Resumo Do Capitulo 4 Do Livro Do Dalmo De Abreu Dallari

Examinador 1 Faculdade de Natal (FAL) _________________________________ Examinador 2 Faculdade de Natal (FAL) “Você nunca viverá sem guerras, você tem que simplesmente aprender a lutar”. RESUMO . A presente monografia visa tratar da idade na responsabilidade criminal. No Brasil, a idade mínima para se punir o indivíduo criminalmente se dá aos 18 anos. Têm sido inúmeras as discussões relativas à redução do limite de 18 para 16 anos.

........................................ 4 1.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS................................................................................. 4 1.1.1 Título e subtítulo................................................................................................................... 4 1.1.2 Nome(s) do(s) autor(es)....................................................................................................... 4 1.1.3 Resumo na língua do texto.........................

__________________________ __________________________ __________________________ Agradecimento Agradeço à Professora Doutora Monica Herman Salem Caggiano, cuja dedicação e incentivo, desde sempre, me propiciaram iniciar, desenvolver e concluir este desígnio. RESUMO O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo o estudo da fidelidade partidária, instituto do Direito Eleitoral que pode funcionar como mecanismo legitimador do exercício da representação política. Procuramos…

legalmente reconhecida. TOTAL DE VAGAS 15 Policial Legislativo (masculino) 101 Policial Legislativo (feminino) 102 5 Técnico de Apoio Legislativo 103 60 Técnico em Edificações 104 1 Técnico em Eletrônica 105 4 Técnico em Eletrotécnica 106 1 Técnico em Enfermagem 107 2 Técnico em Mecânica 108 1 Técnico em Telecomunicações 109 1 Técnico Gráfico 110 3 TABELA II CARGO: PROCURADOR – NÍVEL SUPERIOR DE…

1 O ACESSO À JUSTIÇA VISTO COMO SERVIÇO PÚBLICO E OS NOVOS DESAFIOS IMPOSTOS PELO PROCESSO ELETRÔNICO GIOVANI BIGOLIN1 giobig@via-rs.net contato: 54-33169041 ou 54-91755965 Resumo: Análise reflexiva sobre enquadramento da atividade administrativa de acesso à justiça como serviço público, com o objetivo de apresentar as conseqüências da aplicação dos princípios do serviço público ao acesso ao processo eletrônico. Palavras-chave: Acesso à Justiça. Gestão Judiciária.…

“ao pé da letra”, elementos presentes no texto. EXERCÍCIOS 1) Leia atentamente o texto que se segue. Faça a primeira leitura, a de entrar em contato, e, depois, faça a segunda leitura, captando as ideias centrais. Procure fazer um pequeno resumo do texto. Em seguida, você deverá indicar ideias erradas que traduzam erros de extrapolação, redução e contradição. A tradição e o moderno A tradição é importante. É democrática quando desempenha a sua função natural de prover a…

Humanos. Professora de Antropologia Juríca. Professora de Economia Política. Dra Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA _Buenos Aires. CV: http://lattes.cnpq.br/9213011450572493 A evolução dos Direitos Humanos » Luzia Gomes da Silva RESUMO A abordagem e a defesa dos “direitos humanos”, pela sua dinâmica, que implica em argumentações sempre provisórias diante dos naturais avanços e retrocessos, impõem análise crítica contínua acerca de seu passado e futuro, no sentido de…

R$_ - 4-[ :1 4 L.r- o PLEBISCITO E AS FORMAS DE GOVERNO 2," edição OBS:_ ç( 11 ... o que são Eleições Carlos Lungarzo Jivho ·rl 05" 1°:1. o Evolução Política no Brasil Caio Prado ]r. A Idéia de Brasil Moderno Octavío Ianni Para Viver a Democracia Fabio Konder Comparare Que Tipo de República? Florestan Fernandes o que é Parlamentarismo Rubem Kelnert o que é Parlamentarismo Monárquico Ives Gandra da Silva Martins o que é Participação Política Dalmo de…

à obtenção do título de Mestre em Ciência Jurídica. Orientador: Professor Doutor Pedro Manoel Abreu Itajaí-SC 2013 Não procures tornar-te Juiz, se não tens força para extirpar a injustiça. (Eclesiástico, 7, 6). AGRADECIMENTOS Agradeço à Força Criadora do Universo, a quem chamam Deus, pela possibilidade de ter realizado este trabalho. Agradeço ao meu orientador, Professor Doutor Pedro Manoel Abreu, pela inestimável receptividade, atenção e contribuição didático-científica…

O conceito de soberania perante a globalização Liziane Paixão Silva Oliveira [1] RESUMO A finalidade deste trabalho é estudar o conceito de soberania frente à globalização. O ponto de partida é o estudo do conceito de soberania, o qual é examinado desde o seu surgimento no século XVI até os dias atuais, em que a soberania dos Estados nacionais, segundo entendem alguns autores, teria chegado ao fim em face da globalização. No entanto, este é um entendimento que não se sustenta…