Sistemas Eleitorais Jairo Nicolau

democráticas, cuja construção é uma conquista permanente de toda a nação brasileira. O Brasil tornou-se conhecido internacionalmente também pelas inovações no campo da democracia cidadã, isto é, na esfera da democracia que vai além dos processos eleitorais periódicos da chamada democracia representativa. A multiplicação das experiências de orçamento participativo no âmbito local, a criação de conselhos com participação social no âmbito de diversas políticas públicas, as…

deduzir pela leitura das Atas das sessões do legislativo portofelicense, cujas decisões, tomadas com muito critério e bom senso, sempre se pautaram pelo atendimento aos justos reclamos da população local e do Distrito de Paz de Boituva. Quer dizer, o sistema funcionava a contento porque os políticos da época não se afastavam, um instante sequer, da liturgia das eleições. Então, o povo escolhia diretamente os candidatos a vereador. Uma vez apurados os votos, os eleitos para um mandato de…

analisar as decisões judiciais, este trabalho busca contextualizar o leitor com o tema dos direitos políticos, com ênfase ao voto e às inelegibilidades. Para depois descrever criticamente os principais fundamentos das decisões do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e do Supremo Tribunal Federal – STF acerca da aplicabilidade da lei da ficha limpa às eleições de 2010. O TSE decidiu pela aplicação imediata da nova norma; enquanto o STF, por apertada maioria de 6 votos a 5, estabeleceu, por…

viés jurídico e sociológico, 65 5.3. Os fundamentos liberais do Estado Moderno, 69 5.4. O marxismo e seu conceito clássico de Estado, 72 Capítulo 6 – O Estado em ação: regimes e sistemas de governo, 75 6.1. Formas de Estado, 77 6.2. Formas de governo, 79 6.3. Regimes e sistemas de governo, 84 Capítulo 7 – Sistemas e partidos políticos, 89 7.1. Definindo “partido político”, 90 7.2. A origem dos partidos, 92 7.3. A função dos partidos políticos, 96 Capítulo 8 - A desejável e…

trabalho para a satisfação das necessidades de outros membros da sociedade tem direito à expectativa fundada de ter supridas as suas necessidades – dele e de sua família, à altura das práticas usuais no seu tempo e contexto. Dessa forma cria-se um sistema de interdependência e se estabelece um critério, uma medida padrão para alocação das riquezas em sociedade. Esse esquema de argumentação revela uma proximidade com o contratualismo: ao invés de o indivíduo tentar viver o máximo…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA O ELEITOR BRASILEIRO UMA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO ELEITORAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Ciência Política. Realizada sob a orientação do professor Marcello Baquero. ELIS REJANE HEINEMANN…

Reeleição; renovação parlamentar; sistema político; Câmara dos Deputados Na formulação das políticas públicas, especialmente em governos presidencialistas, o Executivo tende a concentrar grande número de prerrogativas e, consequentemente, força política. Em tese, o Parlamento seria o responsável por conceber, mediante a produção de leis, as linhas mestras da atuação governamental nos diferentes campos de responsabilidade do Estado. No Brasil, não se pode afirmar que o sistema político…

Sexualidade Tópicos Especiais em Antropologia Antropologia dos Afro-Brasileiros c/h 80 80 40 40 40 40 40 40 40 40 40 Optativas – Ciência Política Política 5 Política 6 Estado e Políticas Públicas Estado e Partidos Políticos no Brasil Processos Políticos Eleitorais Discurso, Ideologia e Política Sociologia Política Tópicos Especiais em Política c/h 80 80 40 40 Optativas – Arqueologia Arqueologia Antropológica Arqueologia Indígena Métodos e Técnicas da Pesquisa Arqueológica 1 Métodos e…

Modernos. O sistema de colonização que a política mercantilista visa a desenvolver, subordina-se ao Mercantilismo: a função da Colônia seria completar a economia metropolitana. A história colonial do Brasil está vinculada à expansão comercial e colonial da Europa. O sistema colonial é o conjunto de relações entre as metrópoles e suas respectivas colônias em uma determinada época histórica. Colônias de povoamento e de exploração - Colônias de povoamento. Nos termos característicos do…

Ao empreender uma jornada em busca da mãe, alcançou a insanidade da engrenagem que destruiu suas vidas. Esta é a história que Daniela Arbex desvela, documenta e transforma em memória, neste livro-reportagem fundamental. Ao expor a anatomia do sistema, a repórter ilumina um genocídio cometido, sistematicamente, pelo Estado brasileiro, com a conivência de médicos, de funcionários e também da sociedade. É preciso perceber que nenhuma violação dos direitos humanos mais básicos se sustenta por