Sala De Aula Ou Veiculação Do Discurso Dos Oprimidos

a publicidade. Quando houver interesse público ou a intimidade o exigir, o juiz pode limitar o acesso à prática dos atos processuais, ou mesmo aos autos do processo, apenas às partes envolvidas. Conforme o caso, até mesmo o réu pode ser afastado da sala, permanecendo o seu advogado. Note-se, no entanto, que jamais haverá sigilo total, fazendo com que o magistrado conduza o processo sem o acesso dos órgãos de acusação e defesa, bem como jamais realizará um ato processual válido sem a…

seja sistema, Abbagnano 12, Prediger 13 e Finger 14 são uníssonos em afirmar que o termo sistema não era conhecido pelo pensamento grego clássico, sendo somente empregue posteriormente pela filosofia para designar o discurso organizado dedutivamente, ou seja, para designar o discurso cujo todo decorre de partes derivadas uma uma das expressão outras; mais sendo restrita, que com deste o sentido sentido revelou-se específico de ordem, organização. 12 NICOLA ABBAGNANO,…

e do STJ 7. Liberdade de pensamento e expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação 7.1. Conceito e alcance 7.2. A proibição do anonimato, direito de resposta e indenização por danos 7.3. A liberdade de expressão e o “discurso de ódio” (hate speech) 7.4. Lei de Imprensa e regulamentação da liberdade de expressão 7.5. Liberdade de expressão em período eleitoral 7.6. Outros casos de liberdade de expressão e suas restrições no STF 8. Liberdade de consciência e…

TCM-GO - Auditor Controle Externo Prazer sem humilhação O poeta Ferreira Gullar disse há tempos uma frase que gosta de repetir: “A crase não existe para humilhar ninguém". Entenda-se: há normas gramaticais cuja razão de ser é emprestar clareza ao discurso escrito, valendo como ferramentas úteis e não como instrumentos de tortura ou depreciação de alguém. Acho que o sentido dessa frase pode ampliar-se: “A arte não existe para humilhar ninguém", entendendo-se com isso que os artistas…

espírito prático, pois a sua validade se revela à medida que traduz uma utilidade teórica ou prática. A classificação apresentada por García Máynez, por sua clareza e objetividade, fornece ao jurista um conjunto terminológico e conceitual útil ao discurso jurídico.11 Os critérios de sua classificação são os seguintes: a) quanto ao sistema a que pertencem; b) quanto à fonte; c) quanto aos diversos âmbitos de validez; d) quanto à hierarquia; e) quanto à sanção; f) quanto à…