Resumo Livro O Que é Criança Reinaldo Luiz

Toulouse-le-Mirail) Maria das Dores Campos Machado Sônia Alvarez (EUA) Maria de Fátima C. Marques Gomes Sulamit Ramon (London School of Economics) Maria Helena Rauta Ramos Marlise Vinagre Silva Vicente de Paula Faleiros (UNB) Reinaldo Gonçalves (UFRJ) Nobuco Kameyama Ivete Semionato (UFSC) Sara Nigri Goldman Suely Souza de Almeida Yolanda Aparecida Demetrio Guerra ASSESSORIA EDITORIAL Zuleica Lopes Cavalcanti de Oliveira Murilo Peixoto da Mota…

nº03/2009, publicada no Diário Oficial em 17/09/09. 1.2 HISTÓRICO DA ESCOLA A Escola Municipal Professora Delani Aparecida Alves foi construída com o objetivo de ser um Complexo Educacional de Ensino Integral, para um número limitado de crianças (capacidade para 400 crianças) e com espaços diferenciados de aprendizagem, foi inaugurada em 10 de maio de 2008, recebendo desde então alunos já matriculados em escolas da região. Já na sua inauguração deixou de ser Complexo Educacional,…

acadêmica, nestes cinco anos, e para minha vida particular, em toda a minha existência, até o dia de hoje. 5 “Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe; e no teu livro todas estas coisas foram escritas; as quais em continuação foram formadas, quando nem ainda uma delas havia.” Salmo 139.16. 6 RESUMO Este Trabalho de Conclusão de Curso versa sobre o status jurídico do Nascituro. Na primeira parte, é feita uma abordagem da tramitação, no Congresso Nacional, do…

professores que fizeram a diferença em minha graduação, e a turma por todos esses anos de convivência. Obrigado por tudo Senhor! 7 “Aprenda como se você fosse viver para sempre. Viva como se você fosse morrer amanhã”. Mahatma Gandhi 8 RESUMO O presente trabalho baseia-se em um estudo comparativo do Documento Final das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) do ano de 2012. Objetivando investigar as noções de desenvolvimento sustentável e…

Anexo I da Portaria 079/2000: ANDRÉ LUIZ WALTER – IE 134452895 – CPF 93098090944 – E-PROCESS 5032925/2012; RAFAEL GUILHERME NADIN – IE 134452909 – CPF 04220206132 – E-PROCESS 5036093/2012. JANETE APARECIDA DOS SANTOS JOTA – MATRICULA 468684371. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL DE MICROPRODUTOR RURAL – TDI. COMUNICADO - A Agência Fazendária de Juara comunica o Cancelamento do Termo de Dispensa de Inscrição Estadual –TDI - em nome de Luiz Carlos Mendes-CPF…

ANAIS DA VI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

amizade, que me transmite segurança. Aos meus examinadores, Mário Coimbra e Sílvio Martins Barbatto, gigantes no conhecimento e humildade, pela oportunidade de estágio e convivência que me fizeram crescer, não apenas como aluna, mas como pessoa. RESUMO Perdurou por muitos anos a discussão sobre a admissibilidade, no direito brasileiro, das provas obtidas de modo ilícito, sendo que em 1988 a Constituição Federal dirimiu todas as dúvidas sobre o assunto e, em seu artigo 5º, inciso…

- UNESP Reitor Prof. Dr. Antônio Manoel dos Santos Silva Vice-Reitor Prof. Dr. Luís Roberto de Toledo Ramalho Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa Prof. Dr. Fernando Mendes Pereira FACULDADE DE HISTÓRIA, DIREITO E SERVIÇO SOCIAL Diretor Prof. Dr. Luiz Antonio Soares Hentz Vice-Diretora Profa. Dra. Irene Sales de Souza Coordenadora de Pós-Graduação Profa. Dra. Neide Aparecida de Souza Lehfeld UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA SERVIÇO SOCIAL & REALIDADE Serviço Social & Realidade…

REVISTA SOCIOLOGIA JURÍDICA www.sociologiajuridica.net.br ISSN: 1809-2721 EDITORES Roberto Barbato Jr – Editor Guilherme Camargo Massaú – Editor adjunto Luiz Antônio Bogo Chies – Editor adjunto MEMBROS DO CONSELHO EDITORIAL Ana Lucia Sabadell André Gobbi Antônio Ozaí da Silva Cláudio do Prado Amaral Edna Del Pomo Araújo Elizabete David Novaes Ester Kosovski João Paulo Dias José Eduardo Azevedo Lígia Mori Madeira Neemias Moretti Prudente Pedro Scuro Neto Ricardo…

” Albert Einsten MELLO, Jonas Moretti de. Adoção por casais homoafetivos. 2013. 106 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário Eurípides de Marília, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, Marília, 2013. RESUMO O presente trabalho visa abordar a possibilidade de adoção por casais homoafetivos após o julgamento da ADPF 132 e ADI 4277 pelo STF, que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo, e a resolução nº 175 do Conselho…