Resumo Do Livro Discriminação Na Relaçao De Trabalho Uma Afronta Ao

Trabalho de conclusão de curso, apresentado à Faculdade de Direito da Libertas – Faculdades Integradas, para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Luiz Fernando Pimenta Gil. São Sebastião do Paraíso 2010 FOLHA DE APROVAÇÃO Josiela Teixeira Pereira Adoção por casais homoafetivos Trabalho de conclusão de curso

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ORIENTAÇÃO: PROF. DR. MÁRIO ÂNGELO SILVA MIGRAÇÃO E TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: VULNERABILIDADES SOCIAIS CONDICIONANTES E O IMPACTO CAUSADO À SAÚDE MENTAL DAS EXPLORADAS IRIS MARQUES FONSECA Brasília 2011 IRIS MARQUES FONSECA MIGRAÇÃO E TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: VULNERABILIDADES SOCIAIS…

reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal em 18/9/2009. Gostaria considerações a respeito de da fazer umas Audiência brevíssimas Pública antes de iniciarmos o evento. Ressalto dois aspectos, Senhor Presidente, com relação a esse magno tema: em primeiro lugar, dizer que a Constituição Federal de 1988 deu, a meu ver, um extraordinário salto qualitativo ao superar uma democracia meramente representativa para…

desempenhada pela mulher no âmbito do lar, começou-se a enxergar um vínculo laboral. Ainda que não se cogitasse, durante a subsistência da união, em face do vínculo afetivo, da cobrança por serviços e favores prestados, com o rompimento da relação passou-se a conceder uma indenização como forma de compensá-la pelos anos dedicados ao lar e aos filhos, sem qualquer realização de caráter econômico. Em um momento posterior, passou-se a reconhecer nas relações concubinárias a…

IDOSOS SÃO PAULO SUMÁRIO 1 Resumo.............................................................................................................iv Introdução.........................................................................................................5 2 O que é a velhice?..........................................................................6 3 Quem é o idoso?...............................

Tereza Maria Machado Lagrota Costa Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior Palavras-chave: adoção, pares homossexuais, família substituta, menor, criança e adolescente. RESUMO Esta monografia enfoca a adoção de crianças por pares homossexuais. Quais as conseqüências para a criança? A relação entre homossexuais pode ser considerada família? Qual melhor solução para a criança? Ser inserida nesse novo modelo de família, caso preencham os requisitos do ECA ou permanecer abrigada?

ɽ®ÝÝÊÄ M®›Ý݃ Procurador do Trabalho. Professor de Direito Processual do Trabalho dos Cursos CERS e GEMT. www.elissonmiessa.com.br | elissonmiessa@hotmail.com Facebook: elisson.miessa | TwiƩer: @ElissonMiessa H›ÄÙ®Øç› CÊÙٛ®ƒ Procurador do Trabalho. Professor de Direito do Trabalho do Curso Renato Saraiva (www.renatosaraiva.com.br). Autor e Coordenador de diversos livros pela Editora Juspodivm. www.henriquecorreia.com.br | henrique_consƟtucional@yahoo.com.br Facebook: Henrique Correia…

só com separação de bens) Índice 1. Resumo 2. 1 Introdução 3. 2 Considerações Relevantes Acerca Dos Idosos 3.1 2.1 Desafios Do Envelhecimento 3.2 2.2 Retrospecto Histórico Da Família 3.3 2.3 Fundamentos Da Família 3.4 2.4 Conceitos De Família 3.5 2.5 Do Casamento 3.5.1 2.5.1 Os Princípios Do Casamento 4. 3. Dos Princípios Constitucionais 4.1 3.1 Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana 4.2 3.2 Princípio Da Igualdade 4.3 Princípio Da Liberdade 4.4 A Relação Entre Os Princípios…

JULGADA E SUA FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2009 Rodrigo Marton Rabelo COISA JULGADA E SUA FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, apresentado ao Departamento de Pés quisa e Pós-Graduação da Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos para a aquisição do diploma de especialista.

total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio deste documento é autorizado desde que citada a fonte. A violação dos direitos do autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a Deus por me iluminar e me dar forças sempre, aos meus amigos e à minha família, mas, principalmente a minha mãe pelo estímulo e apoio incondicional, me transmitindo confiança e perseverança nos momentos mais difíceis, fazendo…