Gilmar mendes

liberdade de consciência Liberdade religiosa 407 409 414 416 417 418 420 420 424 424 428 430 431 432 435 437 437 438 440 442 443 444 445 446 447 447 448 449 455 456 456 456 460 465 III _ o D I R E I T O DE P R O P R I E D A D E NA C O N S T I T U I Ç Ã O DE 1988 Gilmar Ferreira Mendes 1. Considerações preliminares XVI 465 2. Âmbito de proteção 2 . 1 . Conceito de propriedade 2.2. Propriedade e patrimônio 2.3. Direito de propriedade e direitos subjetivos públicos de caráter patrimonial 2.4. Direito autoral e sua proteção 2.5. Propriedade de inventos, patentes e marcas 2.6. Propriedade pública 2.7. Direito de herança 2.8. Alteração de padrão monetário e a garantia da propriedade 2 . 8 . 1 . Considerações preliminares 2.8.2. Significado da garantia constitucional da propriedade e alteração do padrão monetário 3. Limitação 3 . 1 . Definição e limitação do conteúdo do direito de propriedade 3.2. Restrição ao direito de propriedade e o princípio da proporcionalidade 3.3. Desapropriação 3 . 3 . 1 . Considerações gerais 3.3.2. Desapropriação indireta 3.3.3. Desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária... 3.3.4- Desapropriação de imóvel urbano não edificado mediante pagamento em títulos públicos 3.4. Requisição 3.5. Servidões administrativas 3.6. Impenhorabilidade dos bens de família e garantia do fiador 3.7. Usucapião de imóvel urbano 3.8. Expropriação de terras destinadas à cultura de plantas psicotrópicas.. 4. A garantia institucional do…

sindical Formation éthnique du Brésil colonial Instituições políticas brasileiras I -- Fundamentos sociais do Estado II -- Metodologia do direito público ............................. SUMÁRIO PRIMEIRO VOLUME FUNDAMENTOS SOCIAIS DO ESTADO Introdução Oliveira Viana e o pensamento autoritário no Brasil -por Antonio Paim pág. 11 Prefácio da 2ª Edição pág. 39 Prefácio pág. 43 PRIMEIRA PARTE -- Cultura e Direito Capítulo I -- Direito, cultura e comportamento social…

era esse o nosso propósito e qualquer conclusão, relativamente a aspectos que assinalámos, deverá ser encarada apenas como conclusão provisória, uma vez que, essencialmente, intentámos preparar uma edição, tão rigorosa e completa quanto possível, localizando, identificando e fixando os textos de Alexandre O’Neill que denominámos prosas, pelos motivos adiante aduzidos. Desse objectivo faz parte, também, a anotação dos textos sempre que julgada útil para uma compreensão mais ampla de…

era esse o nosso propósito e qualquer conclusão, relativamente a aspectos que assinalámos, deverá ser encarada apenas como conclusão provisória, uma vez que, essencialmente, intentámos preparar uma edição, tão rigorosa e completa quanto possível, localizando, identificando e fixando os textos de Alexandre O’Neill que denominámos prosas, pelos motivos adiante aduzidos. Desse objectivo faz parte, também, a anotação dos textos sempre que julgada útil para uma compreensão mais ampla de…

H~ ................................ .. 4. o. Direito e a Cultura ............................. . c:GIIlO 138 144 ao Legalismo ......................... . A Revolu~, Fato Normativo .................. . Direito de Revol~ .......................... . 149 151 VIII - Guerra e Direito 1. ldeologias da Guerra .............................. . Sociologias da Guerra ............................ .. Efeitos Sociais da Guerra ........................... . 3. As Normas Sodaia 154 155 155 156…

15 1.3 França 23 2 Um caso de sucesso da segunda metade do século XX: a Alemanha 33 3 O constitucionalismo no inído do século XXI 40 C A P ÍT U L O II DIREITO C O N S TITU C IO N A L I O DIREITO CONSTITUCIONAL NO UNIVERSO JURÍDICO 1 Generalidades 42 2 Conceito 46 42 2.1 A ciência do direito constitucional 47 2.2 O direito constitucional positivo 48 2.3 O direito constitucional como direito subjetivo 49 3 Objeto 50 II O DIREITO CONSTITUCIONAL COMO DIREITO…

pois trata com indiferença o que mais lhe está próximo. Se o processo de globalização desafia as instâncias democráticas, propondo novas formas de legitimação, o campo da comunicação requer atenção especial. A mídia caracteriza-se, fundamentalmente, como um espaço de influência e de poder, capaz, até, de alterar as relações sociais. Considerando a importância que tem o discurso midiático na formação dos cidadãos, torna-se difícil vislumbrar, diante do quadro atual, a constituição de uma…

realizada a unidade pelo pro­ cesso dc simples justaposição.14 De resto, tendeu-se para a absorção do I íiieito Comercial pelo Direito Econômico, aceito como um novo ramo da árv ore jurídica c expressão das mudanças na vida econômica c da partici­ pação do listado na economia, até como empresário.1 (RA) No Brasil, houve a tentativa de separar o Direito das Obrigal'«Vv d»> corpo do Código Civil, mediante a elaboração de um Código das ( íbngações ( l ‘>fil 1963). Vingou, porém, a…