Resumo Capítulo 5 E 7 De Tercio Sampaio

‘imposto velho’ nem o ‘imposto clássico’. Imposto bom é o imposto insonegável e de cobrança automatizada. Qualquer imposto sonegável é socialmente injusto. E se a cobrança depende de documentos declaratórios, torna-se um desperdício." Roberto Campos RESUMO Este trabalho tem como objetivo a verificação da viabilidade da desoneração da folha de pagamento, com a respectiva substituição da perda arrecadatória por outra base de financiamento. Analisa a proposta do Governo de…

Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 Inclui bibliografia 1. Personalidade (Direito). 2. Direito e economia. 3. Economia social. 4. Pessoa jurídica. 5. Livre iniciativa. I. Bertoldi, Marcelo Marco. II. Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Programa de Pós-Graduação em Direito. III. Título. Dóris 4. ed. –341.222 5 Para Maria Amélia, companheira em todos os momentos, com amor. 6 AGRADECIMENTOS Ao meu orientador Prof. Dr. Marcelo Marco Bertoldi,…

familiares, pela inigualável convivência, sobretudo os meus sobrinhos, Pedro, Gabriel e Miguel. Aos meus queridos colegas da turma 87, por tudo. Aos meus amigos Saulo, Luciano, Renato, Tiago, Thiago, Marcelo, Ângelo, Alan, Artur, Arthur, Davi, Guilherme, Tércio, Paulo, Maiquel, Carlos, José, Bruno, Marcus, Filipe, Melqui, Leônidas, Itamar, Leuri, Fábio, Robson, Fabiano (in memorian), Lei (in memorian), Celin... Às minhas queridas amigas Cíntia, Patrícia, Lulis, Mariana, Márcia, Dani,…

sistema acomodado no tradicional método introspectivo, que não inclui a crítica do sistema mesmo e dos resultados que ele é capaz de oferecer aos consumidores finais do seu serviço -, ou seja, aos membros da população”. (Cândido Rangel Dinamarco). RESUMO A análise do processo administrativo tributário no Estado do Espírito Santo é feita a partir da constatação da tensão entre seus partícipes. O sistema dinâmico que se inicia na esfera administrativa, ao invés de resolver o…

os princípios empiristas, no campo jurídico. Desta idéia surge a exigência metodológica de se seguir, no estudo do direito, aos tradicionais padrões de observação e verificação que animam toda a moderna ciência empírica. Alaôr Caffé Alves ISBN 8 5 -7 2 8 3 - 2 6 2 - 9 Direito e justiça 00000044840 Direito e# Justiça Direito Justiça Alf Ross PH.D. (Uppsala), JUR.D. (Copenhague), JUR.D. (Oslo) Professor de D ireito na Universidade de Copenhague Direito e Tradução e notas de…

COLETÂNEA DE PENSADORES DO DIREITO A CONSTANTE CONSTRUÇÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO: Teorias defendidas no passado e aplicáveis no presente. Mary Mansoldo1 Abril/ 2011 RESUMO O presente trabalho técnico visa, através de pesquisa histórica, a compreensão de algumas teorias científicas (entendendo-se, também, como ideias e pensamentos) que contribuíram e continuam a influenciar na constante construção da Ciência do Direito. A pesquisa, realizada cronologicamente, permite que o legado se

desta revista é: “Audiência Pública sobre limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes que cometeram violações aos direitos humanos durante o estado de exceção – Brasília, Ministério da Justiça, 31 de julho de 2008.” 5 COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA COMPOSIÇÃO ATUAL1 PRESIDENTE: Paulo Abrão Conselheiro desde 04 de abril de 2007 Nascido em Uberlândia/MG, em 11 de junho de 1975, é graduado em Direito pela Universidade Federal de …

Normalmente, o destaque recai sobre o termo que o leitor grifaria com o seu marca-texto; formato: leitura mais dinâmica e estimulante; recursos gráficos: auxiliam o estudo e a memorização dos principais temas; provas e concursos: ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas e concursos ou por nós elaboradas, facilitando a percepção das matérias mais cobradas, bem como a fixação do assunto e a checagem do aprendizado. Inicialmente…

INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 SOBREINTEGRAÇÃO E SUBINTEGRAÇÃO NA MODERNIDADE BRASILEIRA: análise a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann....................................................197 Vanessa Vilela Berbel RESUMOS EXPANDIDOS DIREITO TRIBUTÁRIO E ECONOMIA – A INTERVENÇÃO DO TRIBUTO NA ECONOMIA................................................................................................................................208 Aldo Aranha…

minha família, por ter me colocado onde estou, por auxiliar-me em cada passo de minha vida e por fazer-me compreender que o que há de mais importante em nossa vida é o amor. Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará. Jesus. João 8:32. RESUMO Esta dissertação é uma análise da possibilidade e critérios de aplicação do princípio da proporcionalidade, da doutrina constitucional alemã, para a admissão de provas obtidas por meios formalmente ilícitos, à luz do princípio…