Resumo Do Contratualismo Dicionario De Politica

6 FACULDADES DOCTUM PROGRAMA DE DISCIPLINA ANO: SEMESTRE: I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Curso: Direito Disciplina: CIÊNCIA POLÍTICA Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA Conceitos básicos: o fenômeno da institucionalização do Poder. Relações entre a sociedade civil e a sociedade política. Ação política. Estado: Evolução histórica e conceitual. Natureza e funções do Estado. Elementos constitutivos do Estado. Tipologias de Estado. Formas de

poucas as pessoas civilizadas capazes de uma existência perfeitamente autônoma ou tão-só de juízo independente. Não nos é possível representar em toda a sua amplitude a necessidade de autoridade e a fraqueza interior dos seres humanos." Freud RESUMO A autoridade tem sido insistentemente questionada no cotidiano da sala de aula e nos demais espaços da escola. Fenômenos recorrentes de recusa escolar, desrespeito, indisciplina e atos de violência parecem dar forma ao que se nomeia como…

do consentimento do adolescente menor de 14 anos Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Prof. Orientador: George Leite Brasília 2009 SUMÁRIO RESUMO .............................................................................................................................. 4 INTRODUÇÃO…

Não poderemos conceber a idéia humanitária da pena, sem vislumbrar o aspecto da ressocialização do condenado. (MARÇAL, 2010, p 7). RESUMO Este trabalho faz uma reflexão acerca da crise do sistema prisional brasileiro e sua conseqüência na ressocialização do apenado. Com isso, demonstra-se que a estrutura do sistema não cumpre uma de suas finalidades primordiais, a ressocialização

trabalho que leva a autoria de Alberto de Magalhães Franco Filho, tema que sempre merece atenção de todo estudioso do direito. Helton Kramer Lustoza aborda a polêmica da questão das cotas raciais em universidades, situada entre os extremos de uma política de discriminação positiva e da ausência de legitimação perante o princípio da igualdade. A distinção entre o regime dos efeitos do compromisso de compra e venda registrado, com eficácia real, e o não registrado, com eficácia…

Nesta perspectiva, a escola, é um espaço constituído por diversas dimensões interligadas, tais como: a dimensão pedagógica, a administrativa, a política e a sócio-cultural. A primeira compreende todos os aspectos diretamente ligados ao processo de ensino-aprendizagem. A segunda trata das questões de infra-estrutura e do quadro funcional. Já, a dimensão política compreende as relações de poder e de processo decisório que devem ter como fundamento os princípios da gestão democrática. Por…

..................................................................50 2.1.1. Ideologia do contrato de trabalho na literatura jurídica..............................................51 2.1.2. Uma proposta de leitura a partir da crítica da economia política...............................52 2.1.3. Conclusão...................................................................................................................61 2.2. Historicidade do contrato de trabalho..................................

se baseia nos textos originais e reproduz o modelo da Traduction Oecuménique de la Bible (TOB — 3. ed., Paris: Éditions du Cerf; Pierrefitte: Société Biblique Française, 2002), aprovada pela Presidência da CNBB, conforme o Cânon 825, §§ 1 e 2. RESUMO O mal é assunto privilegiado das investigações de Jean-Jacques Rousseau e o exame desse tema é crucial para a compreensão do caráter revolucionário de suas idéias sobre religião. Como atestam Cassirer e Starobinski, no bojo das…

Recht 7 Resumo O presente trabalho tem por objetivo estudar a relação entre religião, direito e comunidade política no passado e na contemporaneidade. Neste sentido, almeja-se demonstrar que, ao menos no sentido de instauração de uma ordem mínima em uma coletividade humana, o direito parece ter sempre existido. A pesquisa tenta, ainda, enfocar os aspectos antropológicos, históricos, filosóficos e políticos da cumplicidade entre religião, direito e comunidade política no…

274 2.1 As escolas de pensamento jurídico 274 2.2 As teorias da interpretação constitucional 278 2.2.1 Alguns métodos da teoria constitucional alemã 278 2 .2.2 O debate na teoria constitucional americana 280 3 O plano da justificação política ou da legitimação democrática 283 4 A interpretação constitucional como concretização construtiva 286 I I I A INTERPRETAÇÃO C O N STITU C IO N AL SOB PERSPECTIVA TRADICIONAL 287 1 Algumas regras de hermenêutica 287 2…