Respostas De Provas De Noçoes Essenciais De Direito

necessidades. 1.3. O concurso público terá validade de 2 anos, sendo facultada a sua prorrogação, uma vez, por igual período. 1.4. As atribuições dos cargos públicos são aquelas descritas no Anexo I deste edital. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. São condições essenciais para a inscrição do candidato, ser brasileiro ou gozar das prerrogativas do Decreto Federal Nº 70.436/72. 2.2. As inscrições deverão ser efetuadas de 19 de JANEIRO a 15 de FEVEREIRO de 2015 3, exclusivamente pela internet, através…

Centro Universitário Anhanguera de Santo André ATPS: Direito Constitucional Santo André, 25 de março de 2013. Etapa 1 1. Quais são as diferenças em relação á aplicabilidade dessas normas? R: Essas doutrinas são classificadas em norma auto aplicáveis, todas possuem força imperativa de regras e são de eficácia jurídica com capacidade de produzir efeito no mundo jurídico sendo em maior ou…

Excelentíssimo Sr. Prefeito de São Roberto, Estado do Maranhão, nos termos da legislação vigente, torna público para o conhecimento dos interessados a abertura das inscrições ao Concurso Público que trata o presente Edital e seus Anexos, de provas e provas e títulos, destinado ao provimento de 112 (Cento e doze) vagas para cargos no âmbito da Administração Pública Municipal, o qual se regerá de acordo com as instruções seguintes: 1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso…

PROGRAMÁTICO Observação: Considerar-se-á a legislação vigente até a data da publicação do Edital de Abertura de Inscrições. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Constituição e Direito Constitucional: noções gerais, ciclos constitucionais, classificação das Constituições. A divisão do Direito Constitucional. As suas relações com outras disciplinas jurídicas. Fontes do Direito Constitucional. 2. Poder Constituinte. Poder estatal e poder constituinte. Espécies de poder…

Especialidade TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NOÇÕES DE DIREITO Direito Administrativo: Lei nº 8.112/90: Do provimento; Da vacância; Dos direitos e vantagens; Do regime disciplinar; Do processo administrativo disciplinar. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação e espécies. Invalidação dos atos administrativos. Revogação e anulação. Efeitos decorrentes. Direito Constitucional: Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e…

INTRODUÇÃO Direito Processual, chamado por alguns de direito adjetivo, é o ramo do Direito que se ocupa do processo, isto é, a série de atos com finalidade definida, que se identifica com o mesmo fim da jurisdição. Integra o Direito Público e congrega os preceitos e regras que dispõem sobre a jurisdição, que é o exercício da função típica do poder judiciário. Os princípios do Direito são definidos pelos doutrinadores tendo em conta a ideia de começo, germe, fonte, primeiras noções,…

estar de acordo com elas. No preenchimento da Ficha de Inscrição, são campos obrigatórios: a. nome do candidato; b. data de nascimento; c. código do cargo pretendido e da cidade de lotação escolhida; d. código da cidade de realização da prova objetiva (conforme item 5.14.1); EDITAL 001/2014 Página 3 e. número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF), válido e em nome do candidato; f. endereço completo ou endereço eletrônico (e‐mail).…

meio da aplicação de provas objetivas (para todos os cargos), sendo as provas de conhecimentos básicos de caráter eliminatório e as provas de conhecimentos específicos de caracteres eliminatório e classificatório; de prova discursiva exclusivamente para o cargo de Profissional Júnior - Formação Direito, de caracteres eliminatório e classificatório; e de exame de capacitação física somente para o cargo de Técnico(a) de Operação Júnior, de caráter eliminatório. 1.3 - As provas…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 10ª Série Direito Tributário II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o

publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010 e a Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2013, torna público que estarão abertas as inscrições ao Concurso Público de Provas, destinado ao provimento do cargo de Assistente em Administração, da classe “D”, da carreira de Técnico-Administrativo, conforme Tabela 1, para quaisquer unidades da Universidade Federal de Uberlândia – nas cidades de Uberlândia,…