Supondo Sua Demanda Elástica Um Aumento De Um Imposto Sob

que sem dúvida fiz uma ou outra vez. Posso, contudo, reconhecer os que me possibilitaram concentrar uma extensa preocupação com esse período num único livro. O Collège de France me permitiu produzir o que pode ser considerado um primeiro esboço, sob a forma de um curso de treze palestras em 1982; agradeço a essa respeitável instituição e a Emmanuel Le Roy Ladurie, que sugeriu o convite. O Leverhulme Trust me concedeu uma bolsa (Emeritus Fellowship) em 19831985, o que me permitiu…

requisições e receitas; providenciar por meio de microcomputador a atualização das entradas e saídas de medicamentos; manter a ordem e higiene de materiais e equipamentos sob sua responsabilidade, entre diversas outras, são atribuições do profissional Auxiliar de Farmácia, tanto em estabelecimentos como em hospitais e sempre sob a supervisão de um Farmacêutico. A aparente simplicidade dessa ação profissional encobre grande responsabilidade, razão pela qual temas como Ética…

financeiras, 276 9.3 Responsabilidade dos notários, 283 9.4 Responsabilidade por funo de veículos em estabelecimentos comerciais e assemelhados, 286 9.5 Responsabilidade de empreiteiros e construtores, 290 9.6 Dano informático, 292 9.7 Responsabilidade por demanda antecipada de dívida ou de dívida já paga, 295 9.8 Responsabilidade no âmbito da família, 298 10 Dano e Reparação, 303 10.1 Dano emergente e lucro cessante. Perda da chance, 303 10.2 Danos materiais e danos imateriais. Danos…

entender o universo e a si próprias sob um novo ponto de vista: em um universo onde não existe Deus, nem deuses, onde não existem almas, espíritos ou “consciências cósmicas”. É um livro que convida os leitores, caso sejam religiosos, a saírem um pouco de sua “Matrix Religiosa”– uma espécie de “lente mental” que deforma a realidade capturando as informações do ambiente e as moldando segundo um padrão pessoal de crenças -, e tentarem perceber o universo sob um ponto de vista…

desapropriação “de baixo para cima”, o artigo 2º deve ser interpretado à luz da Constituição, que estabelece que não há hierarquia entre entes. Há hierarquia de interesses, mas entre os entes não há. Ele se justifica por uma razão histórica: A lei é de 41, sob égide, portanto, da CF de 37, que era autoritária. Naquele regime autoritário havia centralização de poder e, portanto, a União era hierarquicamente superior. Atualmente não se justifica mais esta impossibilidade. O que importa não…

pre­ sente no Código Civil de 2002. A Teoria Geral do Direito Civil, fun­ damental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, procurando dessa forma facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito do Direito, bem como suas fontes. Ainda nessa parte introdutória,…

uma pesquisa mais rigorosa revela outras significações igualmente importantes. O termo "direito" é empregado em sentido nitidamente diverso nas seguintes expressões: 1. o "Direito" brasileiro proíbe duelo; 2. o Estado tem o "direito" de cobrar impostos; 3. o salário é "direito" do trabalhador; 4. o "Direito" é um setor da realidade social; 5. o estudo do "Direito" requer método próprio; Cada uma dessas frases emprega uma das significações fundamentais do Direito. Na…

expressões como (filosofia do direito), (ciência geral do direi­ to), (enciclopédia jurídica) e (teoria geral do direito). law general Science o f law legal encydopedia philosophy o f law general theory o f No âmbito dos estudos heterogêneos reunidos sob a designa­ ção pode-se discernir três áreas de investigação, e correspondentemente três escolas de investigação, a saber: jurisprudence 24 - Alf Ross 1.1.0 Problema do Conceito ou Natureza do Direito Esta área inclui outros…

são emprestados a partir da Septuaginta, e eles foram aplicados por esses tradutores gregos como descritiva dos temas principais - os conteúdos principais de livros há prospectivos. Nas Escrituras posteriores, eles são frequentemente compreendido sob a designação geral, A Lei, O Livro da Lei, uma vez que, para dar uma conta detalhada dos preparativos, e a entrega de, o código divino, com todas as instituições civis sagrados que eram peculiar para a economia antiga, é o objeto ao qual…

consideram que a economia neoliberal beneficia somente as grandes potências mundiais e empresas multinacionais, originando desemprego, baixos salários, aumento das diferenças sociais e dependência do capital social. Dentre os seus princípios destacam-se: privatização das empresas estatais, livre circulação de capitais internacionais, abertura das economias; aumento da produção para atingir objetivos econômicos; dentre outras. 2 Desenvolvimento segundo Amartya Sen, prêmio Nobel de…