Sobrevivência Dos Vaga Lumes

positivo, caracteriza-se como desdobramento necessário do conteúdo da Constituição e aí exerce função transformadora da sociedade, impondo mudanças sociais democráticas, ainda que possa continuar a desempenhar uma função conservadora, 20 garantindo a sobrevivência de valores socialmente aceitos . 20 ibid., p. 121-122. 34 3.6 Princípios e tarefas do Estado Democrático de Direito Os princípios do Estado Democrático de Direito, segundo Jose Antonio da Silva , são os seguintes: …

reconhecidas a hierarquia, a antinomia e as lacunas. 1.2.4. À norma jurídica se impõem limites de atuação, com consequência direta em seus efeitos: quanto ao tempo, de uma maneira geral regula os fatos posteriores, salvo casos específicos e que trazem a lume o problema do conflito das normas no tempo, além de que os fatos estão sujeitos a constantes mudanças, podendo tornar obsoletas as regras impostas 9; quanto ao espaço, 7 Uma pena ou um prêmio que se obtém em razão do…

estudo em comento situa-se na área de estudo denominada Direito Processual Penal, ramo do Direito Público, mas melhor precisando, trata-se de matéria ConstitucionalProcessual-Penal (ou Procedimental-Penal-Constitucional). A pratica Jurídico-Penal traz a lume muitos questionamentos acerca da investigação criminal, fase pré-processual, que requer, ao que nos parece, muito cuidado dos operadores do Direito. Entre estes questionamentos está a possibilidade de garantias constitucionais como a…

determinado que esta extraordinária força seria usada para o bem da humanidade, ao invés de destruir e dominar. Foi excelente para o mundo que esse novo escalão e seus líderes tenham escolhido ser altruístas, protetores do nosso planeta e sua sobrevivência; caso contrário poderíamos muito bem deparar-nos com a extinção nas mãos das facções adversárias, como os EUA com seu conhecimento extraterrestre e sua tecnologia , diante os inimigos do Quarto Reich. Não duvide, nem por um instante,…

possível. Tal princípio é também conhecido como ultima ratio, ou seja, a lei penal só deverá ser utilizada como último recurso. Assim preleciona PRADO: [...] a intervenção da lei penal só poderá ocorrer quando for absolutamente necessário para sobrevivência da comunidade – como última ratio legis –, ficando reduzida a um mínimo imprescindível. E, de preferência, só deverá fazê-lo na medida em que for capaz de ter eficácia. Como princípio informador do Direito Penal dotado de…

Marcos Rey O Diabo No Porta-Malas Editora Ática, 1ª edição, 1995 Série Vaga-Lume Editor: Fernando Paixão Assessora editorial: Carmen Lucia Campos Preparação dos originais Jussemara Mauricio Varella Suplemento de trabalho: Laiz Barbosa de Carvalho Cwemer Editor de Arte: Ari Normanha Ilustrações: Getúlio Delfim Digitalização: Clodoaldo Veríssimo de Oliveira Revisão: Edinaldo Celestino da Silva Formatação e revisão final: SCS Índice Dados Biográficos .........................................

Brilho que Incomoda Cobra x Vaga-lume O vaga-lume notou que estava sendo perseguido por uma cobra, mas demorou a perceber que esta queria realmente devorá-lo. A perseguição continuou. O bichinho voador, que emite luz intermitente e também é conhecido por pirilampo, passou a ter muito cuidado, pois outros bichos sempre o avisavam do perigo, pelo fato de a cobra estar determinada a comê-lo. Cansado de tanto fugir, o vaga-lume tomou a iniciativa de enfrentar a fera — por meio

consciência é norma especial, que prevalece sobre a norma geral da isonomia. Para se ter justiça, ocioso dizê-lo, deve-se tratar desigualmente os desiguais, na medida em que se desigualam. Assim, por exemplo, não fere o princípio da isonomia reserva de vagas para deficientes físicos em concursos públicos, atendimento privilegiado em várias situações para crianças, adolescentes e idosos (Leis 8.069/90 e 10.741/03). Outra falácia encontradiça é o argumento de que o Estado dispõe de…

esse elo virou fetiche, território de conquista. Dele fizeram adorno, ele ganhou uma orelha, ganhou as ruas e sumiu. Assim nosso amor virou um brinco e o elo se foi. [...] Saudade é um longo corredor esfumaçado de hospital, com o piscar incontável, vaga-lumes de ontem. Em alguns casos, para se chegar à cura basta arregaçar a camisa e mostrar onde dói, em outros é preciso arregaçar a pele e mostrar onde dói. Aqui não cabe mais palavras nem grito, nem a raiva, nem a saudade, nem a…

reta (Pv 20.11). Brilho que Incomoda Cobra x Vaga-lume O vaga-lume notou que estava sendo perseguido por uma cobra, mas demorou a perceber que esta queria realmente devorá-lo. A perseguição continuou. O bichinho voador, que emite luz intermitente e também é conhecido por pirilampo, passou a ter muito cuidado, pois outros bichos sempre o avi­savam do perigo, pelo fato de a cobra estar determinada a comê-lo. Cansado de tanto fugir, o vaga-lume tomou a iniciativa de enfrentar a fera — por meio