Sistema Unico De Saude No Brasil Includente Ou Excludente

APLICADAS PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK POR UM SISTEMA PENAL NÃO EXCLUDENTE: UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL JACAREZINHO 2009 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP CAMPUS DE JACAREZINHO - CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK POR UM SISTEMA PENAL NÃO EXCLUDENTE: UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL Dissertação apresentada ao…

Em uma das situações é na legitima defesa que é uma repulsa a uma agressão de alguém, (deve-se observar que o exercício regular do direito não é necessariamente ir contra alguém, se for, aí sim, é autotutela, mas não vamos confundir com outras excludentes de ilicitude, como o estado de necessidade que você não está agindo contra uma ação humana, mas contra um perigo). Outra situação é no direito civil onde você tem o esbulho possessório que é a defesa de sua propriedade. Então, são situações que

Leonardo Boff Saber Cuidar Ética do humano - compaixão pela terra EDITORA VOZES Petrópolis, Rio de Janeiro, 1999. Pág. 199. Internet: http://www.vozes.com.br Brasil O tamagochi e o cuidado A sociedade contemporânea, chamada sociedade do conhecimento e da comunicação, está criando, contraditoriamente, cada vez mais incomunicação e solidão entre as pessoas. A Internet pode conectar-nos com milhões de pessoas sem precisarmos encontrar alguém. Pode-se comprar, pagar as…

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES Doutorado em Saúde Pública ADRIANO CAVALCANTE SAMPAIO 48$/,'$'( '26 352178È5,26 0e',&26 &202 5()/(;2 '$6 5(/$d®(6 0e',&2 868È5,2 (0 &,1&2 +263,7$,6 '2 5(&,)( 3( RECIFE 2010 ADRIANO CAVALCANTE SAMPAIO QUALIDADE DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS COMO REFLEXO DAS RELAÇÕES MÉDICO-USUÁRIO EM CINCO HOSPITAIS DO RECIFE/PE Tese apresentada ao Curso de Doutorado em Saúde Pública do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães,…

8 “Saudosa maloca, maloca querida, Dim dim donde nóis passemos os dias feliz de nossas vidas”. Adoniran Barbosa (1951) 9 RESUMO O objetivo deste trabalho é mostrar a evolução das políticas de combate ao déficit habitacional no Brasil. Desde a República Velha, onde primeiro observou-se a precariedade de moradia até o segundo governo Luiz Inácio Lula da Silva quando da implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, mais especificamente, do eixo habitacional com

RELATÓRIO FINAL Brasília 2004 ii 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL Saúde bucal: acesso e qualidade, superando a exclusão social BRASÍLIA, DF, 29 DE JULHO A 1º DE AGOSTO DE 2004 RELATÓRIO FINAL Brasília 2004 iii MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE Humberto Costa CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (Secretária Executiva) Eliane Aparecida da Cruz COORDENADOR GERAL Gilberto Alfredo Pucca Júnior COORDENADOR ADJUNTO José Felipe Riani Costa RELATOR GERAL Paulo Capel Narvai RELATOR…

Obtenção de Recursos Planos Diretores Prevenção de Catástrofes Produtos Orgânicos Programas e Serviços do CREA-PR Resíduos Sólidos Saneamento Ambiental Uso e Reúso de Água Mobilidade Urbana Psicultura Qualificação de mão de obra Arborização Urbana Sistema Viário e Trânsito Urbano Arquitetura e Engenharia Públicas Profissionais na Gestão Municipal Recursos Financeiros para os Municípios Licitação 1 - Compra direta Publicação: Diretoria: PRESIDENTE: Engenheiro Agrônomo Álvaro José…

Pesquisa Antropologia dos Sistemas Informais e Ilícitos, do qual faço parte; Aos funcionários da Divisão de Arquivo e Documentação Legislativa da Câmara de Vereadores de Macapá, por terem-me concedido acesso às cópias dos Diários Oficiais do Município de Macapá, onde constavam as publicações de normas sobre o mototáxi; À Chefa da Divisão de Mototáxi da EMTU, Sra. Margarete Melo Lobato, por fornecer-me informações essenciais a este trabalho. A motocicleta, no Brasil, representa…

ACESSÍVEL PROGRAMA BRASILEIRO DE ACESSIBILIDADE URBANA 3 IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO Nº 5.296/04 PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADE ACESSÍVEL CADERNO 3 - IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO Nº 5.296/04 PROGRAMA BRASILEIRO DE ACESSIBILIDADE URBANA 3 3 BRASIL ACESSÍVEL PROGRAMA BRASILEIRO DE ACESSIBILIDADE URBANA IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO Nº 5.296/04 PARA CONSTRUÇÃO DA CIDADE ACESSÍVEL Ministério das Cidades Ministro das cidades: Marcio Fortes de Almeida Secretaria Nacional de Transporte e

ANÁLISE DE CONJUNTURA .................................................................................................... 27 Encontro Nacional de Economia Política – A Carta de Campinas ........................... 27 “O neoliberalismo não era o único caminho” ............................................................. 29 ARTIGO DA SEMANA .............................................................................................................. 32 O gene, a pulga e o gendarme…