Resumo Introdução Ao Estudo Do Direito Tercio Sampaio 1

1 A Mudança do Paradigma Econômico, a Revolução Industrial e a Positivação do Direito do Trabalho Fernando Silveira Melo Plentz Miranda1 Resumo Este estudo tem por objetivo apontar a modificação econômica da sociedade ocorrida a partir da Revolução Industrial, a formação do Estado liberal e as suas conseqüências, que justificaram a necessidade da positivação dos direitos trabalhistas. Summary This study aims to point out the economic change has occurred in society since the Industrial…

CONTROLE JUDICIAL DAS DECISÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA- CADE1 Rodrigo Coutinho Carril RESUMO: O presente trabalho aborda as decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE - e o tratamento a estas dispensado pelo Poder Judiciário. Partindo-se da classificação dos atos administrativos em vinculados e discricionários, analisase a adequação das decisões do CADE a estas categorias e, consequentemente, como o Judiciário interpreta…

Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – Ano IX – Nº 12- Março 2009 Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro Valerio de Oliveira Mazzuoli1 Sumário: Introdução; 1 O controle de convencionalidade brasileiro e a teoria da dupla compatibilidade vertical material; 2 O respeito à constituição e o conseqüente controle de constitucionalidade; 2.1 A obediência aos direitos expressos na constituição; 2.2 A obendiência aos direitos implícitos na…

Freitas Gonçalves. – Sorocaba, SP: EdUniso, 2012. 94 p. : il. Bibliografia: p. 86. ISBN: 978-85-61289-16-4 1. Documentação – Normalização. 2. Tese – Normalização. 3. TCC – Normalização. 3. Artigo científico – Normalização. 4. Pôster – Normalização. I. Franzoni, Vilma. II. Boaventura, Regina Célia Ferreira. III. Gonçalves, Maria Carla Pascotte Freitas. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 - Esquema da disposição dos elementos…

INTRODUÇÃO AO DIREITO 9/15/15 Maria Beatriz Teixeira 1 • Maria Beatriz Teixeira • Advogada • Contato: mariabeatrizteixeira@uol.com.br 9/15/15 Maria Beatriz Teixeira 2 Conceitos • O conceito de Direito possui várias acepções, não é estanque, limitado a uma só definição é utilizado em vários sentidos ou acepções. 9/15/15 Maria Beatriz Teixeira 3 • Segundo Hugo de Brito a definição do Direito fica a depender da postura filosófica que o jurista adota. • Todas essas acepções ou…

Bruno Mattos e Silva http://www.brunosilva.adv.br DIREITO ECONÔMICO PARA CONCURSOS Bruno Mattos e Silva http://www.brunosilva.adv.br INDICAÇÃO Este livro foi escrito para estudantes de concursos públicos que desejam estudar e realmente aprender a disciplina direito econômico. Não é uma tarefa fácil, especialmente considerando que, ao contrário das demais disciplinas jurídicas, o conceito, a autonomia e a abrangência do direito econômico ainda apresentam controvérsias…

THEODOR VIEHWEG’S THEORETICAL REFERENTIAL FOR EPISTEMOLOGY PROFILE SILVA, Geraldo José 1 MARTINS, Carmen M. De Caro 2 1. Faculdade Pitágoras e Programa de PósGraduação UFMG, geraldo_jsilva@yahoo.com.br 2. Universidade Federal de Minas Gerais/Colégio Técnico, carmen@coltec.ufmg.br Resumo Este trabalho apresenta um estudo sobre a utilização dos construtos de Theodor Viehweg (filosofia da ciência do Direito) para a análise epistemológica do ensino de ciências, em particular, na…

RICARDO FONTOURA DE CARVALHO ESTUDO IN VIVO DA AÇÃO DE NANOCÁPSULAS DE PLGA CONTENDO ANFOTERICINA B, DMSA E NANOPARTÍCULAS MAGNÉTICAS NO TRATAMENTO DA LEISHMANIOSE CUTÂNEA EXPERIMENTAL EM CAMUNDONGOS C57BL/6 CAUSADA PELA Leishmania (Leishmania) amazonensis BRASÍLIA, 2011 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE RICARDO FONTOURA DE CARVALHO ESTUDO IN VIVO DA AÇÃO DE NANOCÁPSULAS DE PLGA CONTENDO…

A MEDIDA DA JUSTIÇA: UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO LA MEDIDA DE LA JUSTICIA. UN ESTUDIO SOBRE LA IMPORTANCIA DEL PRINCÍPIO DE LA PROPORCIONALIDAD EN EL ORDENAMIENTO JURIDICO BRASILEñO. ANA MANUELA Danielle Annoni RESUMO A busca pela efetividade dos direitos fundamentais fez resgatar dentre as teorias de hermenêutica constitucional a valorização dos princípios e sua importância na resolução de conflitos…

manual acadêmico 2012/2 da Faculdade Batista de Minas Gerais substitui o anterior. A sua finalidade é orientar os procedimentos de discentes e docentes nos trabalhos acadêmicos. Para facilitar a sua utilização, colocamos no início dos capítulos um resumo do conteúdo para permitir o acesso rápido do pesquisador àquilo que lhe interessa. O nosso método consistiu em aliar informações textuais e visuais para dirimir ao máximo as dúvidas que possam aparecer durante a parte escrita de…