Resumo Do Decreto 61 934 De 1967

- art. 264 929 Atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública - art. 265 930 Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico ou telefônico - art. 266 932 Capítulo III DOS CRIMES CONTRA A S A Ú D E PÚBLICA Epidemia - art. 267. 934 Infração de medida sanitária preventiva - art. 268 935 Omissão de notificação de doença - art. 269 936 Envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal - art. 270 Corrupção ou poluição de água potável - art. 271 937 939

Dellore, M arco A urelio M arin. - 10. ed. - Rio de Janeiro: F orense; S ão P aulo : M É TO DO , 2014. Bibliografia IS BN 978-85-309-5345-4 1. P rocesso civ il - Brasil. 2. P rática forense - Brasil. I. Dellore, Luiz, 1978-. II. M arin, M arco A urelio, 1967-. III. Título. 07-3074. CDU: 347.91/.95(81) A Deus, pela chama vivente; aos meus pais CÉSAR e ELIANA , pelo estímulo desde sempre; ao irmão T ARTUCE , pelas primeiras e reiteradas oportunidades; aos alunos e ex-alunos de cursos…

Dellore, Marco Aurelio Marin. - 11. ed. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. Bibliografia ISBN 978-85-309-6015-5 1. Processo civil - Brasil. 2. Prática forense - Brasil. I. Dellore, Luiz, 1978-. II. Marin, Marco Aurelio, 1967-. III. Título. 07-3074. CDU: 347.91/.95(81)  A Deus, pela chama vivente; aos meus pais CÉSAR e ELIANA, pelo estímulo desde sempre; ao irmão TARTUCE, pelas primeiras e reiteradas oportunidades; aos alunos e ex-alunos de cursos…

trechos deste livro, tal caminho hermenêutico já pode e deve ser adotado, visando a efetiva tutela dos direitos dos consumidores brasileiros. Ressaltando ainda mais a importância do princípio em questão, destaque-se, do ano de 2013, a emergência do Decreto 7.963, que institui o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e cria a Câmara Nacional das Relações de Consumo. Nos termos do seu art. 1º, tal Plano tem como finalidade promover a proteção e defesa do consumidor em todo o território…

..............................................52 2.1 Conceito............................................................................................56 2.2 Como problemática jurídica...............................................................61 2.2.1 Quanto a sua história......................................................................67 2.2.2 Quanto ao seu fundamento.............................................................75 2.2.3 Quanto ao alcance da indenização................

Tartuce, Luiz Dellore, Marco Aurelio Marin. - 10. ed. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5345-4 1. Processo civil - Brasil. 2. Prática forense - Brasil. I. Dellore, Luiz, 1978-. II. Marin, Marco Aurelio, 1967-. III. Título. 07-3074. CDU: 347.91/.95(81) A Deus, pela chama vivente; aos meus pais CÉSAR e ELIANA, pelo estímulo desde sempre; ao irmão TARTUCE, pelas primeiras e reiteradas oportunidades; aos alunos e ex-alunos de cursos…

formas de trabalho constituem os indicadores básicos da mudança das relações de produção e das formas sociais em geral do intercurso humano. O trabalho é, portanto, o fundamento antropológico das relações econômicas e sociais em geral. Ou seja, em resumo, o que Marx propõe é a Antropologia do homo faber. Embora de maneira de todo não convencional, O Capital se credencia como realização filosófica basilar. Como sugeriu Jelezny, o livro marxiano faz parte das obras que assinalaram…

com a sua luz e conhecimento, nos conduza a porto seguro. 60 Se não te lembrarias de construir sem arquiteto uma boa casa para viveres na terra, como queres levantar sem Diretor o edifício da tua santificação, para viveres eternamente no Céu? 61 Quando um leigo se erige em mestre de moral, erra frequentemente. Os leigos só podem ser discípulos. 62 Diretor. – Precisas dele. – Para te entregares, para te dares..., obedecendo. – E Diretor que conheça o teu apostolado, que saiba o…

........................ 60 Seção III - Da Carta Rogatória......................................................................................................................... 61 Seção IV - Disposições Comuns às Seções Anteriores.................................................................................... 61 TÍTULO III - DA COMPETÊNCIA INTERNA............................................................................................................................. 79 CAPÍTULO I - DA

das Graças Silva Cardoso pelo apoio e ajuda, me concedendo o lugar e as condições necessárias, em um momento decisivo em que me encontrei, sem o que dificilmente poderia ter concluído este meu trabalho. A todos os meus sinceros agradecimentos. RESUMO DA COSTA, Daniel: A imergência da pessoa humana na história – Ensaio sobre a filosofia radicalizante (protestante) e o cristianismo ateu de Pierre Thévenaz. 2014. 482 páginas. Tese (Doutorado) – Faculdade de Filosofia, Letras e…