Resumo 1º 2º E 3º Acto Frei Luis De Sousa

24 23 No tocante aos concursos públicos, o tema aparece, dentre outros, no Edital do IV Concurso Públi­ co de Provas e Títulos ao Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo (2010). 24 Para um aprofundamento do estudo, confira: Luis Roberto Barroso, Neoconstitucionalismo e consti­ tucionalização do direito (o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil), RF 384n1-104; Écio Oto Ramos Duarte e Susanna Pozzolo, Neoconstitucionalismo e positivismo jurfdico: as…