Aborto de anencefalos

UNIVERCIDADE Escola de Direito ABORTO ANENCEFÁLICO: DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONFLITO Fernanda Rebelo Orientador: Prof. Rio de Janeiro 2011 FERNANDA REBELO RODRIGUES ABORTO ANENCEFÁLICO: DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONFLITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Direito do Centro Universitário da Cidade – UniverCidade – como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Rio de Janeiro 2011 Rodrigues, Fernanda Rebelo. Aborto anencefálico: direitos fundamentais em conflito / Fernanda Rebelo Rodrigues - 2011 42 fl. TCC apresentado à Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade (Univercidade) como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito 1. Aborto. Anencefalia. Direitos fundamentais. MDir. 2011.1 FERNANDA REBELO RODRIGUES ABORTO ANENCEFÁLICO: DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONFLITO Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Bacharel em Direito – Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade – UNIVERCIDADE

FACULDADE DE CIÊNCIAS DE TIMBAÚBA - FACET MARIANA DA SILVA LOBÃO A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ANENCEFÁLICO NO BRASIL TIMBAÚBA 2010 MARIANA DA SILVA LOBÃO A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ANENCEFÁLICO NO BRASIL Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) de Direito, com objetivo de obtenção do Título de Bacharela em Direito pela Faculdade de Ciências de Timbaúba – FACET. Orientador: Profº Erivaldo…

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 5 6.1 OBJETIVO GERAL 5 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 5 8 METODOLOGIA 6 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 6 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 6 9 CRONOGRAMA 6 10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II 7 11 REFERÊNCIAS 8 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Deve-se indicar o nome do autor do projeto, o professor orientador e a…

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 5 6.1 OBJETIVO GERAL 5 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 5 8 METODOLOGIA 6 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 6 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 6 9 CRONOGRAMA 6 10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II 7 11 REFERÊNCIAS 8 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Deve-se indicar o nome do autor do projeto, o professor orientador e a…

LETÍCIA DO CARMO OLIVEIRA 1º Período B O ABORTO NO BRASIL VARGINHA/MG 2015 LETÍCIA DO CARMO OLIVEIRA O ABORTO NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado para a Faculdade de direito de Varginha – FADIVA, como parte integrante dos requisitos para a obtenção de créditos na disciplina Metodologia do Trabalho Cientifico. Professora Orientadora: Ms. Eliete Maria Abraão Benfica. VARGINHA/MG 2015 RESUMO O tema abordado para este projeto de pesquisa…

CEAP – Centro de Ensino Superior do Amapá João Gabriel Figueiredo Martins s MACAPÁ-AMAPÁ 2013 João Gabriel Figueiredo Martins ABORTO: O CASO DA ANENCEFALIA NO BRASIL Trabalho de Pré Projeto apresentado ao Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito MACAPÁ-AMAPÁ …

1 ITALO RODRIGUES ABORTAMENTO DO ANENCÉFALO: UMA QUESTÃO DE BOM SENSO Belém Pará 2 ITALO RODRIGUES ABORTAMENTO DO ANENCÉFALO: UMA QUESTÃO DE BOM SENSO Monografia apresentada como Requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Direito da Disciplina TCC – II, Ministrada pelo MS. José Miranda. Belém Pará 3 ITALO RODRIGUES ABORTAMENTO DO ANENCÉFALO: UMA QUESTÃO DE BOM SENSO BANCA EXAMINADORA ______________________________ ORIENTADOR: MS.…

FACULDADES INTEGRADAS BRASILERIAS CAMPUS DE BOITUVA/SP 10 SEMESTRE – CURSO DE DIREITO FÁBIO LUCIANO LEME ABORTO ANENCEFÁLICO Trabalho apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas Brasileiras – Campus de Boituva/SP, como exigência para conclusão de Curso de Direito, sob orientação do Professor Silvan Renosto. Boituva – SP Novembro – 2011 FACULDADES INTEGRADAS BRASILEIRAS CAMPUS DE BOITUVA/SP 10 SEMESTRE – CURSO DE DIREITO FÁBIO LUCIANO LEME…

3 OBJETIVOS 3.1 Objetivo geral Analisar a lei do Artigo 128 que diz respeito ao aborto necessário, e acrescentar a este artigo o caso da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental de número 54 que fala sobre a interrupção de gravidez de feto anencéfalo. 3.2 Objetivos específicos Apresentar o conceito de interrupção de gravidez para fetos anencéfalos; Apresentar os motivos que conduzem uma gestante de um feto anencéfalo a praticar a interrupção do aborto; Verificar o…

científico ao final do curso. No decorrer da graduação, a inquietação e ansiedade para desde cedo definir a área e assunto ao qual se irá trabalhar permeou a nossa mente e de vários acadêmicos. Cada vivência, aulas e experiências vividas durante a nossa formação se tornaram instrumentos sensibilizadores e de observação. Sendo assim, ainda no decorrer da graduação, surgiu o interesse pelo tema anencefalia, mas do ponto de vista bioético e relacionado ao aborto, tendo em vista a…