Resumo Lei De Crimes Ambientais Lei 9605 98

determinada pessoa, efetuada "para averiguações"? Justifique a resposta. Sim. De acordo com a Lei 4.898/95 em seu artigo 4°, alínea c. Lei 4.898/95 Art. 4º Constitui também abuso de autoridade: a) ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder; b) submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei; c) deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou…

Santa Catarina Centro de Ciências Agrárias Curso de Agronomia ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE TRÊS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL RELIZADOS PELA EMPRESA CARUSO JR. NO ESTADO DE SANTA CATARINA Ricardo Lebarbenchon Macêdo Florianópolis / SC 2012 Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Agrárias Curso de Agronomia ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE TRÊS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL RELIZADOS PELA EMPRESA CARUSO JR. NO ESTADO DE SANTA CATARINA Relatório de Estágio do Curso de…

mesmos faça parte dela, mas sim ao extremismo: o preconceito delirante, a opressão, o genocídio e a tortura; não deve haver dúvidas quanto a isto. (...) É preciso contrapor-se à barbárie por intermédio da escola”. (THEODOR W. ADORNO) SUMÁRIO Resumo............................................................................................................................x…

[pic] Internacionalização das Micro e Pequenas Empresas: Um Estudo de Caso em uma Empresa do Setor Cerâmico em Boa Vista - RR Cinelande Melo da Silva Norberto[1] Profa. Caroline Brasil[2] Resumo Este artigo aborda elementos explicativos dos obstáculos encontrados pelas empresas de pequeno porte para efetivarem o seu processo de internacionalização e sobrevivência nas atividades de exportação brasileira. O desafio das micro e pequenas empresas Brasileiras, para atuarem…

Universidade Federal de Santa Catarina Curso de graduação em Ciências Econômicas Sustentabilidade Ambiental: dificuldades e alternativas. Mara Regina Machado Costa Florianópolis, julho de 2008. Universidade Federal de Santa Catarina Curso de Graduação em Ciências Econômicas Sustentabilidade ambiental: dificuldades e alternativas. Monografia apresentada ao Curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau…

Professora Dra. Ana Cecilia, pelo carinho e apoio na conclusão deste trabalho, ao Mestre Tozi pela paciência e cooperação e ao Mestre Antonio Wellington pela valiosa orientação, sem a qual não seria possível a realização deste trabalho. Nilson  6 RESUMO O transporte de cargas nas rodovias brasileiras tem apresentado um crescimento importante decorrente do aumento da demanda e crescimento econômico do país e mundial nos últimos anos. Para melhorar o entendimento das…

RESUMO COSTA, Mara Regina Machado. Sustentabilidade Ambiental: dificuldades e alternativas. 45f. Monografia – Curso de Ciências Econômicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008. O presente trabalho evidencia as relações sócio-ambientais e o modo capitalista de produção industrial e de acumulação. São apresentadas aqui as relações e implicações de um modo capitalista industrial de produção e seus resultados impactantes no que se refere à temática ambiental. Desse

causando um aumento de ameaças dos ecossistemas naturais. Dentre os fatores de risco estão: desmatamento; poluição; espécies exóticas invasoras; caça; pesca e o trafico de animais, sendo este último fator um dos maiores crimes. Segundo o IBAMA, o qual o classifica como o terceiro maior crime contra o Meio Ambiente, perdendo apenas para o tráfico de drogas e armas. A crescente fragmentação dos remanescentes de mata nos arredores da cidade, associado o crescimento populacional…

CÓDIGO FLORESTAL LEI 4.771, DE 15 / 09 / 1965 (inclui MP 2.166-67) • • As florestas bem como as demais formas de vegetação são bens de interesse comum a todos os habitantes do país. As AÇÕES ou OMISSÕES contrárias às disposições deste código na utilização e exploração das florestas e demais tipos de vegetação são consideradas USO NOCIVO DA PROPRIEDADE. DEFINIÇÕES: • 1 - PEQUENA PROPRIEDADE RURAL OU POSSE RURAL FAMILIAR: Aquela explorada mediante o trabalho pessoal do…

ao convite de participar como examinadores do meu trabalho. 6 “Entrega o teu caminho ao senhor, confia Nele e o mais Ele fará”. Sl 37:5 7 RESUMO Nas últimas décadas a natureza tem sido prejudicada por muitos fatores, como por exemplo, a poluição do ar, que causa entre outros, o fenômeno da chuva ácida. A educação ambiental é tida como sendo uma das formas mais eficazes para enfrentar esse problema uma vez que a mesma gira em torno de uma reorientação e articulação…