Saude Publica Ailson Fernandes

ProgrAMA nACIonAl DE DIrEItoS HUMAnoS • Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil • Desenvolvimento e Direitos Humanos • Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades • Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência • Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P n D H - 3 Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009 Atualizado pelo Decreto nº…

GABINETE DO GOVERNADOR                  Casa Civil Casa Militar Consultoria Geral do Estado - CGE Procuradoria Geral do Estado - PGE Defensoria Pública Geral do Estado Auditoria-Geral do Estado do Pará - AGE Ação Social Integrada do Palácio do Governo ASIPAG Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUPDS Secretaria Extraordinária de Estado para Assuntos de Energia - SEEAE Secretaria Extraordinária de Estado para…

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL XVI EXAME DE ORDEM UNIFICADO O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) torna pública a relação dos examinandos aprovados no XVI Exame de Ordem Unificado, após a interposição de recursos relativos ao desempenho na prova prático-profissional. I - Relação dos examinandos aprovados no XVI Exame de Ordem Unificado, na seguinte ordem: seccional, cidade de prova, número de inscrição e nome do…

20/12/2013 Publicação: 23/12/2013 Presidente: Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres Leopoldo de Arruda Raposo Alderita Ramos de Oliveira Marco Antônio Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins…

Ministério Público da União e dos Estados, às pessoas políticas q integram a Federação, a autarquias, ue empresas públicas, fundações, sociedades de economia mista e a associações de defesa do meio ambiente para proporem ação de responsabilidade civil e penal por danos ambientais (art. 14, §1º). Posteriormente, foi editada a Lei Federal nº 7.347/85, que disciplinou a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, entre outros interesses difusos. A…

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO REFERENTE: CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 08/2011 1. A Prefeitura Municipal de Santo André, nos termos do edital 08/2011, torna públicas: a. b. c. d. A classificação final – após desempate - dos candidatos habilitados no concurso público para os cargos de fase única; A lista de candidatos habilitados para a próxima fase, de acordo com o cargo pretendido; A decisão dos recursos interpostos por ocasião da divulgação…

listas de militares feitas por suas entidades na luta pela anistia, muitas delas em atividade. Também foram consideradas fontes acadêmicas e históricas. Nesse diagnóstico foram utilizadas ainda informações de depoimentos individuais e Audiências Públicas de Militares Perseguidos, realizadas no Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. Salvo nomes identificados como perseguidos tanto em 1964 como no período entre 1946 e 1964, não se inclui nessa contagem a maioria dos militares…

Azevedo e Gildo Azevedo da Silva Impetrado : Juízo de Direito da Vara do Tribunal do Júri da Comarca 5- Habeas Corpus nº 2009.001918-5 Origem : Rio Branco Relator : Des. Feliciano Vasconcelos Impetrante : Kemmil de Melo Coelho Paciente : José Fernandes Pereira Impetrado : Juízo da Vara de Delitos de Tóxico e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco Objeto : Penal. Habeas Corpus. Tráfico Ilícito de Drogas. Prisão em Flagrante. Liberdade Provisória. Liminar. Desembargador Adair…

12.044813-0 0008478-72.2014.8.17.2001 YALOR INFORMATICA LTDA ME 2.12.014119-1 0008480-42.2014.8.17.2001 DIOMAR ANTONIETA PEREIRA ME 2.12.045014-3 0008482-12.2014.8.17.2001 I T SANTOS 2.12.045067-4 0008485-64.2014.8.17.2001 M DE F QUEIROZ DIAS FERNANDES 2.12.047975-3 0008487-34.2014.8.17.2001 REAL REFRIGERACAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA 2.12.016677-1 0008489-04.2014.8.17.2001 FUTURO 25 GALERIA LTDA 2.12.048025-5 0008490-86.2014.8.17.2001 J B ARAUJO REPRESENTACOES 2.12.021386-9…

SUMÁRIO ESTOQUE DE CARBONO NO SOLO EM ÁREA DE PASTAGEM CONVECIONAL E SISTEMA AGROSSILVIPASTORIL EM PARAGOMINAS. Siglea Sanna de Freitas CHAVES; Lucieta Guerreiro MARTORANO; Plínio Barbosa de Camargo; Jamil Chaar EL-HUSNY; Paulo Campos Christo FERNANDES; Moacir Azevedo VALENTE USP ESTUDO ANATÔMICO MACROSCÓPICO DE ESPÉCIES NATIVAS EXPLORADAS COMERCIALMENTE DENTRO DO ESTADO DO PARÁ. Karem Santos da SILVA; Maila Janaína Coêlho de SOUZA; Solange Rafaela Rodrigues Ramos SCHEIDEGGER;…