Resumo Com Duas Lauda Sobre O Direito Civil Reais Em Face

Dissertação apresentada ao Programa de Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, linha de pesquisa “A cidadania modelando o Estado”, como requisito essencial para obtenção do título de Mestre. Orientador: Prof. Dr. José Carlos Francisco São Paulo 2007 DANIEL NOBRE MORELLI (Código de Matrícula: 7060903-9) REPERCUSSÃO GERAL DO RECURSO EXTRAORDI ÁRIO – EXISTÊ CIA DE UM I TERESSE COLETIVO LATO SE SU Dissertação apresentada ao Programa de Direito Político e…

........................................... 19 Objetivos .................................................................................................................................... 19 1.1. Aula 1: Teoria da Justiça: entre a Filosofia do Direito e a Filosofia Política ............................. 20 1.1.1. Introdução ......................................................................................................................... 20 1.1.2. Objetivos ..............................

............... 5.2.1 Titulo/Subtítulo.......................................................................................... 5.2.2 Autores/credenciais.................................................................................. 5.2.3 Resumo...................................................................................................... 5.2.4 Palavras-chave.......................................................................................... 5.2.5 Introdução..............

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Some considerations concerning social control in the H.S.S.: users or consumers? How to think more comprehensively about costs ○ ○ Algumas considerações sobre o controle social no SUS: usuários ou consumidores? Como pensar ‘custo’ de forma mais abrangente no setor saúde ○ 30 ○ ○ Creating devices to enhance the social control of health services Luiz Carlos de Oliveira Cecilio …

.......................................... 1.1 Denúncia ............................................................................. 1.2 Ação Civil Pública. .............................................................. 1.3 Manifestação. ....................................................................... 1.4 O nome das partes no Processo Civil.................................. 69 69 77 85 89 Parte III – Gramática CAPÍTULO I – O Conceito de Erro em Português ..................

DIREITO E DEMOCRACIA Revista de Ciências Jurídicas – ULBRA Vol. 1 - Número 2 - 2º semestre de 2000 ISSN 1518-1685 Reitor Ruben Eugen Becker Vice-Reitor Leandro Eugênio Becker Pró-Reitor de Graduação Nestor Luiz João Beck Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Edmundo Kanan Marques Pró-Reitora de Orientação e Assistência ao Estudante Sirlei Dias Gomes Pró-Reitor de Desenvolvimento Comunitário Ely Carlos Petry Pró-Reitor de Administração Pedro Menegat Pró-Reitor de Representação…

DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA Weiler Jorge Cintra Júnior1 RESUMO: A intolerância religiosa é questão atual que não ficou enterrada na antigüidade, na idade média ou no século passado. Ainda hoje, no século XXI, existem grupos que se confrontam em nome da diferença de credo. Em 1981, a ONU promulgou uma declaração em defesa do direito de liberdade religiosa. PALAVRAS-CHAVE: ONU; Declaração Internacional; história; intolerância religiosa; direito de liberdade religiosa. INTRODUÇÃO Os…

SOB O SIGNO DE MAET: CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO NO ANTIGO EGIPTO Paulo Ferreira da Cunha Faculdade de Direito da Universidade do Porto Sob o signo de Maet: considerações sobre o direito no antigo Egipto1: contexto, mito e sentido de um “momento” político-sacro-normativo Resumo A maioria dos juristas não possuirá cultura histórica para além da respectiva história nacional das fontes e eventualmente das instituições – o que constitui, especialmente no tempo que passa, uma…

profbrittes@gmail.com USJ – PERÍCIA E ARBITRAGEM – 8ª FASE Prof. Renato Brittes NOMES E SIGLAS QUE PODERÃO SER MENCIONADAS DURANTE AS AULAS DE PERÍCIA NBC NBC – T13 NBC – P2 CFC JUÍZO RÉ AUTOR AUTO PETIÇÃO PETICIONÁRIA RELEVÂNCIA LAUDO LAUDA ZELO IMPUGNAÇÃO SRF CPP CES FCVS SFA PRICE SACRE SAC PES CP PMT PV FV n i y CHS SPED ECD e-lalur quantum debeatur Dolo Fático Normas Brasileiras de Contabilidade; Normas Brasileiras de Contabilidade…

Janeiro (UFRJ), cujo objetivo é constituir-se num instrumento de interlocução com outros centros de pesquisa da área de Serviço Social e Ciências Sociais, procurando colocar em debate as questões atuais, particularmente aquelas relacionadas à nova face da “Questão Social” na sociedade brasileira EDITORES CONSELHO EDITORIAL Myriam Lins de Barros Ivo Lesbaupin Alcina Maria Martins (ISSS -Coimbra/Portugal) Ana Elizabeth Mota (UFPE) COMITÊ EDITORIAL Carlos Nelson…