Resumo 04 AGU e os Donos do Poder

A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E OS DONOS DO PODER: um breve ensaio sobre uma instituição essencial ao direito e à justiça brasileira, sob as luzes do magistério doutrinário de Raymundo Faoro. LUÍS CARLOS MARTINS ALVES JR.1 Ao jurista, representado em João das Regras, coube conciliar as facções, amalgamando-as, articulando-as e incorporando-as ao Estado. Sua primeira obra foi institucionalizar a dupla chefia do governo, com a prevalência do poder revolucionário. O aclamado Regedor e Defensor do Reino, por arte dos sofismas do chancelermor, o doutor João das Regras, reivindica o trono, com argumentos de legitimidade. Os fidalgos, relutantes em quebrar um princípio tradicionalmente assentado, envolvidos pela “subtileza e clareza de bem falar”, reconheceram no bastardo, o rei, depois que se lhes mostrou a nulidade dos casamentos de onde provinham os demais pretendentes. Triunfou o direito romano, com sua maneira retórica de raciocínio, consagrando as Cortes de Coimbra, verdade que ao lado da espada, o novo príncipe. A sociedade urbana e popular tinha um rei – feito da revolução burguesa, da espada improvisada e dos argumentos dos juristas. (RAYMUNDO FAORO, Os donos do poder – formação do patronato político brasileiro).2 RESUMO: Neste texto será feita uma abordagem da estrutura normativa da AdvocaciaGeral da União a partir dos preceitos contidos na Constituição Federal e na sua pertinente legislação, com especial ênfase na Lei Complementar n. 73/1993 – Lei Orgânica da AGU.…

1 AS CATEGORIAS WEBERIANAS NA ÓTICA DE RAYMUNDO FAORO - UMA LEITURA DE OS DONOS DO PODERi JAIR DOS SANTOS JÚNIOR (DOUTORANDO EM CIÊNCIAS SOCIAIS - UNICAMP) RESUMO Através do estudo da obra de Raymundo Faoro pretendemos responder a seguinte questão: São as categorias weberianas aplicáveis ao caso brasileiro? A escolha deste autor se deve a sua importância dentro do pensamento social brasileiro e a carência, ao menos no nosso conhecimento, de estudos sobre ele. Diante da…

204 A FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: PATRIMONIALISMO, BUROCRACIA E CORRUPÇÃO. Luiz Henrique da Rocha Neto* RESUMO: O artigo indica algumas particularidades da formação político-cultural brasileira, configurada à feição das autoridades, da sociedade e da administração colonial portuguesa. Apresenta a temática do patrimonialismo, conforme a teoria weberiana, como forma de hegemonia de poder; bem assim, como marcante característica do homem brasileiro, segundo Raimundo Faoro…

por uma dificílima empreitada: “A tentativa de implantação da cultura européia em extenso território, dotado de condições naturais, se não adversas, largamente estranhas à sua tradição milenar é, nas origens da sociedade brasileira, o fato dominante e mais rico de conseqüências” (Holanda, p. 31). Logo à frente, Sérgio Buarque já levanta um condicionante que traria ainda mais dificuldades ao quadro geral: aquela tentativa de implantação de uma cultura européia teria como realizadores, em…

OS DONOS DO PODER AO LONGO DA FORMAÇÃO SÓCIO-POLÍTICA BRASILEIRA: UMA VISITA À OBRA DE RAYMUNDO FAORO Andressa Salvador Graduada em Administração de Empresas pela UNIVEN, especialista em Gestão Empresarial e Didática no Ensino Superior, e professora da Faculdade Capixaba de Nova Venécia e Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia e assessora de marketing da UNIVEN. RESUMO A obra de Faoro “Os donos do poder” destaca-se como leitura fundamental para o entendimento da formação…

OS DONOS DO PODER AO LONGO DA FORMAÇÃO SÓCIO-POLÍTICA BRASILEIRA: UMA VISITA À OBRA DE RAYMUNDO FAORO RESUMO A obra de Faoro “Os donos do poder” destaca-se como leitura fundamental para o entendimento da formação sócio-política brasileira. O objetivo desse artigo concentra-se em identificar os donos do poder ao longo da nossa história. Para tanto, faz-se uma abordagem histórico-crítica da formação do Estado Brasileiro baseado no volume 1 da obra de Faoro que retrata como o Brasil…

OS DONOS DO PODER AO LONGO DA FORMAÇÃO SÓCIOPOLÍTICA BRASILEIRA: UMA VISITA À OBRA DE RAYMUNDO FAORO Andressa Salvador1 RESUMO A obra de Faoro “Os donos do poder” destaca-se como leitura fundamental para o entendimento da formação sócio-política brasileira. O objetivo desse artigo concentra-se em identificar os donos do poder ao longo da nossa história. Para tanto, faz-se uma abordagem histórico-crítica da formação do Estado Brasileiro baseado no volume 1 da obra de Faoro que…

RESUMO A obra de Faoro “Os donos do poder” destaca-se como leitura fundamental para o entendimento da formação sócio-política brasileira. O objetivo desse artigo concentra-se em identificar os donos do poder ao longo da nossa história. Para tanto, faz-se uma abordagem histórico-crítica da formação do Estado Brasileiro baseado no volume 1 da obra de Faoro que retrata como o Brasil foi governado, desde a colônia, por uma comunidade burocrática que acabou por frustrar o…

Formação da Sociedade Brasileira Resumo: Com um recorte temporal que abrange desde a formação do Estado português, com a obra de Raymundo Faoro, até meados do século do XX, com o livro Raízes do Brasil de Sérgio Buarque de Holanda, o presente artigo tem como objetivo analisar o processo de formação sócio-histórica do Brasil e a consolidação empírica de categorias que revelam algumas características do povo brasileiro como: patriarcalismo, personalismo e patrimonialismo. Este…

setecentos. Estes referiam-se a homens que haviam pedido a interferência dum intendente geral da polícia da Corte a fim de mandar suas mulheres ou filhas para essas instituições, que antes de serem educativas, surgiam como repositórios de mulheres cujos maridos se ausentavam temporariamente, órfãs, e viúvas; para além disso, também como entidades correcionais para infiéis e insubmissas. Constituíam minoria os casos de meninas ou mulheres com vocação conventual, ou mesmo aquelas para as…