Resumo Do Decreto 7508 2011

nenhum candidato o porte de qualquer arma. Para a devida verificação desses casos serão utilizados detectores de metais. 9.3.3 Durante a realização das provas será vedado, também, o uso de bonés, chapéus e similares, livros, revistas, apostilas, resumos, dicionários, cadernos, etc. 9.3.4 Não haverá funcionamento de guarda-volumes nos locais de realização da prova e a UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí, bem como o Município de Itajaí, não se responsabilizam por perda ou extravio de…

Brasília pela consideração e pela dedicação neste período em que estivemos juntos, especialmente à professora Helena Eri Shimizu pela sua amizade e orientação cuidadosa. Aos meus queridos de casa, em especial ao Rosber, meu amado e minha base, sempre. RESUMO Este estudo teve como objetivo analisar o processo de governança no Sistema Único de Saúde - SUS para apreender os seus principais modos, bem como para identificar os seus desafios mais importantes, visando oferecer subsídios…

portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art.12, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto Federal nº 70.436/1972. 2.3.2. Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse. 2.3.3. Estiver em dia com o Serviço Militar, para o sexo masculino, e com a Justiça Eleitoral, para ambos os sexos. 2.3.4. Possuir…

atenção básica como ordenadora das ações. Brasília, 17 de novembro de 2011 ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA Ministro de Estado da Saúde PORTARIA Nº 2.715, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 Atualiza a Política Nacional de Alimentação e Nutrição. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica;…

CAPACITAÇÃO EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MANUAL TÉCNICO E LEGISLAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2011 PREF EITO M U NICIPAL DR.. AIDAN RAVIN D R AI D AN RAVI N SECRETÁRIO M U NICIPAL D A SAÚ D E DR.. ANTONIO DE GIOVANNI NETO D R A N TO N I O D E GI O VAN N I N ETO D IRETORA D O D EP ARTAMENTO D E ASSISTÊNCIA À SAÚ D E TAN I A MARI A BARBO SA LO P…

Profissionais e Gestores de Comunidades Terapêuticas de todo Brasil. O curso é parte integrante do eixo “prevenção”, um dos três eixos do Programa “Crack, é possível vencer”, lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, em dezembro de 2011. Esse eixo prevê, entre outras ações, a capacitação de profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social, justiça, segurança pública, além de conselheiros, lideranças comunitárias e religiosas. Os outros eixos do programa…

de Direitos Humanos (1992) pp. 62-65. 11. Nações Unidas, Declaração e Programa de Ação de Viena (1993), parte II, par. 60. 52 DIREITO À VIDA, ANISTIAS E DIREITO À VERDADE - CASO BARRIOS ALTOS VS. PERU 5. As chamadas autoanistias são, em resumo, uma afronta inadmissível ao direito à verdade e ao direito à justiça (começando pelo próprio acesso à justiça).12 Elas são manifestamente incompatíveis com as obrigações gerais–indissociáveis–dos Estados Partes na Convenção Americana…

uma ideia, a profissão, no Paraguai, enfrenta um momento crítico de enfraquecimento, com a desregulamentação, a fiscalização sanitária insatisfatória e a queda na quantidade e qualidade dos serviços de assistência farmacêutica, nas farmácias. Em 2011, durante reunião da Fepafar, realizada, no Paraguai, lideranças farmacêuticas paraguaias clamaram por ajuda das muitas entidades regionais presentes, entre elas o FFA (Fórum Farmacêutico das Américas), órgão ligado à OPAS…

confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e considerando o Processo Seletivo Público e Universal destinado a prover vagas para Estratégia Saúde da Família, Programas de Zoonoses e DST/AIDS, conforme Edital nº 002/2011-9, homologado pelo Decreto nº 9.703, de 04 de abril de 2012, publicado na Edição nº 1086, página 1, do Jornal do Município, atendendo a C.I. Nº 061/2013/SMS/DIGTES, resolve ADMITIR PARA EXERCER EMPREGO PÚBLICO, nos termos do artigo 2º, da Lei…

S D E E XC E L Ê N C I A A S E R V I ÇO D O S U S CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PROCESSOS EDUCACIONAIS NA SAÚDE ÊNFASE EM FACILITAÇÃO DE METODOLOGIAS ATIVAS DE ENSINO-APRENDIZAGEM NA GESTÃO DA CLÍNICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE CADERNO DO CURSO – 2011 CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PROCESSOS EDUCACIONAIS NA SAÚDE SUMÁRIO Apresentação 5 1. Contexto 6 1.1. Projeto Gestão da Clínica no SUS 6 1.2 Cursos de especialização do projeto “Gestão da Clínica no SUS”