Resumo Resolução Cfp 007 2009

não seja aparente, isso não quer dizer que ela não exista, podendo ser um pensamento, uma lembrança, uma música, etc. (MEDEIROS; MOREIRA, 2007). 1.4.3.1. Conceito Emoção, no uso corriqueiro, significa sentimentos. De acordo com Freitas-Magalhães (2009), o termo emoção vem do latim emovere, que significa abalar, sacudir, deslocar. Este, por sua vez, deriva de movi, que significa literalmente: pôr em movimento, mover. Logo, a emoção é um estado psicológico sem o qual nada avança. No…

para si a autoridade na gestão de suas políticas sociais. É sobre esses movimentos — acompanhados de perto durante a execução do Projeto de Monitoramento e Acompanhamento dos Planos de Ações Articuladas dos municípios paraenses (MONIPAR) entre 2008 e 2009 — que nos debruçamos neste artigo, resgatando parte de suas trajetórias, apresentando algumas reflexões críticas e apontando desafios que, a nosso ver, têm uma nuance diferenciada no contexto amazônico1, dadas suas especificidades,…

candidatos. 6.1.2. Considera-se candidato com deficiência aquele que se enquadra na definição do artigo 1º da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas (Decreto Legislativo nº 186/2008 e Decreto nº 6.949/2009) c/c os artigos 3º e 4º do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações e na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ. 6.1.3. Caso a aplicação do percentual de que trata o item 6.1 deste Edital resulte em número fracionado, esse…

candidatos. 6.1.2. Considera-se candidato com deficiência aquele que se enquadra na definição do artigo 1º da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas (Decreto Legislativo nº 186/2008 e Decreto nº 6.949/2009) c/c os artigos 3º e 4º do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações e na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ. 6.1.3. Caso a aplicação do percentual de que trata o item 6.1 deste Edital resulte em número fracionado, esse…

candidatos. 6.1.2. Considera-se candidato com deficiência aquele que se enquadra na definição do artigo 1º da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas (Decreto Legislativo nº 186/2008 e Decreto nº 6.949/2009) c/c os artigos 3º e 4º do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações e na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ. 6.1.3. Caso a aplicação do percentual de que trata o item 6.1 deste Edital resulte em número fracionado, esse…

candidatos. 6.1.2. Considera-se candidato com deficiência aquele que se enquadra na definição do artigo 1º da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas (Decreto Legislativo nº 186/2008 e Decreto nº 6.949/2009) c/c os artigos 3º e 4º do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações e na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ. 6.1.3. Caso a aplicação do percentual de que trata o item 6.1 deste Edital resulte em número fracionado, esse…

providências. - BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. - SINOP. Lei Orgânica do Município. - SINOP. Lei nº 254, de 29 de março de 1993. Regime Jurídico único dos Servidores Públicos Civis do Município de Sinop-MT. - Código de Ética Profissional. - - - - BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de…

Nacional de Segurança Pública 8 Segurança Pública e Direitos Humanos: um estudo na sociedade democrática brasileira 1 SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: um estudo na sociedade democrática brasileira UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ1 RESUMO No estudo Segurança Pública e Direitos Humanos: um estudo na sociedade democrática brasileira, o objeto trabalhado referiu-se à reflexão da inserção dos conteúdos de Direitos Humanos nas corporações policiais militares, tendo como…

estrangeiros, três meses após a publicação oficial em nosso País, previsão esta de maior interesse ao Direito Internacional Público. Ainda quanto à vigência das leis, destaque-se que o art. 1.º, § 2.º, da Lei de Introdução foi revogado pela Lei 12.036/2009. Previa o comando: “A vigência das leis, que os Governos Estaduais elaborem por autorização do Governo Federal, depende da aprovação deste e começa no prazo que a legislação estadual fixar”. Segundo aponta Gustavo Mônaco, professor da…

estrangeiros, três meses após a publicação oficial em nosso País, previsão esta de maior interesse ao Direito Internacional Público. Ainda quanto à vigência das leis, destaque-se que o art. 1.º, § 2.º, da Lei de Introdução foi revogado pela Lei 12.036/2009. Previa o comando: “A vigência das leis, que os Governos Estaduais elaborem por autorização do Governo Federal, depende da aprovação deste e começa no prazo que a legislação estadual fixar”. Segundo aponta Gustavo Mônaco, professor da…