Revolução Federalista 110 Anos

OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇAO DE 1988 PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA Mestrando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITE, campus de Bauru-SP; Pós-Graduado em Direito Processual Civil, curso Damásio E. Jesus; Advogado ÁREA DO DIREITO: Constitucional, mudanças, Informação História constitucional; Constituiçâo; Constituiçâo brasileira 1988; Estado Novo; Parlamentarismo; Presidencialismo RESUMO: Este artigo procura demonstrar as mudanças ocorridas após a promulgação

para remediar a falta de verdadeiros e legítimos cidadãos. A regra, entretanto, era a restrição, que em alguns lugares era bastante rigorosa, como na Cidade de Tebas, onde uma lei chegou a excluir das funções públicas quem não tivesse cessado, dez anos antes, qualquer atividade comercial. Como se vê claramente, essa idéia restrita de povo não poderia estar presente na concepção de democracia do século XVIII, quando a burguesia, economicamente poderosa, estava às vésperas de suplantar a monarquia

278 3.8 Economia Política: de ciência à ideologia 280 3.9 Socialismo e Utopia 284 3.10 Repercussão do livro: Molinari e Marx 288 3.11 O fim de um período 298 CONCLUSÃO 302 APÊNDICE 309 FONTES 325 BIBLIOGRAFIA 334 Introdução A Revolução Francesa, que aboliu todos os privilégios e destruiu todos os direitos exclusivos, deixou, contudo subsistir um: o da propriedade [...] Quando o direito de propriedade não era mais que a origem e o fundamento de muitos outros direitos,…

sT ARTE Coordenação Antônio do Amaral Rocha Arte-final René Etiene Ardanuy Produção gráfica Elaine Regina de Oliveira Layout da capa Elifas Andreato ISBN 85 08 03288 9 1989 T odos os direitos reservados pela Editora Ática S.A . R. Barão de Iguape, 110 — Tel.: P A B X 278-9322 C. Postal 8656 — End. Telegráfico “ Bom livro” — S. Paulo INTRODUÇÃO (por 1 1! III. IV 1. 9 17 47 74 111 A CONSCIÊNCIA REVOLUCIONÁRIA DA HISTÓRIA 1 2. 3. 4. 5. II. Florestan Fernandes), A consciência…

económicas e alfandegárias entre essas nações. Comunidade Económica Europeia - União Europeia Segundo MEDEIROS (1996:42), a Comunidade Económica Europeia (CEE) é o nome da organização internacional que existiu de 1958 até 1992, e que neste mesmo ano tornou-se a actual “União Europeia” (EU). Torna-se importante fazer a distinção entre Comunidade Econômica Europeia (CEE) e União Europeia (UE) pois ambas organizações são representativas de 6 estágios preconizados na teoria do processo de…

RACIONALISMO ............................................................................................. 159 4.6. ILUMINISMO E ENCICLOPEDISMO: LUZES, PROGRESSO E REVOLUÇÃO............................................... 163 5. MINHAS REFERÊNCIAS DE ANÁLISE: AS BALIZAS DO MARXISMO................................. 190 a) A Revolução como manifestação da transformação contraditória da história............................. 202 b) A luta de classes como motor e a violência como parteira…

Internacionais do Clube de Cultura, “pré-diplomatas” que tornam cada aula um momento interessante. A História contemporânea é um assunto perigoso de tratar. Está repleta de material explosivo. Muita da informação essencial não será conhecida senão muitos anos mais tarde (...). As paixões e o partidarismo podem escurecer o juízo objetivo. Quem tentar escrever a História contemporânea numa forma mais duradoura do que um simples artigo de jornal arriscar-se-á a pôr a cabeça ao…

Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei n° 10.994, de 14/12/2004. A História contemporânea é um assunto perigoso de tratar. Está repleta de material explosivo. Muita da informação essencial não será conhecida senão muitos anos mais tarde (...). As paixões e o partidarismo podem escurecer o juízo objetivo. Quem tentar escrever a História contemporânea numa forma mais duradoura do que um simples artigo de jornal arriscar-se-á a pôr a cabeça ao alcance do…

Todavia, a imposição ao país da Constituição de 1937 e do Estado Novo, haveria de interromper por vários anos a luta auspiciosa do movimento educacional dos anos 1920 e 1930 do século passado, que só seria retomada com a redemocratização do país, em 1945. Os anos que se seguiram, em clima de maior liberdade, possibilitaram alguns avanços definitivos como as várias campanhas educacionais nos anos 1950, a criação da Capes e do CNPq e a aprovação, após muitos embates, da primeira Lei de…

estado de defesa; b) Declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira; [34] Portanto: • Estado de sítio em caso de comoção grave de repercussão nacional é um estado de crise com efetiva rebelião ou de revolução que ponha em perigo as instituições democráticas e a existência do governo fundado no consentimento popular; • Estado de sítio em caso de ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medidas tomadas durante o estado de…