Sumario Executivo Denis Alcides Rezende

............................. 379 § 25. A elaboração pelo Estado 1. A elaboração pelo Poder Legislativo................................. 380 2. A elaboração pelo Poder Judiciário................................... 381 3. A elaboração pelo Poder Executivo .................................. 382 § 26. A elaboração pela autonomia dos particulares 1. As negociações coletivas ................................................... 384 2. As negociações individuais .........................................

............................. 379 § 25. A elaboração pelo Estado 1. A elaboração pelo Poder Legislativo................................. 380 2. A elaboração pelo Poder Judiciário................................... 381 3. A elaboração pelo Poder Executivo .................................. 382 § 26. A elaboração pela autonomia dos particulares 1. As negociações coletivas ................................................... 384 2. As negociações individuais .........................................

Kochanski iii UNI Oi!! Eu sou o UNI, você já me conhece das outras disciplinas. Estarei com você ao longo deste caderno. Acompanharei os seus estudos e, sempre que precisar, farei algumas observações. Desejo a você excelentes estudos! UNI iv SUMÁRIO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA . ............................................................................ vii UNIDADE 1: INTRODUÇÃO À ENGENHARIA DE SOFTWARE ...................................... 1 TÓPICO 1: PROCESSOS E…

prova de que a ação imputada a militar tenha sido declarada, previamente, crime de natureza militar, este não poderá sofrer prisão [...] Não se concebe, em regimes constitucionais, como no que predomina no Brasil, que o poder judiciário ou o poder executivo se insurjam, como acaba de fazer o Superior Tribunal Militar, contra a lei penal, declarando- a caduca, insuficiente ou perniciosa. [...] Para manter presos os oficiais do Exército, despreza o texto claro, preciso da lei, e abraça,…

como verdadeiro marco da literatura jurídica, apta a contribuir para a formação e o aperfeiçoamento daqueles que, respectivamente, estão a iniciar seus estudos no Direito ou motivados a aprender cada vez mais, a exemplo dos aprendizes como nós. SUMÁRIO Nota dos Autores à 9ª edição Nota dos Editores CAPÍTULO 1 - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Paulo Gustavo Gonet Branco I - O VALOR DA CONSTITUIÇÃO – PERSPECTIVA HISTÓRICA 1. Na Europa 1.1. Supremacia do Parlamento e controle de constitucionalidade…

br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Sumário Por que direito? Agradecimentos Nota do autor à 13ª edição Capítulo I - Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho 1. O ESTADO, A POLÍTICA, O PROCESSO E OS DIREITOS HUMANOS 1.1. No Estado Liberal 1.2. No Estado Social 1.2.1.…

Presidenta da República Dilma Rousseff Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão Miriam Belchior INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE Presidenta Wasmália Bivar Diretor-Executivo Nuno Duarte da Costa Bittencourt ÓRGÃOS ESPECÍFICOS SINGULARES Diretoria de Pesquisas Marcia Maria Melo Quintslr Diretoria de Geociências Wadih João Scandar Neto Diretoria de Informática Paulo César Moraes Simões Centro de Documentação e Disseminação de Informações David Wu Tai Escola…

eficácia 11.3.1.14 Da coisa julgada 11.3.1.14.1 Limites objetivos da coisa julgada 11.3.1.14.2 Limites subjetivos da coisa julgada 11.3.1.14.3 Da coisa julgada material e a ação rescisória 11.3.1.14.4 Da relativização da coisa julgada 11.4 Procedimento sumário (arts. 275 e s. do CPC) 11.5 Procedimento sumaríssimo – Juizados Especiais Cíveis Estaduais (Lei n. 9.099/95), Federais (Lei n. 10.259/ 2001) e da Fazenda Pública (Lei n. 12.153/2009) 11.5.1 Os atos processuais no Juizado Especial…

Atualmente, dirige uma unidade da Editora Abril responsável pela publicação de 23 revistas segmentadas. “As pessoas fazem a História, mas raramente se dão conta do que estão fazendo.” Christopher Lee, This Sceptred Isle — Empire [pág. 05] SUMÁRIO Linha do tempo 10 O editor, a professora e o bibliófilo 13 Introdução 17 1 A fuga 29 2 Os reis enlouquecidos 36 3 O plano 45 4 O império decadente 56 5 A partida 67 6 O arquivista real 79 7 A viagem 88 8 Salvador 105 9 A…

York 05001-100-São Paulo-SP vendas@editoraplaneta.com.br Ebook adquirido na Livrarialivros.com “As pessoas fazem a História, mas raramente se dão conta do que estão fazendo.” Christopher Lee, This Sceptred Isle — Empire [pág. 05] SUMÁRIO Linha do tempo 10 O editor, a professora e o bibliófilo 13 Introdução 17 1 A fuga 29 2 Os reis enlouquecidos 36 3 O plano 45 4 O império decadente 56 5 A partida 67 6 O arquivista real 79 7 A viagem 88 8 Salvador 105 9…