Resumo Final P 165 A 345 Do Livro Relações Sociais E Serv

Nacional de Emprego (SINE); II – na Relação anual de Informações Sociais – (RAIS); III – nas relações dos empregados admitidos e desligados – CAGED, de que trata a Lei no 4.923, de 23 de dezembro de 1965; IV – na autorização de trabalho para mão-de-obra estrangeira; V – no preenchimento do comunicado de dispensa para requerimento do benefício Seguro Desemprego (CD); VI – no preenchimento da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS no campo relativo ao contrato de…

Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalográfica Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância em Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2014. 812 p. Modo de acesso <www.saude.gov.br/bvs> ISBN 978-85-334-2179-0 1. Vigilância em saúde. 2.Saúde pública. I. Título. II. Série. CDU 614.4 (036) Catalogação na fonte – Editora MS – OS 2014/0292 Títulos para indexação Em inglês: Guide…

Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Uso racional de medicamentos: temas selecionados / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 156 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) ISBN 978-85-334-1897-4 1. Uso racional de medicamentos. 2. Condutas baseadas em evidências. 3. Atenção Primária à Saúde. I. Título. II. Série. CDU 354.53:005.21:5/6…

impetrante no Quadro Efetivo da Polícia Militar na data de 21/03/2007, quando o correto seria 1/12/2006. Esclarece o impetrante que prestou concurso público para suprimento de vagas na Polícia Militar de Rondônia, tendo obtido aprovação com classificação final na 715ª colocação. Aduz que, amparado por decisão judicial, começou a trabalhar em dezembro de 2006, contudo, só foi integrado ao quadro efetivo da Polícia Militar em março de 2007, ocasião em que foi formalmente empossado.…

MARIA ELZENIR DA SILVA VIANA Analista Judiciário, Padrão 23 004141-6 THAIS FRANCINE LOPES XAVIER Analista Judiciário, Padrão 01 DE PAULA 205676-3 5 Lotação Coordenadoria do Núcleo Psicossocial do 1º JIJ SET - Serviço de Transportes Seção de Estudo Social e Psicológico do Núcleo Psicossocial do 1º JIJ 2º Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho/RO Portaria N. 0575/2013-PR Considerando o que consta no Processo Digital n. 15667-51/2013, R E S O L V E: Alterar os…

Previdenciário Seguridade Social LEGISLAÇÃO APLICADA AO CURSO • • • • Constituição Federal: Arts. 194 a 204 Lei 8.212/91 (custeio) Lei 8.213/91 (benefícios) Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social) • IN INSS 45/2010 • IN RFB 971/2009 Livros de Hugo Goes TÍTULO Manual de Direito Previdenciário (7ª edição) Direito Previdenciário FCC (1ª edição) Direito Previdenciário CESPE/UnB (3ª edição) Direito Previdenciário ESAF (4ª edição) Resumo de Direito…

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 PROVIMENTO CONJUNTO N° 001/2013 Dispõe sobre o registro da regularização fundiária de interesse social de assentamentos consolidados sobre imóveis urbanos por destinação, ainda que cadastrados como rural, e a titulação de seus ocupantes, visando garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, estabelecendo regras especiais em relação às…

Previdenciário Seguridade Social LEGISLAÇÃO APLICADA AO CURSO • • • • Constituição Federal: Arts. 194 a 204 Lei 8.212/91 (custeio) Lei 8.213/91 (benefícios) Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social) • IN INSS 45/2010 • IN RFB 971/2009 Livros de Hugo Goes TÍTULO Manual de Direito Previdenciário (7ª edição) Direito Previdenciário FCC (1ª edição) Direito Previdenciário CESPE/UnB (3ª edição) Direito Previdenciário ESAF (4ª edição) Resumo de Direito…

Previdenciário Seguridade Social LEGISLAÇÃO APLICADA AO CURSO • • • • Constituição Federal: Arts. 194 a 204 Lei 8.212/91 (custeio) Lei 8.213/91 (benefícios) Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social) • IN INSS 45/2010 • IN RFB 971/2009 Livros de Hugo Goes TÍTULO Manual de Direito Previdenciário (7ª edição) Direito Previdenciário FCC (1ª edição) Direito Previdenciário CESPE/UnB (3ª edição) Direito Previdenciário ESAF (4ª edição) Resumo de Direito…

ie n e n o T r a b a l h o D e s t in a d o p á r a c o n c u r s o s p ú b l ic o s ( a u d it o r f is c a l d o t r a b a l h o , e n g e n h e ir o d e SEGURANÇA DÓ TRABALHO/ MÉDICO PERITO, MÉDICO DO TRABALHO, ENFERMEIRO DO TRABALHO, TÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO, ETC), ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA ÁR Q u e s t õ e s c o m e n t a d a s d e c o n c u r s o s p ú b l ic o s e f e t u a d o s A t u a liz a d o a té R e s o lu ç õ e s C N P S 1 .3 0 8 DE 0 5 /0 6 /2 0 0 9 e 1…