mapa de atividades

2/2013 CURSO/SEMESTRE: Direito 2º CARGA HORÁRIA PRESENCIAL: 36.00h CARGA HORÁRIA TOTAL: 36.00h OBJETIVO GERAL: Difundir o Direito Tributário mediante o estudo da legislação tributária e sua aplicabilidade judicial na representação dos cidadãos perante a administração tributária e o Poder Judiciário. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: Obras pertencentes ao acervo da Biblioteca Física AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. CASSONE, Vitório. Processo Tributário Teoria e Prática. 11ª ed. São Paulo. Atlas. 2011. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 10ª ed. São Paulo: Malheiros, 2011. MARTINS, Sérgio Pinto. Manual de Direito Tributário. 10ª ed. São Paulo: Atlas, 2011. Obras pertencentes à Biblioteca Virtual, localizada no sítio www.Unidesc.edu.br ALEXANDRINO, Marcelo e PAULO, Vicente. Direito Constitucional Descomplicado. 4ª ed. São Paulo: METODO, 2011. ALEXANDRINO, Marcelo e PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado. 17ª ed. São Paulo: METODO, 2011. CASTRO. Alexandre Barros. Processo tributário: Teoria e prática.3ª. ed. rev., atual. e reform. São Paulo: Saraiva, 2007. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: Obras pertencentes ao acervo da Biblioteca Física ALEXANDRINO, Marcelo e PAULO, Vicente. Direito Constitucional Descomplicado. 4ª ed. São Paulo: METODO, 2011. ALEXANDRINO, Marcelo e PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado. 17ª ed. São Paulo: METODO, 2011.…

parágrafos do WORD; 2. Pontuação: - os elementos essenciais de uma referência são: autor (res), título, subtítulo (se houver), n. da edição, local, editora e data de publicação; - os elementos complementares são : indicação de outros tipos de responsabilidade (ilustrador, tradutor, revisor, adaptador, compilador); informações sobre características físicas do suporte material, como: páginas e/ou volumes, ilustrações, dimensões, série editorial ou coleção, notas e ISBN, além de…

Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Profª. Jacira Gonçalves Marques dos Santos. DOURADOS 2012 RESUMO Trata de trabalho sobre os aspectos sociais, éticos e jurídicos da realização do aborto eugênico. Antes de adentrar ao tema faz-se uma breve análise histórica, além de explanar sobre Direitos Fundamentais, conceituando-os e estabelecendo sua finalidade e titularidade. Os Princípios abordados por…

RESUMO: O presente estudo comparado da Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição da República Oriental do Uruguai tem por finalidade analisar o sistema de governo desses países, procurando encontrar nos modelos de organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas suas competências, nas relações entre o governo e o povo, e nas relações entre os Poderes suas semelhanças e diferenças. Palavras-chave: Direito Constitucional Comparado, Sistema de…

e. Paralelismo sintático e semântico. f. Acentuação gráfica; Reforma ortográfica. 2. LEGISLAÇÃO – 10 (dez) questões *a. Direito Constitucional: Da Administração Pública (Art. 37 a 43): Disposições gerais; dos servidores públicos. Da educação, da cultura e do desporto (Art. 205 a 217); Da ciência e tecnologia (Art. 218 a 219). b. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais: Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e…

Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MANUAL PARA ELABORAÇÃO DAS MONOGRAFIAS DO IDP Elaborado por: PROF. RONALD AYRES LACERDA Atualizado por: Solange de Oliveira Vanessa Barbosa da Silva Brasília – DF 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.................................................................................................. 4 1 O QUE É UMA MONOGRAFIA E EM QUE SE DISTINGUE DE UMA PEÇA JURÍDICO-PROCESSUAL?…

Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MANUAL PARA ELABORAÇÃO DAS MONOGRAFIAS DO IDP Elaborado por: PROF. RONALD AYRES LACERDA Atualizado por: Solange de Oliveira Vanessa Barbosa da Silva Brasília – DF 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.................................................................................................. 4 1 O QUE É UMA MONOGRAFIA E EM QUE SE DISTINGUE DE UMA PEÇA JURÍDICO-PROCESSUAL?…

Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MANUAL PARA ELABORAÇÃO DAS MONOGRAFIAS DO IDP Elaborado por: PROF. RONALD AYRES LACERDA Atualizado por: Solange de Oliveira Vanessa Barbosa da Silva Brasília – DF 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.................................................................................................. 4 1 O QUE É UMA MONOGRAFIA E EM QUE SE DISTINGUE DE UMA PEÇA JURÍDICO-PROCESSUAL?…

Gomes Marques Manual para Normalização de Monografia do Curso de Direito das FIPMoc Montes Claros/ MG Atualização agosto/ 2011 SUMÁRIO 1 ESTRUTURA DA MONOGRAFIA ( SEGUNDO NBR 14724 – 2006) 3 2 APRESENTAÇÃO GRÁFICA (SEGUNDO NBR 14724/2002) 6 3 EXEMPLOS DE ESTRUTURAÇÃO DE TRABALHO MONOGRÁFICO 6 4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA MONOGRAFIA 8 5 REGRAS DE APRESENTAÇÃO DE CITAÇÃO 9 6 REGRAS DE APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIAS 14 REFERÊNCIAS 24 APÊNDICE A -…

Instrumento de Defesa do Meio Ambiente Natural Fernando Silveira Melo Plentz Miranda 1 Resumo A Constituição Federal disciplina alguns remédios constitucionais que podem ser utilizados em defesa dos direitos e garantias fundamentais, dentre eles, a ação popular. Este remédio constitucional pode ser utilizado como veículo processual para salvaguardar direitos próprios ou alheios, inclusive os difusos e coletivos, dentre eles, a defesa do meio ambiente natural. Desta forma,…