Rima Serraria

9.605/1998. 19.3 Lei n.º 9.985/2000 – Lei do SNUC. 19.4 Lei n.º 5.197/1967 – Lei da Fauna. 19.5 Lei n.º 4771/1965 – 26 Código Florestal. 19.6 Lei n.º 8.974/1995 – Organismos geneticamente modificados. 19.7 Resolução CONAMA n.º 001/1986 – EIA/RIMA. 19.8 Resolução CONAMA n.º 237/1997 – Licenciamento ambiental. 20 Política ambiental e desenvolvimento sustentável – Agenda 21. 21 Planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo – zoneamento ecológico-econômico.…

vida. Tanto os versos como a toada que os embala, espelham a alma boa, embora bravia, do nosso patrício de terras-a-dentro. Mas faltam neles a vibração amorosa do ilhéu e aquela vaga saudade sem nome e sem cor, que lhe põe um som de pranto em cada rima. É verdade que as condições de vida do ilhéu e do seu irmão do planalto são diversas, como diversas são as influências formadoras da alma de cada um. Entre a própria casucha ilhoa e o rancho serrano há uma diferença de séculos. Na…

196/1999 e NBR ISO nº 10.209-2/2005. 3 Planejamento e projeto urbano. 3.1 Uso do solo. 3.2 Parcelamento do solo urbano: Lei Federal nº 6.766/1979. 3.3 Gestão urbana e instrumentos de gestão: plano diretor, estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos. 3.4 Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). 3.5 Dimensionamento e programação. 3.5.1 Equipamentos públicos e comunitários. 3.5.2 Mobiliário urbano. 3.6 Sistemas…

formas de atuação profissional, numa clara demonstração da necessidade de afirmação da diferença diante das profissões agrárias clássicas, quais sejam, agronomia e veterinária. Assim, o engenheiro florestal poderia trabalhar em grandes e médias serrarias, 28 fábricas de papel e celulose, estradas de ferro (seleção de dormente e preservação), fiscalização em postos de embarque de madeiras, autarquias que dependem de material lenhoso, Instituto de Geologia (na defesa das encostas…

requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA a Licença Previa (LP), para o Melhoramento com Adequação de Capacidade, Segurança e Readequação da Iluminação Pública da Rodovia Br 163/MT – Travessia Urbana, no município de Sinop - MT. Não EIA/RIMA. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2012 SRP Nº. 005/2012 A Prefeitura Municipal de Sinop/MT, em cumprimento ao inciso XII, Art. 21 do Decreto 3.555/00, torna público o resultado do Pregão Presencial nº. 005/2012…

doutor, não é possível tentar o pneumotórax? - Não. A única coisa a fazer é tocar um tango argentino." Em 1910 entra em um concurso de poesia da Academia Brasileira de Letras, que não confere o prêmio. Lê Charles de Guérin e toma conhecimento das rimas toantes que empregaria em Carnaval. Sob a influência de Apollinaire, Charles Cros e Mac-Fionna Leod, escreve seus primeiros versos livres,em 1912. A fim de se tratar no Sanatório de Clavadel, na Suíça, embarca em junho de 1913 para a…

Instalação) e LO (Licença de Operação): Licença Prévia – nesta fase o órgão licenciador irá elaborar o Termo de Referência para a realização do EIA/RIMA. Esse Termo é o Estudo de Impacto Ambiental, que faz uma análise dos impactos ambientais de uma ação proposta e das suas alternativas. O resumo desse estudo com as principais conclusões é denominado RIMA – Relatório de Impacto Ambiental. Durante tal processo será produzido o Relatório de Controle Ambiental, um documento que…

Regulamentação da Lei dos crimes ambientais: Decreto nº 6.514/2008. 22.3 Código Florestal: Lei nº 12.651/2012. 22.4 Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981 e alterações). 22.5 Licenciamento ambiental: Resolução CONAMA 237/1997. 22.6 EIA/RIMA: Resolução CONAMA 01/1986 e alterações. 22.7 Recursos hídricos (Lei nº 9.433/1997). 22.8 Lei nº 5.197/1967 (Lei de Fauna). 22.9 Decreto nº 4.339/2002 (Política Nacional da Biodiversidade). 22.10 Decreto nº 6.514/2008. 22.11 Acordos…

da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências. 16 RESOLUÇÕES DO CONAMA Resolução nº 426, de 14/12/2010............................................................................ 688 3XEOLFDomR'28QžHPSiJ Altera o art. 5º e o art.…

da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências. 16 RESOLUÇÕES DO CONAMA Resolução nº 426, de 14/12/2010............................................................................ 688 3XEOLFDomR'28QžHPSiJ Altera o art. 5º e o art.…