Direito da concorrencia

definição do que venha a ser o mercado relevante em cada caso para que se possa concluir acerca da dimensão da participação de um agente econômico e sua eventual posição dominante com relação ao mesmo. Deste modo, não se pode examinar o abuso do poder econômico, sem que se compreenda o que significam mercado relevante e posição dominante [56]. Com isso, faremos a seguir uma breve explanação do que consistem tais conceitos. 3.3 Mercado relevante e posição dominante Como ressaltado acima, a conduta abusiva da concorrência deve ser realizada no espaço de atuação do agente, qual seja, o mercado relevante [57]. Para compreendermos o conceito, contudo, é necessário atentarmos para que o termo em português se constitui, na realidade, num anglicanismo, decorrente da tradução literal de relevant market, sendo que relevant corresponderia a pertinente ou correspondente, e não relevante no sentido de importante [58]. Nesse sentido, para a caracterização do mercado relevante, devemos considerar a possibilidade de substituição de produtos ou serviços entre si, numa determinada área geográfica, e num certo espaço de tempo, integrando esse mercado os concorrentes, sejam efetivos ou potenciais [59]. Para tanto, a análise da substitutibilidade do bem deve levar em conta a resposta do consumidor ao aumento do preço de um produto, levando-o a mudar sua preferência para outro, o que se denomina na teoria econômica como elasticidade cruzada da demanda [60]. Ademais, o fato de…

necessária a definição do que venha a ser o mercado relevante em cada caso para que se possa concluir acerca da dimensão da participação de um agente econômico e sua eventual posição dominante com relação ao mesmo. Deste modo, não se pode examinar o abuso do poder econômico, sem que se compreenda o que significam mercado relevante e posição dominante[56]. Com isso, faremos a seguir uma breve explanação do que consistem tais conceitos. 4.3 Mercado relevante e posição dominante Como…