Resumo Silvio Colin

o Decreto-lei n. 891/38; Lei n. 6.368/76. Bibliografia •Caio M. 5. Pereira, Instituições cit., v. 1 (p. 240-2); Antônio Chaves, Capacidade civil, cit., in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 13 (p. 9); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 1 (p. 93-7); Silvio Rodrigues, Dos defeitos dos atos jurídicos. São Paulo, 1959 (n. 100 e s. e n. 131); e Direito civil, cit., v. 1 (p. 82); W. Barros Monteiro, Curso, cit., v. 1 (p. 66-7); José de Farias lavares, O Código Civil e a nova Constituição, Rio…

Privilégios necessários para Triggers, OBTENÇÃO DE METADADOS DO BANCO DE DADOS, Resumo dos Métodos de Acesso a Metadados, Usando INFORMATION_SCHEMA para obter metadados, Usando SHOW e DESCRIBE para obter metadados, Usando mysqlshow para obter metadados, DEPURANDO APLICATIVOS MYSQL, Interpretando Mensagens de erro, A instrução SHOW WARNINGS, A instrução SHOW ERRORS, O utilitário perror, OTIMIZAÇÕES BÁSICAS, Resumo dos princípios de otimização, Usando Índices para Otimização,…

Decreto-lei n. 891/38; Lei n. 6.368/76. Bibliografia •Caio M. 5. Pereira, Instituições cit., v. 1 (p. 240-2); Antônio Chaves, Capacidade civil, cit., in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 13 (p. 9); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 1 (p. 93-7); Silvio Rodrigues, Dos defei­tos dos atos jurídicos. São Paulo, 1959 (n. 100 e s. e n. 131); e Direito civil, cit., v. 1 (p. 82); W. Barros Monteiro, Curso, cit., v. 1 (p. 66-7); José de Farias lavares, O Código Civil e a nova Constituição, Rio…

Decreto-lei n. 891/38; Lei n. 6.368/76. Bibliografia •Caio M. 5. Pereira, Instituições cit., v. 1 (p. 240-2); Antônio Chaves, Capacidade civil, cit., in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 13 (p. 9); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 1 (p. 93-7); Silvio Rodrigues, Dos defei­tos dos atos jurídicos. São Paulo, 1959 (n. 100 e s. e n. 131); e Direito civil, cit., v. 1 (p. 82); W. Barros Monteiro, Curso, cit., v. 1 (p. 66-7); José de Farias lavares, O Código Civil e a nova Constituição, Rio…

VICE-REITOR João dos Reis Canela PROJETO GRÁFICO E CAPA Alcino Franco de Moura Júnior Andréia Santos Dias DIRETOR DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES Giulliano Vieira Mota CONSELHO EDITORIAL Maria Cleonice Souto de Freitas Rosivaldo Antônio Gonçalves Sílvio Fernando Guimarães de Carvalho Wanderlino Arruda REVISÃO DE LÍNGUA PORTUGUESA Wanessa Pereira Fróes Quadros EDITORAÇÃO E PRODUÇÃO Alcino Franco de Moura Júnior - Coordenação Andréia Santos Dias Bárbara Cardoso Albuquerque Clésio Robert…

Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46…

Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Professor Gilberto Bercovici, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Largo do São Francisco São Paulo, 2009 RESUMO O presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil, procurando identificar suas fontes, sujeitos e objeto. Para tanto, buscou-se inicialmente examinar o direito ao desenvolvimento no…

Borzacchiello da Silva Lylian Coltrinari – Manuel Correia de Andrade – Marcos Alegre Messias Modesto Passos – Nelson Rego – Nídia Pontuschka Raul Borges Guimarães – Rosalina Braga – Ruy Moreira – Sandra Lencioni Sergio Magaldi – Sérgio Martins – Sílvio Bray – Tomoko Iyda Paganelli Editor responsável Bernardo Mançano Fernandes Editoração eletrônica Augusto Gomes / Fernanda Gomes Revisão dos textos originais Bernardo Mançano Fernandes Mauricio Balthazar Leal Tiragem…

Editora MS Sumário Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Capítulo 1: O lugar do jovem no Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 Brasil: uma sociedade de jovens? . . . . . . . . . . . . . . . 11 Sílvio Marcus de Souza Correa Capítulo 2: Modo de vida e transição para a vida adulta . . . . . . . . . 29 Juventude brasileira: culturas do lazer e do tempo livre . . 29 Ana Karina Brenner Juarez Dayrell Paulo Carrano Trajetórias sexuais de…

Ass. Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural, RS Maria Emília Pacheco - Fase – Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional, RJ Romier Sousa - GTNA – Grupo de Trabalho em Agroecologia na Amazônia Sílvio Gomes de Almeida - AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia Tatiana Deane de Sá - Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária EQUIPE EXECUTIVA Edição - Paulo Petersen Produção - Adriana Galvão Freire Base de…