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RADIODIFUSÃO PÚBLICA EM ÁFRICA Moçambique UMAPESQUISA ProjectodeMonitoriaeAdvocaciaemAfrica(AfriMAP) FundaçãodaOpenSocietyparaAfricadoSul (OSF-SA) FundaçãodeMediadoOpenSocietyInstitute(OSIMP) UMA PUBLICAÇÃO DAS FUNDAÇÕES DA OPEN SOCIETY Copyright © 20 10 , Open Society Initiative for Southern Africa. All rights reserved. Nenhum a parte desta publicação pode ser reproduzida, arm azenada num sistem a de acesso ou de qualquer form a transm itida, ou por qualquer meio, sem autorização previa da editora. Escrito por: Tom ás Vieira Mário (pesquisador), Jeanette Minnie (editora regional) e Hendrik Bussiek (editor-em -chefe) Publicada pelo: Fundaç
es da Open Society ISBN: 9 78-1-9 20 355-6 1-6 Para m ais inform ação contacte: AfriMAP / Open Society Initiative for Southern Africa President Place 1Hood Ave/ 148 Jan Sm uts Ave Rosebank South Africa P.O. Box 6 78 Johannesburg South Africa www.afrim ap.org www.osisa.org Layout and printing: COMPRESS.dsl, South Africa Índice Abreviaturas Prefácio Introdução 1 Factos do País 1 2 3 4 5 2 3 4 1 2 7 9 13 23 Legislação e Regulam entação dos Media 25 1 2 3 4 5 6 25 31 35 42 47 49 Padrões Internacionais, continentais e regionais A Constituição de Moçambique Leis gerais de imprensa e regulamentos Outras leis com impacto sobre a imprensa e a liberdade de expressão Jurisprudência Conclusões e recomendações O Panoram a da Radiodifusão 53 …

Paradigmas da Cultura Contemporânea, 1 996, 2. tir., 1 999, Sarai­ va; Cinco temas do Culturalismo, 2000, Saraiva. OBRAS DE FILOSOFIA DO DIREITO Fundamento do Direito, 1 940, Ed. própria, 3. ed., 1 998, Re­ vista dos Tribunais; Filosofia do Direito, 1 953, 1 9. ed., 3 . tir., 200 1 , Saraiva; Teoria Tridimensional do Direito, 1 968, 5 . ed., 5 . tir., 200 1 , Saraiva; O Direito como Experiência, 1 968, 2 . ed., 1992, Saraiva; Lições Preliminares de Direito, 1973, Bushatsky, 4./26. ed.,…

padre-cura (incdito). Poesia: - Cantos do imagintirio (incdilo), 1\1onografias sobrc Lemm' juridicos: - Filosaffa do Estado democrdtico. A !uw;do social do usa da terra. Socia/agia da empresa. Dignidade hurnana e trahalho. Ciencia e ellltura. Universalizatyiio da cienciajur{dica. - 0 contruto de tmhalho e sua flora caractedstica. -- Naturezajurfdica da relapl0 de previdencia social. - As doutrlrJQs estatutdrias e sua aplict1f;iio na atualidade. - Propriedade:…