o órgão do Governo Federal responsável por…

Colaboradores Colunistas Conselho Editorial Dicionário Jurídico Informativos dos Tribunais Informativos Temáticos Jurisprudências Livros Recomendados Livros/Revistas Digitais Material do Professor Modelos de Contratos Monografias/TCC/Teses Notícias Jurídicas Parceiros Peças Jurídicas Publicações Oficiais Resultado das enquetes Sites interessantes Súmulas Organizadas Vade Mecum Brasileiro Vade Mecum Estrangeiro CONCURSOS PÚBLICOS Apostilas e…

Paraná retomou a administração de cinco presídios, por decisão política do Governador do Estado (Requião) , que havia o prometido em campanha eleitoral. 32 O Estado do Ceará por pressão do MP e o Estado do Paraná retomou a administração de cinco presídios, por decisão política do Governador do Estado (Requião) , que havia o prometido em campanha eleitoral. 33 Endereço eletrônico - http://www.penitenciariadejoinville.com.br/ 34 O Ex-Governador Luiz Henrique anunciou processo…

implementado serão desativadas as entidades de política social compensatória, no valor igual ao seu financiamento” (SUPLICY, 2002, p. 341). Cristóvam Buarque, 1994, em sua campanha para ser governador do Distrito Federal, incluiu em suas propostas eleitorais, uma proposta semelhante, um programa de transferência de benefício monetário, com afinidade ao salário-família, condicionado à frequência escolar, que foi implementado no ano seguinte 1995, quando governador, com o nome de…