Sobre O Termo Menor é Correto Afirmar

(Apelação Cível no 9.587). (...). Entretanto, houve no Brasil um verdadeiro retrocesso no Recurso Extraordinário no 80.004, decidido em 1978, em que o STF decidiu que uma lei revoga tratado anterior. Esta decisão viola também a convenção de Viena sobre direito dos tratados (1969) que não admite o término de tratado por mudança de direito superveniente. (MELLO, Celso D. de Albuquerque. Direito Constitucional Internacional. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. p. 366). Os acórdãos…

funções públicas. "Os sofistas afirmavam que podiam defender igualmente teses contrárias, dependendo dos interesses em jogo", diz Sérgio Augusto Sardi, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. "Platão, ao contrário, pensava em termos de uma busca continuada da virtude, da justiça e da verdade." Para Platão, "toda virtude é conhecimento". Ao homem virtuoso, segundo ele, é dado conhecer o bem e o belo. A busca da virtude deve prosseguir pela vida inteira -…

ao racismo. 02 A Constituição Federal intitula, como fundamentais, os seguintes direitos e garantias: A ( B ( C ( D ( ) A não intervenção do Estado na economia, a impenhorabilidade do bem de família e a inimputabilidade penal dos menores de 18 anos. ) A gratuidade dos registros públicos aos reconhecidamente pobres, o direito a todo indivíduo de constituir empresa e o mandado de segurança. ) O direito de herança, a indenização do condenado por erro judiciário e o…

gasto público, como ocorre, por exemplo, quando os gastos com saúde e previdência aumentam à medida que a população se torna idosa. C As externalidades positivas ou negativas são os efeitos diretos e indiretos sobre determinados agentes do sistema econômico e decorrem de transações sobre as quais esses agentes não exercem controle. E A ação do governo por meio da política fiscal abrange as funções alocativa, distributiva e fiscalizadora. MPS 2010, CESPE/UNB – Analista de Comprovante

ecológico razoavelmente estável. Sobre os ecossistemas, é incorreto afirmar: a. ( ) Os princípios que definem um ecossistema aplicam-se em todas as escalas, desde um pequeno lago até o planeta. b. ( X ) As relações ecológicas têm uma importância muito grande na diminuição da biodiversidade. Ambientes com representantes que interagem através de relações ecológicas complexas têm menos nichos a serem explorados e, portanto, a riqueza de espécies será menor. c. ( ) Os…

nulo o negócio jurídico quando tiver ele por objetivo fraudar lei imperativa. d) O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação. e) O negócio jurídico nulo não convalesce pelo decurso do tempo. (TJSC – 2003) 2ª Questão: É correto afirmar-se que, de acordo com o Código Civil atualmente em vigor: a) Comete ato ilícito aquele que, mesmo atuando com omissão, não causa danos de qualquer espécie a outrem. b) Comete ato ilícito aquele que causa danos a outrem, ainda que…

quilometro 20 , após 2h um movel se encontra no quilometro 120. Qual foi sua velocidade média? 3°) De acordo com a tabela abaixo, calcule o que se pede: a) A velocidade média de t= 5s à 15s , e de t= 10s à 15s. 4°) Vamos exercítar os conhecimentos sobre movimentos uniformes: a) Um automovel partindo da origem move-se durante 12h com velocidade constante de 40Km/h. Qual a sua posição final? b) Um movel partindo da posição 40Km , move-se durante 5h com velocidade constante de…

Atividade unidade 1 PERGUNTA 1 1. Leia as afirmações que embasam o conteúdo referencial e em seguida assinale a alternativa correta: “(1) A lógica formal não se preocupa com os caminhos que devem ser seguidos pelo pensamento para este ser correto, ao passo que (2) a lógica material volta-se para a garantia da correspondência verdadeira entre nosso pensamento e a realidade. (3) A lógica é uma ferramenta que o capacita a aprimorar seus argumentos, garantido cada vez mais sua validade.…

questões de 01 a 07 e a questão 12. Texto 01 Por que nunca entrei no Facebook Eugenio Bucci – Não, não estou no Facebook. Quando a gente diz isso numa roda, num jantar ou num ponto de ônibus, a conversa silencia. Olhares incrédulos saltam sobre nossa figura tímida, como luzes de otorrinolaringologistas do futuro, tentando investigar nossas limitações ocultas. Analfabetismo digital? Conservadorismo? Alguém arrisca um “em que planeta você vive?”. Outro sente pena e tenta ser…

corrupção não tem limites e ultrapassa todas as fronteiras. De Angola, que apresenta um score de 1,9, à Venezuela, de Chávez, que obtém a pior classificação do continente americano (2,0), passando pela Rússia (2,1) ou até pela Grécia (3,5). Em termos globais, é evidente a relação direta entre a pobreza e a corrupção, o que torna esta epidemia ainda mais grave. Este fenômeno será até o fator que gera maior pobreza, já que é através dos seus mecanismos que se canalizam os recursos…