Rio Juruena

competencia privativa/prOpria a cada urn dos entes politicos, prevendo, no artigo 21, matarias deferidas a exclusiva 86 CONTI, J. Mauricio (coord). Federalismo Fiscal. Barueri: Manole, 2004. 87 Normas Tributdrias Indutoras e Intervencdo Econiimica. Rio de Janeiro. Forense, 2005. 88 SILVA, Jose Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. 5. ed. Sdo Paulo: RT, 1989. 89 SAMPAIO DORIA, Antonio Roberto. Discriminactio de Rendas Tributarias. sao Paulo: Jose Bushatsky, 1972,…

VIVA RIO SAÚDE EDITAL N° 03/2013 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A Organização Social em Saúde (OSS) VIVA COMUNIDADE, por meio do presente Edital, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo para Contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), para atuação na Estratégia Saúde da Família (ESF), no município do Rio de Janeiro. 1 — DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1 — Este…

RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG 15 122 036 2007 PROCESSO : 1119 9900 PROCESSO FIPLAN Nº UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR SUPLEMENTADO 1118 04303 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ-AGEM/VRC 1119 24101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO TOTAL 7.850,00 695 E NATUREZA FTE IDU TRO Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - ESTADO F 339000000 100 OD VALOR …

WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR A FUNÇÃO JUDICANTE DO CADE Trabalho de Pós-Graduação, apresentado ao Mestrado em Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal-RN Maio/1998 SUMÁRIO 01.- Introdução. 02.- Estrutura formal do CADE. 03.- Composição. 04.-Averiguações preliminares. 05.- Processo administrativo. 06.- Julgamento. 07.- Eficácia das decisões. 08.- Conclusões. 09.- Bibliografia. A…

piscicultura, pecuária e mista; Vegetação: campo, restinga, cerrado, cerradão, mata ciliar, floresta estacional semidecidual, restinga, floresta de transição (restinga/encosta), floresta ombrófila densa, várzea/brejo e fragmentos florestais; Hidrografia: rio, córrego, lago, represa, alagado, área inundável, bem como suas captações para uso urbano, rural e industrial; e Outros: rede de alta tensão, dutovia, erosão, deslizamento, queimada, fiação elétrica clandestina, áreas de…

Nicarã, Formação Nova Olinda, Formação Pacaraima, Membro Paiva, Membro Parima, Suíte Metamórfica Pauré, Formação Pedra Pintada, Suíte Intrusiva Pedra Preta, Sill Pirara, Formação Quinô, Formação Repartimento, Suíte Básica Rewa, Grupo Rio Novo, Granodiorito Roraima, Supergrupo Rupununi, Associação Saracura, Suíte Intrusiva Seringa, Formação Serra do Mel, Granodiorito Serra do Sol, Formação Serra do Tucano, Formação Solimões, Formação Suapi, Grupo Surucucus, Suíte Intrusiva

caso do Hospital de Rede Sarah de Salvador e Fortaleza, Natal, etc.e há também casos onde existe a alternância ou reversibilidade do uso de equipamentos de climatização, dependendo da mudanças climáticas, como é o caso do Hospital de Rede Sarah do rio de Janeiro. Márcia Freire, (CARVALHO, 2002) ilustra bem quando diz que: a cada projeto, há uma adaptação às características climáticas e microclimáticas do sítio onde está inserido, levando, principalmente, em consideração o seu potencial…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS ra Ob INSTITUTO DE AGRONOMIA CURSO DE GEOLOGIA Grupo de pesquisa Enxame de Diques da Serra do Mar - EDSM-rifte C ra pa Modelagem Termal de Intrusões de Diabásio e suas Influências em Sistemas Petrolíferos da Bacia do Solimões Orientador Artur Corval Dezembro de 2010 lta 200704013-1 su on Helder Lopes do Valle Modelagem Termal de Intrusões de Diabásio e suas…

2month-old infants after prenatal and postnatal PERIZZOLO, J.; BERLIM, M.T.; SZOBOT, C.M.; LIMA, A.F.B.S.; FLECK, M.P.A. Aspectos da prática da eletroconvulsoterapia: uma revisão sistemática. Rev Psiquiatr Rio Gd Sul, v. 25, p. 327-334, 2003. PICCOLOTO, N.; WAINER, R.; BENVEGNÚ, L.; JURUENA, M. Curso e prognóstico da depressão. Revisão comparativa entre os transtornos do humor. Rev Psiq Clin, v. 27, p. 93-103, 2000. PINHEIRO, R.T.; MAGALHÃES, P.V.; HORTA, B.L.;…

Bocaccio, et al., Contabilidade Pública - Uma Abordagem da administração Financeira Pública, São Paulo: Atlas, 2005; REIS, Heraldo da Costa Reis, JÚNIOR, J. Teixeira Machado, A Lei 4.320 Comentada, Rios de Janeiro: IBAM, 2005; SANTOS, Waldir Jorge Ladeira dos, Ambiente de Gestão da Despesa Pública, Rio de Janeiro: Autor, 1999; SILVA, Lino Martins, Contabilidade Governamental, São Paulo: Atlas, 2011. Introdução A contabilidade na administração pública tem…