Resumo Agostinho Ramalho Marques Neto

denominação consignai usada na presente fornia especial de pagamento, vem do latim cum + signare, derivada do fato de que o depósito liberatório se fazia, em Roma, por meio de uni saco que era fechado e lacrado com sinete.7 5 Martinho Garcez Neto, verbete "consignação", in Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro, vol. XI, p. 309: OrozimboNonato, oh. cit.. n0 2, p. 12; Luís Machado Guimar~es, Comentários ao CPC, Forense, 1942, vol. IV, no 313, p. 291. 6 Digesto…

UNIVERSIDADE DE LISBOA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO VIVER COM OU SEM ABRIGO? ETNOGRAFIA DE LUGARES VAGOS Susana Mendes Pereira da Silva Dissertação orientada pelo Professor Doutor Rui Canário DOUTORAMENTO EM EDUCAÇÃO (Formação de Adultos) 2011 Resumo A presente investigação tem como objectivo analisar os processos de socialização e de aprendizagem de pessoas adultas a viver em situação de sem-abrigo, em Lisboa. O conceito adoptado tem por base a Tipologia Europeia sobre…

Maupassant. Na filosofia e na ciência, apareceram de modo marcante Auguste Comte, Hipolite Taine e Charles Darwin. E os autores portugueses também tiveram uma influência decisiva nos caminhos do Realismo brasileiro: autores como Eça de Queirós, Ramalho Ortigão e Antero de Quental quebraram os paradigmas românticos e ofereceram aos brasileiros uma referência para o contraponto ao Romantismo. Segundo Alfredo Bosi (1994, p. 167-168), há dois níveis de desdobramento da estética…

MEMÓRIA GLOBO Gerência do Memória Globo: Sílvia Fiuza Redação final: Ana Paula Goulart Ribeiro Pesquisa e redação Ana Cristina Figueiredo de Frias Ana Paula Goulart Ribeiro Juliana Alves Pinto Saba Leandro Paz Ramalho Pesquisa iconográfica: Ana Cristina Figueiredo de Frias Bia Durão Assessoria de pesquisa: Mauro Castro Carneiro Colaboração: Juliana Peres Gomes Mariana Campello Torres Revisão de texto: Renato Machado Ronan Soares William Bonner Supervisão

. 219 M aria C ecília de Souza M in ayo S ) o ESTUDO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE: IMPLICAÇÕES E FATOS Amélia Cohn 9. SOBRE A ECONOMIA DA SAÚDE: CAMPOS DE AVANÇO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL Áquilas Mendes Rosa María Marques 10) SOCIOLOGIA DA SAÚDE: HISTÓRIA ETEMAS Everardo Duarte Nunes 247 283 Parte III EPIDEMIOLOGIA E SAÚDE COLETIVA i It) CONTRIBUIÇÃO DA EPIDEMIOLOGIA..................................... Zélia Roquayrol 12. RISCO, VULNERABILIDADE E…

as modificações necessárias para pô-la de acordo com a norma jurídica reconhecida e proclamada no título executivo. No processo de conhecimento, o juiz julga (decide); no processo de execução o juiz realiza (executa). Na exata lição de Frederico Marques, o processo de conhecimento é processo de sentença, enquanto o processo executivo é processo de coação.(7) Ainda porque a declaração de certeza é pressuposto que antecede ao exercício da ação de execução, considera a doutrina que o…

70 Capa de Alceu Saldanha Coutinho Reservados os direitos para todos os países de Língua Portugues a Av. Duque de Avila, 69 r/c Esq. - 1000 - LISBOA Telefs. 55 68 98 - 57 20 01 Distribuidor no Brasil: LIVRARIA MARTINS FONTES Rua Conselheiro Ramalho, 330-340 - São Paulo Digitalizado e Formatado Por: Uther Pendragon & Dayse Duarte MARC BLOCH MARC BLOCH A SOCIEDADE FEUDAL ÍNDICE* Apresentação…

Projeto Frederico Marques e especialmente o livro Tóxicos — prevenção e repressão, hoje na 6a edição, sem contar os comentários à Lei n. 5.726, não computados na série. Esse estudo deveu-se, ainda, à minha atividade profissional, de Promotor de Justiça criminal em várias comarcas do interior e varas criminais da Capital. Por outro lado, como membro da Comissão de Estudos Legislativos do Ministério da Justiça, tive a oportunidade de participar da revisão do Anteprojeto Frederico…

....................... Autonomia didática ........................................................... Autonomia jurisdicional .................................................... A autonomia do direito do trabalho segundo Maria do Rosário Palma Ramalho ......................................................... 346 347 348 349 349 § 20. Enquadramento do direito do trabalho 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Noções introdutórias .......................................................... Direito público .....

....................... Autonomia didática ........................................................... Autonomia jurisdicional .................................................... A autonomia do direito do trabalho segundo Maria do Rosário Palma Ramalho ......................................................... 332 340 342 343 346 347 348 349 349 § 20. Enquadramento do direito do trabalho 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Noções introdutórias ..........................................................