Ta Balho De Libras

Para o futuro sómente marcas facultativas deveriam existir ; 21 3°. As marcas constituem uma propriedade, cuja violaçâo importa em um furto ; 4°, Essa propriedade é perfeitamente concitia-vel com o principio fondamental da liberdade do tra-balho e da industria (29). O unico artigo d'esse Decreto, estabelecendo que os fabricantes de ferragens e de cutellaria da Re-publica poderiam assignalar os seus productos com marca especial de modo a nâo se confundir com as outras…

estudante encontrem aqui motivos de inspiração para sua reflexão pessoal sobre o Direito. Postular parece ser a atividade primordial para que se possa conferir vivaci­ dade ao Direito. Não somente da práxis vive o jurista, sobretudo tendo-se em vis­ ta que o Direito opera com poder sobre valores humanos e necessidades sociais, culturais, políticas e econômicas. Até quando se possa fazer de um curso de Filo­ sofia um instrumento para facilitar o acesso do leitor aos pensadores do Direito…

integração alfande- gária entre os dois países. Foi decidido que todas as me- didas para a construção da união aduaneira deveriam ser concluídas até 31 de dezembro de 1994 [13]. Para assegu- rar o cumprimento dos prazos, foi criado o Grupo de Tra- balho Binacional, órgão que teve como responsabilidade, definir métodos para a criação do mercado comum entre as duas nações. Em setembro, os governos de Paraguai e Uruguai demonstraram forte interesse no processo de integração regional, levando…

por experiência sabeque a agua é própria para estancar a sede. O attraetivo queo leva para a agua, estabelece entre elle e esta uma relaçãoprática que constitue o terceiro elemento do processus davontade: a relação de finalidade. Esta relação manifes-ta-seno animal sob a forma do sentimento da sua própriadependência em face da agua. Tornaremos a encontrar estemesmo elemento no homem (cap. 12). Chamar-se-á entãointeresse; o homem verifica que tal ou tal coisa constitueuma condição da sua…

princípios............................... 25 1.2 Princípios constitucionais e infraconstitucionais....................... 28 1.3 Princípios explícitos e im plícitos....................................................... 28 A presen ta çã o A presen ta çã o ã 1. 2. Princípio da individualização da pena .................................................... 30 2.1 C onceito e im p o rtân cia......................................................................... 30 2.2…

casar-se pela se¬gunda vez. Gray, porém, tinha certeza de que conseguiria fazê-la mudar de idéia. — Acalme-se, Bartley — ele murmurou. — Vai dar tudo cer¬to. Confie em mim. — Não se pode confiar em você. — Pois confie que lhe darei quinhentas libras se você tirar Markham de perto de Pel e levá-lo para a sala de jogos. — Tudo bem. — Bartley endireitou os ombros e ajustou o colete. — Estou às suas ordens. Sorrindo, Gerard fez uma breve reverência ao amigo que se¬guiu para a direita,…

reis da terra até o cativeiro dos israelitas no Egito e então a pobre “paternidade” ficou no porão até o dia em que, “dando reis aos israelitas, Deus restabeleceu o direito antigo e fundamental da sucessão ao governo paterno em linha dire- 55 ta”. Eis do que se ocupam as p. 12-19; e então, enfrentando uma objeção e esclarecendo uma ou duas dificuldades com uma meia-verdade, p. 23, “para confirmar o direito natural do poder real”, ele conclui o primeiro capítulo. Espero não…

Ampliamos, também, a análise dos concursos da área fiscal e Nota do Autor à 18.• Edição 21 (ESAF, CESPE/UnB, FCC, Instituto Cidades, FGV e outras bancas organizadoras) e constatamos que as provas se encontram em um nível extremamente exigente, mui­ tas, inclusive, superiores a algumas da área jurídica (por exemplo, Analista de Finan­ ças e Controle (AFC); Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil; Analista de Con­ trole Externo do TCU; Analista Tributário da Receita Federal do…

citações e notas de rodapé que desviam a atenção do texto, traduzindo eventuais textos de autores estrangeiros, bem como apresentando questões controvertidas de forma direta, sem prejuízo de sua compreensão. O leitor mais experiente notará que nes­ tas linhas estará presente a experiência de magistrado, professor e advogado do autor. :XXll Direito Civil • Venosa •• Não há obra perfeita e acabada, principalmente em Direito, em país de cons­ tante mutação legislativa. O trabalho de…

especialmente selecionados para essas atividades extra-classe. Finalmente, a Home Page Mundo F´ ısico, resultado de outro projeto, abrangendo como temas assuntos relacionados a ` F´ ısica, desde aplica¸oes, informes, curiosidades e descoberc˜ tas. Esta home page pretende auxiliar a instrumentalizar os alunos do ensino m´dio e da pr´pria Universidade para e o uma melhor compreens˜o de conceitos f´ a ısicos e aplica¸oes c˜ tecnol´gicas. Essa p´gina centraliza, amplia e…