Resumo Do Tia Eia 609

Penal Comentado - Doutrina e jurisprudência (Rio de Janeiro : I mpetus); A tividade Policial - Aspectos penais, processuais penais, adm inistrativos e constitucionais (Rio de Janeiro: I mpetus); Vade Mecum Pena l e Processual Penal (coordenador); Resumos Gráficos de Direito Penal - Parte geral e Parte especial (Rio de Janeiro : I mpetus) ; A Retomada do Complexo d o A lemão (Rio de Janeiro: I mpetus); Virado d o A vesso - Um romance h istórico-teológico sobre a vida do apóstolo Paulo…

acadêmicos, intelectuais. A meus avôs, pela inspiração e encorajamentos: Henri Dabat, que nos contava sua vida no campo e nas trincheiras; Alfred Velay, que prezava a academia. A Espedito, Mathias e Isabelle. 4 SUMÁRIO Agradecimentos 12 Resumo 14 Siglas e abreviaturas 15 INTRODUÇÃO 16 I. ELEMENTOS METODOLÓGICOS 31 I. 1. HISTÓRIA NOVA E HISTÓRIA ANTIGA 32 37 39 41 42 44 A história ‘vista de baixo’ O eurocentrismo historiográfico em…

os alimentos do inimputável, nem os deveres legais de alimentos que recaiam sobre ele. Antunes Varela, comentando o art. 489 do Código Civil Português, que corresponde ao nosso art. 928, faz considerações totalmente pertinentes ao nosso estudo: "Em resumo, pode dizer-se que para haver responsabilidade da pessoa inimputável é necessária a verificação dos seguintes requisitos: a) que haja um facto ilícito; b) que esse facto tenha causado danos a alguém; c) que o facto tenha sido praticado…

sintetizar o tema central e atrair a atenção do leitor. Os manuais de estilo dos jornais (por exemplo: do Jornal El País, 1991) sugerem geralmente que os títulos não excedam treze palavras. A introdução contém o principal da informação, sem chegar a ser um resumo de todo o texto. No desenvolvimento, incluem-se os detalhes que não aparecem na introdução. As estrofes agrupam versos de igual medida e de duas medidas diferentes combinadas regularmente. Estes agrupamentos vinculam-se à…

a internet no ar. De qualquer forma, há entre nós quem ache que derrubá-la é pura reação por reflexo. — Por que você pensaria isso? — perguntou Barbie. — Vocês não sabem que se deixarem que a gente acesse a internet a receita do pão de amora da tia Sarah vai acabar sendo revelada? Julia sentou-se bem ereta e fez com a boca: Querem cortar a internet? Barbie levantou um dedo na direção dela — Espera. — Escuta, Barbie. Suponhamos que a gente ligue pra esse tal de Rennie pra dizer que…

a proposta ecossistêmica para saúde humana mostram que o limite do espaço e o universo de seres vivos e inertes que nele se circunscreve sempre é arbi­ trário, uma vez que esses elementos sempre existem em relação aos sistemas que o circundam. Em resumo, não há um ecossistema predefinido sobre o qual possamos aplicar uma definição. São os atores que nele atuam, sejam investigadores, moradores ou gestores, os que devem assumir a responsabilidade de defini-lo, de acordo com os ob­ jetivos…

Códigos corno algo completo e acabado. O racionalismo buscava a simetria, a construção lógica perfeita, o que o levou à utopia. Foi essa mesma simetria que conduziu os juristas franceses, do século XIX, à idolatria do Código de Napoleão, resumo da moral do mundo, considerado como o edito de natureza eterna e imutável. Esse Código foi tido como a expressão mais exata e completa do direito civil. Daí o reinado, em França, do dogma absoluto da omnisciência, da…

prescricional previsto para a pena mínima - de dois anos de reclusão - estipulada para o delito (arts. 1º da Lei n.º 8.137/91 c.c. 109 do Código Penal). As preminares referentes à legalidade da prova já foram afastadas pela decisão de f. 125/126. Em resumo, o que constituiu o crédito tributário foi a própria escrita contábil da empresa, que não correspondia ao declarado à Secretaria da Receita Federal do Brasil. Tomar a escrita contábil da empresa, em cotejo com o que declarado ao…

como o grande pai — ou melhor, repete, com autoridade, um discurso escrito por outros —, do alto de seus catorze anos de idade: “Se continuardes porém surdos à minha voz, acabará o tempo da clemência, e soará bem mau grado meu a hora do castigo [...] Eia Rio-Grandenses deponde aos pés do trono as armas fratricidas, vinde aos braços do vosso monarca que, como o sol, traz luz para o filho desvairado”.7 Unindo a autoridade da qual se via ungido à metáfora poderosa de Luís XIV, o brilhante…

abstrato; e abstrusa dizemos que é a ciência da geometria transcendental. Tudo que é abstruso é abstrato, mas nem tudo que é abstrato é abstruso. 74 ABUNDÂNCIA, fartura, riqueza, opu- lência. – Abundância (do latim abundan- 58 Rocha Pombo tia, f. de abundare, f. de ab + undo, are) diz propriamente “em quantidade tão grande que satisfaz plenamente ao que se deseja”. – Fartura diz mais que abundância: significa “em quantidade tal que já excede ao que é suficiente”. – Riqueza…