Srte Da Guerra

...................................... 146 Anexo IV NR 31 ...................................................................................... 160 148 152 14 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social SRTE – Superintendência Regional do Trabalho e do Emprego IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis IBGE – Instituto Brasileiro de geografia e estatística INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social MPT –…

frente exposta ao problema trabalhista e, por tal razão, propícia para o desenvolvimento de associações, caixas de socorro e outras iniciativas destinadas desde logo a fazer reivindicações. Nas minas trabalharam, nos anos que antecederam à Primeira Guerra, figuras como John Lewis, nos Estados Unidos, Mauric Thorez, 37 CDT-0029-1022.indd 37 3/2/2011 17:19:35 no Pas-de-Calais, Nikita Kruschev, na Ucrânia, Aneurin Bevan, no País de Gales. Os grupos de residências dos mineiros, na…

frente exposta ao problema trabalhista e, por tal razão, propícia para o desenvolvimento de associações, caixas de socorro e outras iniciativas destinadas desde logo a fazer reivindicações. Nas minas trabalharam, nos anos que antecederam à Primeira Guerra, figuras como John Lewis, nos Estados Unidos, Mauric Thorez, 37 no Pas-de-Calais, Nikita Kruschev, na Ucrânia, Aneurin Bevan, no País de Gales. Os grupos de residências dos mineiros, na Inglaterra, eram formados próximos dos locais…

descentralizada, para equipar penitenciárias federais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ). A representante aduziu ter havido direcionamento da licitação, com a inclusão de exigência relativa à capacidade de detecção de agentes utilizados em guerras químicas, o que culminou no comparecimento de apenas uma única empresa ao pregão (EBCO Systems Ltda.). Por meio do Acórdão n.º 1.198/2008, o Plenário determinou a anulação da ata de registro de preços e a realização de…

Matos da Silva Leal, Júnior César Dias, Karla Braz, Laender Valério Batista, Laís Cristina Siebel Kley, Leila Brito, Lenina Formaggi, Letícia Hermann, Lilian Arruda Marques, Lúcia dos Santos Garcia, Luís Augusto Ribeiro da Costa, Maria de Fátima Lage Guerra, Max Leno de Almeida, Nelson Karam, Patrícia Lino Costa, Patricia Pelatieiri, Pedro dos Santos Bezerra Neto, Rafael Rocha da Silva, Regina Coeli Moreira Camargos, Rosane de Almeida Maia, Sergio Eduardo Arbulu Mendonça, Sirlei Márcia…

Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP). Coordenador médico do Hospital Dia Geriátrico do HCFMUSP e do Projeto Saúde Não Tem Idade. E.mail: marlon.aliberti@yahoo.com.br 35. MAURO RODRIGUES DE SOUZA – Auditor-Fiscal do Trabalho – SRTE/DF. 36. MYRIAN NAJAS – Nutricionista. Gerontóloga pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia. Mestre em Epidemiologia pela Universidade Federal de São Paulo. Docente da Disciplina de Geriatria e Gerontologia da Universidade…

Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP). Coordenador médico do Hospital Dia Geriátrico do HCFMUSP e do Projeto Saúde Não Tem Idade. E.mail: marlon.aliberti@yahoo.com.br 35. MAURO RODRIGUES DE SOUZA – Auditor-Fiscal do Trabalho – SRTE/DF. 36. MYRIAN NAJAS – Nutricionista. Gerontóloga pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia. Mestre em Epidemiologia pela Universidade Federal de São Paulo. Docente da Disciplina de Geriatria e Gerontologia da…

Lei nº: 6.771/2006. GPS EMPREENDIMENTOS LTDA Nº CACEAL: 240.93426-1 - A. I. Nº: 9019480001 CPF E NOME DOS SÓCIOS: 02.0853054-15 / FLAVIO RUI GUERRA MOTA 02.6190754-91 / DJACYR SOARES PEREIRA JUNIOR 36.0228378-04 / CIRO STENIO PORTO GPS EMPREENDIMENTOS LTDA Nº CACEAL: 240.93426-1 - A. I. Nº: 9018781001 CPF E NOME DOS SÓCIOS: 02.0853054-15 / FLAVIO RUI GUERRA MOTA 02.6190754-91 / DJACYR SOARES PEREIRA JUNIOR 36.0228378-04 / CIRO STENIO PORTO CONTRATO CONSTRUCOES E AVALIACOES LTDA Nº…

2000004000085 - SSP-AL 29 anos - ASSP-AL 99002004720 - SSP-AL 3255571-7 - SSP-AL 2058897 - SSP-AL 2002001007330 - SSP-AL 98001415159 - SSP-AL 2000110077480 - SSP-AL 2001001220980 - SSP-AL 2002001354250 - SSP-AL 2001001235901 - SSP-AL 2815940-003-0 - SRTE-AL 35605200 - SSP-AL 34340793 - SSP-AL 30719291 - SSP-AL 17 - SCJD-AL 345168 - SSP-AL 98001380100 - SSP-AL 888950 - SSP-AL 98001219236 - SCJD-AL 1737334 - SEDS-AL 2000001189390 - SSP-AL 751 752 753 754 755 756 757 758 759 760 761 762…

para a inatividade, os direitos, os deveres, a remuneração, as prerrogativas e outras situações especiais dos militares, consideradas as peculiaridades de suas atividades, inclusive aquelas cumpridas por força de compromissos internacionais e de guerra”). Enfatizou-se, ainda, que caberia aos estados-membros, por lei especial, regular os direitos previdenciários dos integrantes de sua polícia militar, conforme o art. 42, § 2º, da CF (“§ 2º Aos pensionistas dos militares dos…