Resumo Aguiar Renan Estado E Direito

CARVALHO JONATA NETO RENAN PIMENTEL RODRIGO DE AGUIAR BPMS E OUTROS PROCESSOS Trabalho apresentado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito para a conclusão da Disciplina de EPO – Estruturas e Processos Organizacionais. Rio de Janeiro Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2013 BRUNO PEREIRA JOÃO GABRIEL DE CARVALHO JONATA NETO RENAN PIMENTEL RODRIGO DE AGUIAR BPMS E OUTROS PROCESSOS Trabalho apresentado à Universidade do Estado do Rio de…

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Direito LEI 12.015/2009: ABOLITIO CRIMINIS PARA O ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR? Autora: Thaísa Lopes Caldeira Orientador: Luis Paulo Di Pietro THAÍSA LOPES CALDEIRA LEI 12.015/2009: ABOLLITIO CRIMINIS, PARA O ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR? Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Luis Paulo Di…

Oliveira Hosokawa VIOLÊNCIA NAS MANIFESTAÇÕES Pesquisa apresentada para fins de avaliação parcial na disciplina Metodologia Científica e Técnicas de Pesquisa ao Curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes no primeiro semestre de 2014. Professor Orientador: Anderson da Cruz Zaneti Mogi das Cruzes – SP 2014 RESUMO O trabalho teve como objetivo analisar a violência, enfatizando-as nas manifestações ocorridas nos dois últimos anos no Brasil. Em 2013 e 2014 houve o…

CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2014.05.28 13:10:36 -03'00' ANO XXVI - PALMAS, quarta - FEIRA, 28 DE maio DE 2014 - N o 4.136 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATO No 573 - DSG. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve DESIGNAR os servidores adiante indicados para o exercício das Funções de Confiança de Assessoramento, nos níveis que especifica, no Instituto Natureza do Tocantins –…

na modalidade Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da professora Priscila de Oliveira Martins Cravo. JOINVILLE 2009 DIETER HANS TRAPP ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL Trabalho de Conclusão de Curso na Modalidade Monografia apresentado à banca examinadora do curso de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala da…

Direitos Humanos: o Desenvolvimento Histórico dos Direitos do Homem em Perspectiva com o Constitucionalismo Sumário : Introdução. 1. Noções Básicas. 1.1. O Conceito Jurídico de Direitos Humanos. 1.2. Direitos Humanos em Relação ao Constitucionalismo. 2. O Processo Histórico dos Direitos do Homem. 2.1. A Abordagem Histórica pelo Civil Law . 2.2. O Tratamento Histórico pelo Common Law . 3. Análise Crítica dos Direitos do Cidadão. 3.1. Uma Comparação entre as Duas Veredas Históricas.…

UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS KARLA MAURIANNE BENITEZ DE SOUZA – RGM: 011.2192 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada na disciplina de Monografia Jurídica II do 10º semestre do Curso de Direito, da Faculdade de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados – UNIGRAN. Orientador: Gilberto Ferreira Marchetti Filho Dourados 2011 PARECER DA BANCA EXAMINADORA DA MONOGRAFIA JURÍDICA Data da Defesa:____/____/____ Banca…

contribuindo com a criação do conceito doutrinário de Execução Penal Práxica. Resumo: O presente artigo traz uma crítica ao controle social e ressocialização, à luz da Lei 7.210, de 11 de julho de 1984. Objetiva mostrar que há uma distância entre o que prevê a Lei de Execução Penal com o que constatamos sobre controle social e ressocialização no dia a dia dos presídios, ressaltando que existem plenos direitos, na maioria absoluta dos casos, apenas para as classes burguesas. Tem…

2013.05.02 19:41:35 -03'00' a n O X X V - Pa L m a S , Q u i n ta - F e i R a , 0 2 d e m a i O d e 2 0 1 3 - n O 3 . 8 6 6 atOS dO CHeFe dO POdeR eXeCutiVO atO nO 826 - RVG. O GOVeRnadOR dO eStadO dO tOCantinS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve R E V O G A R, a partir de 1o de abril de 2013, a cessão da professora da Educação Básica JULImÁRIA BARBOSA CONCEIÇÃO, matrícula 820956-1, prorrogada em conformidade com o Decreto…

serão sempre pautadas em critérios sedimentados pelo Estado Democrático de Direito, respeitando e fazendo valer a vontade dos cidadãos alagoanos, no caso em pauta, os estudantes usuários do transporte escolar. Com o propósito de atender ao antigo anseio dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino por um serviço de transporte mais seguro e eficiente, o Governo considerou duas vertentes: 1) a municipalização do transporte escolar no interior do Estado; e 2) a adoção do passe livre na…