Segurança Social No Luxemburgo

associou estreitamente outro de importância tão fundamental como o primeiro: o da coesão econômica e social. A Europa cria assim políticas estruturais em benefício das regiões com atrasos de desenvolvimento ou que tenham sido atingidas por mutações tecnológicas e industriais. Promove igualmente a cooperação em matéria de investigação e de desenvolvimento. Por último, toma em consideração a dimensão social do mercado interno: no espírito dos governantes da União, o bom funcionamento do…

residir noutro país da UE pode transferir o seu direito à pensão e beneficiar das prestações de segurança social. O mesmo se aplica à sua família. Igualdade de oportunidades A UE proíbe a discriminação baseada na nacionalidade, sexo, raça, religião, deficiência e orientação sexual. O Tratado da UE consagra o princípio do salário igual para trabalho igual entre homens e mulheres. Liberdade, segurança e justiça para todos Para abordar o problema da criminalidade e do terrorismo…

e inalienabilidade, superprotegido sob a égide da segurança nacional, instituindo o direito comunitário. Na União Européia todas as constituições permitem a delegação do exercício de competências para um poder supranacional, permissão mister para a primazia do direito comunitário sobre o nacional2. Resultado de um processo de cooperação e integração iniciado em 1951 por um grupo de seis países (Bélgica, Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos), a União Européia passou…

Benelux Benelux | | Bandeira | | Localização de Benelux (verde escuro)em Europa (cinza escuro) — [legenda ] | Línguas oficiais | Holandês Francês Alemão | Associação | Bélgica Países Baixos Luxemburgo | Estabelecimento | - | Tratado assinado | 5 De setembro de 1944[1] | - | Tratado entrou em vigor | 1 De Janeiro de 1948[1] | Sítio Web http://www.Benelux.int | Benelux-primeiros-ministros Mark Rutte, Jean-Claude Juncker, e Yves Leterme em Haia em…

Externa (SEAE), que dá apoio ao Alto Representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança Comum, actualmente Catherine Ashton, que preside o Conselho dos Negócios Estrangeiros e dirige a política externa e de segurança comum, garantindo a sua coerência e coordenação com a acção externa da UE. O Banco Central Europeu, responsável pela política monetária europeia; O Comité Económico e Social Europeu, que representa a sociedade civil, os empregadores e os trabalhadores; O…

União Europeia O que é a União Europeia? A UE (União Europeia) é um bloco econômico, político e social de 28 países europeus que participam de um projeto de integração política e econômica. Os países integrantes são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca,…

União Europeia Bandeira Estrelas europeias Localização da União Europeia (em azul) Capital Bruxelas Estrasburgo Luxemburgo (centros políticos) Cidade mais populosa Londres Língua oficial 23 línguas oficiais Governo União supranacional - Presidente da Comissão Europeia Durão Barroso - Presidente do Parlamento Europeu Martin Schulz - Presidente do Conselho Europeu Herman Van Rompuy Formação - Tratado de Roma2 25 de março de 19572 - Tratado de…

processo de construção européia, os chefes de Estado e de Governo decidiram, na cimeira de Milão de 1985, consagrar o dia 9 de Maio como o Dia da Europa. 1951 18 de Abril Seis países - Bélgica, França, República Federal da Alemanha, Itália, Luxemburgo e Holanda - assinam em Paris o Tratado que institui a Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA), entrando em vigor em 23 de Julho de 1952, por um período de 50 anos. Esta Comunidade foi extinta em Julho de 2002. 1957 25 de Março …

progresso social das nações; - Criação de condições que mantenham a justiça e o direito internacional. Fundação Quando foi fundada, logo após a Segunda Guerra Mundial, contava com a participação de 51 nações. Ainda no clima do pós-guerra, a ONU procurou desenvolver mecanismos multilaterais para evitar um novo conflito armado mundial. Atualmente, conta com 192 países membros, sendo que cinco deles (Estados Unidos, China, Rússia, Reino Unido e França) fazem parte do Conselho de…

União Européia A UE (União Européia) é um bloco econômico, político e social de 27 países europeus que participam de um projeto de integração política e econômica. Os países integrantes são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária. Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, República, Romênia e Suécia. Macedônia,…