Ronaldo Militar

mormente a transação penal e a suspensão condicional do processo no âmbito da Justiça Militar. O princípio constitucional da isonomia estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Apesar do impedimento formal previsto no artigo 90-A da Lei nº 9099/95, impedir a aplicação dos institutos despenalizadores aos crimes militares seria uma afronta aos direitos fundamentais aos militares, pois não se pode excluir estes cidadãos da tutela protetiva que o…

artilheiro Romário, nossa seleção venceu a Itália numa emocionante disputa por pênaltis. Quatro anos depois, o Brasil chegaria novamente a final, porém perderia o título para o pais anfitrião: a França. Em 2002, na Copa do Mundo do Japão ogoleador Ronaldo consagrou-se pentacampeão ao derrotar a seleção da Alemanha por 2 a 0. Em 2006, foi realizada a Copa do Mundo da Alemanha. A Itália foi campeã ao derrotar a França por 5 a 3 nos pênaltis. Em 2010 a Copa do Mundo foi realizada no…

Polícia, comigo escrivão de polícia civil, ao final nomeado e assinado, compareceu Sr. Giafone Brandão, adiante qualificado, conduzido preso, após ter recebido voz de prisão pela prática de tráfico ilícito de entorpecentes pelos policiais militares Adilson Moreira, Ronaldo Caxias e Bruno Meriva, a seguir mencionados e assinados ao final do termo pelas matrículas funcionais Convicto da circunstância flagrancial em que se encontrava o preso informado foi o mesmo de seus direitos…

estudo sobre a implementação de políticas públicas para a população negra durante o Governo de Ronaldo Lessa (1999-2006) CARLOS HENRIQUE MARTINS DE JESUS Maceió-AL Março/2010 CARLOS HENRIQUE MARTINS DE JESUS AS CORRELAÇÕES DE FORÇAS ENTRE O ESTADO E O MOVIMENTO SOCIAL NEGRO EM ALAGOAS Um estudo sobre a implementação de políticas públicas para a população negra durante o Governo de Ronaldo Lessa (1999-2006) Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto de…

Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira suspender a ação penal que tramitava na Justiça Federal do Rio de Janeiro contra cinco militares reformados acusados pelo homicídio e ocultação de cadáver do ex-deputado Rubens Paiva. A decisão liminar (provisória) atende a um pedido protocolado na última quinta (25) pela defesa dos militares. Paiva foi morto em janeiro de 1971 nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do I Exército, na Tijuca, Rio de…

Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da…

fases musicais, como, por exemplo, a passagem do samba-canção para a bossa nova, do exagero para o sutil. Quando o tropicalismo surgiu em 1968, com Caetano Veloso e Gilberto Gil, havia um momento de tensão por conta de uma ditadura imposta pelos militares, e o público almejava uma mudança de comportamento, diferente dos temas leves e inofensivos da bossa nova. Tom Jobim Nasceu em 25 de janeiro de 1927, no Rio de Janeiro, Bairro da…

FICHA DE COMENTÁRIO HISTÓRIA DA PLURALIDADE DOS PENSAMENTOS HISTÓRIA DO PENSAMENTO CULTURAL 1 A VAINFAS, Ronaldo. História das mentalidades e História cultural. In: CARDOSO, Ciro Flamarion e VAINFAS, Ronaldo.Domínios da História. Ensaios de Teoria e Metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997. Comentário do texto • Ciro Flamarion Cardoso critica os historiadores das mentalidades de fazerem estudos periféricos, negando as totalidades sintéticas da história, renunciando a posturas…

juiz competente, remetendo-lhe cópia do auto lavrado, do qual será dada vista ao órgão do MP, em 24 horas. Resposta:Correto. 12. (CESPE UNB 2009 ADAPTADA) César, oficial da Polícia Militar, está sendo processado pela prática do crime de tortura, na condição de mandante, contra a vítima Ronaldo, policial militar. César visava obter informações a respeito de uma arma que havia sido furtada pela vítima. O tipo de tortura a que se refere a situação mencionada é a física, pois a…

presentes e não esses interesses escusos? A conquista esportiva pode ser utilizada como uma maneira de encobrir uma política interna desestruturada e até opressora. Com a conquista do tricampeonato mundial de futebol pelo Brasil em 1970, o governo militar vigente, tentou mascarar a sua política de interesses e extremamente opressora, pois o povo brasileiro amante do futebol, somente tinha olhos para o título conquistado. Mais recentemente o ex-presidente Fernando Collor incentivou…