Sex Choc

trabalho nas obras públicas, para poderem garantir a subsistência da família, para além das tarefas que lhes cabem tradicionalmente, no quadro da produção agrícola. As partidas têm um efeito duplo na estrutura da população: provocam uma distorção do “sex-ratio” tornando-se o número de mulheres superior ao dos homens; ademais, o número dos inactivos (crianças e velhos) aumenta em relação ao número dos activos”20. Em 1975, só os menores de 15 anos representavam 47% da população total21. …

et n'est donc pas une invention au sens de l'art. 52(1). Si, toutefois, cette propriété est utilisée à des fins pratiques, cela constitue alors une invention qui peut être brevetable. C'est ainsi, par exemple, que la découverte de la résistance au choc mécanique d'un matériau connu n'est pas brevetable, mais qu'une traverse de chemin de fer construite avec ce matériau peut l’être. Como particularidades específicas da recusa de patente às descobertas, o CPI/96 declara não serem…