Com apoio no direito constitucional positivo e da jurisprudência do stf responda: estaria correta a tese defendida pelo governador?

1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: Na primeira folha, substituir as partes ocultadas (no corpo da escritura) com a seguinte redação: [...] SAIBAM, quantos a presente virem que aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e nove (22/06/2009) em Cartório, neste Distrito de Uberaba, Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, perante mim, compareceram com outorgante(s): Princesa Fiona, brasileira, solteira, maior e capaz, princesa, portadora do RG nº 0.002-01 e inscrita no CPF/MF nº 000.000.001-01) residente e domiciliada na Rua do Castelo, nº 01, Far Far Way; neste ato representada por sua bastante procuradora Fada Madrinha, portadora do RG nº 0.003-02 e inscrita no CPF/MF nº 000.000.002-02, advogada (OAB-FFW 010), residente e domiciliada com endereço profissional à Rua Encantamento, nº 01, Floresta Encantada; conforme poderes que lhe foram conferidos através do Instrumento Público de Procuração lavrado neste Cartório, no livro 265P, às folhas 01 do livro nº 01, em data de 1º./01/2007. E, de outro lado como Outorgado Shrek do Pântano, brasileiro, solteiro, maior e capaz, ogro, portador do RG nº 0.003-01 e inscrito no CPF/MF nº 000.000.003-03 residente e domiciliado na Rua do Pântano, n. 01, Pântano Encantado. Os presentes reconhecidos como os próprios [...] *voltar a ler o documento original considerando os dados aqui constantes. • Analise a escritura pública de cessão de direitos e assinale com V…

Concreto 1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: Na primeira folha, substituir as partes ocultadas (no corpo da escritura) com a seguinte redação: [...] SAIBAM, quantos a presente virem que aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e nove (22/06/2009) em Cartório, neste Distrito de Uberaba, Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, perante mim, compareceram com outorgante(s): Princesa Fiona, brasileira, solteira, maior e…

Caso Concreto 1 Web 06 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de Teotônio, empregado de Clodoaldo e Jerônimo e…

| |1 Juliana infringiu alguma obrigação em alguma dessas situações? Justifique sua reposta. | |Resposta: Sim. Devemos respeitar os direitos das pessoas; a responsabilidade pelo menor que é seu filho; o devedor paga ao credor, pela utilização de | |coisas da mesma espécie a este devidas e ainda um ônus por não comparecimento de uma audiência, sendo uma conduta jurídica. | | …

DIREITO CIVIL II- OBRIGAÇÕES 2014.1 WEB AULA 1 SEMANA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de…

|recebeu intimação para depor em processo judicial proposto por Maria que se | | |sentiu ofendida em uma discussão iniciada por Juliana. Analisados os fatos | | |pergunta-se: | | |1- Juliana infringiu alguma obrigação em alguma dessas situações? | | …

. Estrutura do Conteúdo: Conceito de obrigações Conceito de Direito das Obrigações Diferenças entre responsabilidade, obrigação e sujeição Direitos Reais e Direitos Obrigacionais Figuras Híbridas: obrigações; ônus reais; obrigações com eficácia real. Fontes das obrigações: fonte mediata e fonte imediata Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03­39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje…

Wellington Coelho Moreira E-mail: wellimoreira@hotmail.com Seu e-mail pode ser disponibilizado na página? [ X ] Dissertação [ ] Tese [ X ] Sim [ ] Não Vínculo empregatício do autor Agência de fomento: Sigla: País: Brasil UF: CNPJ: Título: HISTORICIDADES E REPRESENTAÇÕES: CELIBATO, CONJUGALIDADES E PATERNIDADES SACRÍLEGAS EM GOIÁS, 1824-1896 Palavras-chave: Igreja, Historiografia, Celibato, Famílias e Paternidades Sacrílegas. Título em outra língua: Historicities and…