Resumo Do Livro Educação Escolar Politicas Estrutura E Organização Pag 297

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS

Desembargador MIGUEL MONICO NETO Corregedor-Geral da Justiça REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL Portaria N. 0138/2013-CG O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 50, inc. I, § 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado, RESOLVE: I - DESIGNAR a Juíza Substituta KELMA VILELA DE OLIVEIRA, lotada na 3ª Seção Judiciária, para responder, sem prejuízo da designação anterior, pela 1ª Vara Criminal no período de 1º/4 a…

adjudicação de imóvel contra .......... (qualificação e residência), em face dos seguintes fatos e fundamentos: 1 - O requerente, por escritura de promessa de compra e venda, lavrada no Cartório do Oficio, livro fls... em (data), devidamente inscrita no Registro Geral de imóveis do Ofício, sob n livro fls. contratou com o requerido em caráter irrevogável e irretratável a compra do (descrever o imóvel) pelo preço de R$....... para pagamento (descrever a forma de pagamento);…

Simone Barros de Queiroz Produção e Editoração: Ana Paula Santos da Silva Vasconcelos Diário da Justiça Eletrônico - Poder Judiciário de Pernambuco. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado através do endereço eletrônico http://www.tjpe.jus.br SUMÁRIO PRESIDÊNCIA ........................................................................................................

FERNANDA ROSA CABRAL 0000000359420606 N/A 51.71 1113 024088g FERNANDA SOLANO DO AMARAL 0000000003274553 N/A 64.77 199 024094b FERNANDO AUGUSTO LOBATO SANTOS 0000000002348607 N/A 61.76 367 024101f FERNANDO DE SOUZA ROCHA 0000000003544350 N/A 62.76 297 020346e FERNANDO DOS SANTOS BASTOS FILHO 0000000004172958 N/A 52.71 1015 024106e FERNANDO MAROJA SILVEIRA 0000000004012110 N/A 63.77 246 020347g FERNANDO ZANUTO FERRARI 0000000255981260 N/A 57.74 611 024115f FLAVIA BARBOSA DA COSTA…