Resumo Do Livro Critica A Dogmatica E Hermeneutica Juridica

paz. Cada um sabe o que faz. Deixa o homem ter marido. Deixa a mina ter mulher. Deixa ela viver em pé. Cada um sabe o que quer O que é que tem demais cada um ser o que é?” Gabriel O Pensador. RESUMO O trabalho visa analisar a questão sob um enfoque constitucional, de caráter principiológico, que nasceu da necessidade do direito positivo em adequar-se de maneira mais rápida ao dinamismo social, visando assim atender aos anseios…

ANOMIA, DIREITO E PÓS-MODERNIDADE Gilmara Maria de Oliveira Barbosa† Resumo: O foco deste trabalho é demonstrar a relação existente entre anomia, direito e pós-modernidade. Nesse mister, será abordado o conceito de anomia segundo Jean-Marie Guyau, Émile Durkheim e Robert King Merton, cuidando, ainda, de apresentar críticas a esses pensamentos e revelar o que os distingue entre si. Enquanto Guyau estabelecia uma visão positiva para o conceito de anomia, Durkheim dizia que quando…

uma visão geral do direito e até mesmo de conhecimentos específicos de outras disciplinas. FINALIDADE - dar uma visão panorâmica e sintética do direito em geral. OBJETIVOS - servir de ponte com as demais cadeiras, introduzindo o aluno à carreira jurídica. 2- A atual terminação da cadeira A instituição da cadeira de ID nos cursos jurídicos brasileiros A atual denominação da cadeira de ICD foi fixada através da portaria 1886 de 30/dez/1994 e prorrogada pela portaria n.o 3 de…

OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, sob orientação da Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher. Curitiba 2010 TERMO DE APROVAÇÃO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação aprovada como…

Villey "Recriminaram-me, com razão, a ignorância das idéias de S. Tomás. Quantos erros teriam sido evitados se houvéssemos conservado com fidelidade as suas doutrinas! Quanto a mim, creio que se as houvesse conhecido antes, não teria escrito o meu livro. As idéias fundamentais que desejava publicar já se acham expressas, com clareza perfeita e notável profundidade, por esse pensador vigoroso." lhering "A análise do sentimento de justiça foi feita por S. Tomás em termos que…

do bimestre. Examinador: Professor Adalberto Fernandes Falconi.....................................................UNICRUZ Cruz Alta, 11 de outubro de 2011 NÃO É A INTENÇÃO QUE VALIDA UM ATO, MAS SEU RESULTADO. (Nicolau Maquiavel) RESUMO O Brasil Laico e o Direito Canônico. Autores: Almir A. Miranda Farias Elenice Rissi Gabriel Laschbugs Giovane Nazario Giuliano de Lima Gotardo Juliano Graminho Leila Adriana Oliveira da Luz Lisandro das Chagas Michel Silveria…

existentes e comumente estudadas entre princípios e regras jurídicas, e os reflexos que esse corte epistemológico tem nas formas de solução de conflito que há entre estas espécies que compõem o gênero norma jurídica. Embora atualmente haja pouco espaço para discussões acerca da reconhecida juridicidade dos princípios, é imperioso dizer que, num passado não muito distante, a doutrina dos princípios não os identificava como norma jurídica. Eram tratados como simples exortações de…

normas gerais e positivas que regulam a vida social (Radbruch). Direito Natural: independe de qualquer legislador, destinado a satisfazer exigências naturais do homem. Ex. direito de igualdade e liberdade. Direito Objetivo: conjunto de normas jurídicas obrigatórias garantidas pelos aparelhos policiais, judiciais do Estado e pelas organizações internacionais. Direito Positivo: sistema de normas vigentes, obrigatórias aplicadas coercitivamente por órgãos, tendo a forma de lei, costume,…

reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). 1ª edição – 2014 Organização, tradução e estudo introdutório Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno Produção Digital: Geethik CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. A573r Alexy, Robert, 1945Teoria discursiva do direito / Robert Alexy; organização, tradução e estudo introdutório Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno. – 1. ed. – Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014. il.…

Villey "Recriminaram-me, com razão, a ignorância das idéias de S. Tomás. Quantos erros teriam sido evitados se houvéssemos conservado com fidelidade as suas doutrinas! Quanto a mim, creio que se as houvesse conhecido antes, não teria escrito o meu livro. As idéias fundamentais que desejava publicar já se acham expressas, com clareza perfeita e notável profundidade, por esse pensador vigoroso." lhering "A análise do sentimento de justiça foi feita por S. Tomás em termos que…