Resumo Introdução Ao Direito Paulo Nader Caps 10 A 23

Universidade de Brasília. CDS. II. Título. É concedida à Universidade de Brasília permissão para reproduzir cópias desta dissertação e emprestar ou vender tais cópias somente para propósitos acadêmicos e científicos. O autor reserva outros direitos de publicação e nenhuma parte desta dissertação de mestrado pode ser reproduzida sem a autorização por escrito do autor. _____________________________________________ UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB CENTRO DE DESENVOLVIMENTO…

Ferreira, pela iniciação à pesquisa histórica, e o Prof. Dr. Carlos Fico, pela escolha do tema e por convencer-me de que já era capaz. Por fim, agradeço a Deus, aos meus pais (in memorian) e à minha garota, Angélica, pelo amor que me deram . V RESUMO Nesta dissertação investiga-se a atuação do Congresso Nacional em torno da anistia política aos apenados pelo regime militar brasileiro. Opta-se por acompanhar o encaminhamento dado à referida questão através dos mecanismos formais…

de apoio: Givaldo Ramos da Silva Filho Redatora: Raquel Correia de Oliveira Programadora visual: Marise Massen Frainer e-mail: editora@ufgd.edu.br Conselho Editorial Edvaldo Cesar Moretti | Presidente Wedson Desidério Fernandes | Vice-Reitor Paulo Roberto Cimó Queiroz Guilherme Augusto Biscaro Rita de Cássia Aparecida Pacheco Limberti Rozanna Marques Muzzi Fábio Edir dos Santos Costa Impressão e Acabamento: Triunfal Gráfica e Editora | Assis | SP Ficha catalográfica…

DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 1 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 1 18/11/2011 10:56:59 2 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 2 18/11/2011 10:56:59 Carlos Roberto Gonçalves mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. membro da Academia brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 10ª edição 2012 3 Direito Civil brasileiro - parte geral -…

DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO…

Ary Fernandes de Medeiros Janete Luiza Leite Hanan Jean Lojkine (EHESS/Paris) Leandro Konder (PUC/UFF) Jean-Robert Weisshaupt Maragarita Rosas (Univ. La Plata/Argentina) José Maria Goméz Maria Lúcia Carvalho Silva (PUC/SP) José Paulo Netto Michael Löwy (EHESS/Paris) Leilah Landim Maria Ozanira Silva e Silva (UFMA) Lilia Guimarães Pougy Richard Marin (Univ. de Toulouse-le-Mirail) Maria das Dores Campos Machado Sônia Alvarez (EUA) Maria de Fátima…

DIREITO CIVIL 1 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 1 07/01/2011 11:13:39 Histórico da Obra 1. a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 2 25/4/2011 17:03:12 COORDENADOR DIREITO CIVIL 1 PEDRO LENZA CARLOS ROBERTO GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270,…

Books LegiLibro DIREITO CIVIL 1 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 1 07/01/2011 11:13:39 Histórico da Obra 1.a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 2 25/4/2011 17:03:12 COORDENADOR PEDRO LENZA DIREITO CIVIL 1 CARLOS ROBERTO GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP…

Preliminares para uma Filosofia do Direito Rio de Janeiro 2006 Clara Maria Cavalcante Brum de Oliveira Bacharel em Comunicação Social pela FACHA. Bacharel em Filosofia pela UERJ. Especialista e Mestre em Filosofia (Ética e Filosofia Política) pela UERJ Bacharel em Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Wellington Trotta Bacharel em Direito pela…

270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor…