Resgate Historico Da Politica De Assistencia Social E A Construção Do Arcabouço Legal

vida. Quero agradecer aos funcionários da Unesp, pelo apoio despendido durante esse período, especialmente aos da Seção de Pós-Graduação, Biblioteca, CCI, por cuidarem de minha pequena, às amigas assistentes sociais: Lucimary e Fumiê, e, particularmente, aos amigos do Centro Jurídico Social – profª drª. Cirlene, Rosenete, Bernadete, Leliana, Denise, Ana Rita e estagiários, pela paciência durante minhas ausências e apoio nos momentos em que eu mais precisei! Compartilho esse momento…

demonstrar os avanços trazidos com o advento do “Estatuto do Idoso”, na busca de mudanças efetivas no panorama social, garantindo assim, o tratamento digno ao idoso. O tema foi desenvolvido, evidenciando o tratamento diferenciado que deve ser prestado ao “idoso”, calcado nos preceitos constitucionais, em especial no princípio da dignidade da pessoa humana. Tratou-se também do panorama histórico brasileiro, referente ao direito do “idoso”, no plano internacional, encontramos os…

instituto foi consagrado na Constituição de 1988, através do art. 244 e § 2º do art. 227. O Poder Público, em todas as suas esferas, é obrigado a implementar políticas públicas de acessibilidade urbana, para o plena satisfação da cidadania das pessoas. A cidadania é fundamento constitucional, e classifica-se em direitos civis, políticos e sociais. O ir e vir é um direito civil da cidadania. A acessibilidade, além de favorecer o exercício da cidadania, garante a dignidade da pessoa…

PARTIDA HISTÓRICO DÉBITO CRÉDITO SALDO D/C 02/01/X0 03/01/X0 04/01/X0 Capital Mercadorias Veículos Investimento inicial de Capital nesta data pelos sócios. Nossa compra conforme nota fiscal n. 472 da Cia. Metropolitana. Nossa compra de um veículo marca Ford, modelo Focus ano 2000, chassi XX123, placa BBB-2000. 100 30 10 100 70 60 D D D Conta: Capital DATA CONTRA PARTIDA…

2012). Com a prerrogativa, estabelecida pela Lei nº 12.249/10, de editar Normas Brasileiras de Contabilidade, o CFC não só alcançou merecido destaque perante a sociedade, como vem demonstrando a sua fundamental importância para o desenvolvimento social e econômico do País. Com o processo de convergência, o CFC, em parceria com diversos organismos nacionais e internacionais, vem apresentando significativos benefícios, especialmente no que tange à uniformização dos procedimentos e…

execução penal à luz do método APAC / Organização da Desembargadora Jane Ribeiro Silva. - Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2011. 376 p. ISBN: 85-98923-07-9 1.Execução (processo penal).2. Reabilitação criminal.3. Reintegração social. I. Silva, Jane Ribeiro (org.). II.Título. CDU: 347.95 CDD: 341.582 Ficha catalográfica elaborada pela Cobib Coordenação de Documentação e Biblioteca do TJMG Jane Ribeiro Silva Organizadora A Execução Penal à Luz do…

Projeto Antimanicomial: um ensaio sobre a saúde mental no cotidiano da vida Dissertaçaõ apresentada ao Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, como parte dos requisitos para obtenção do Título de Mestre. Departamento de Psicologia Social e do Trabalho Orientadora: Eda Terezinha de Oliveira Tassara São Paulo 2007 2 AUTORIZO A REPRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE TRABALHO, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRÔNICO, PARA FINS DE ESTUDO E…

processo como uma instituição constitucionalizada orientada pelos direitos fundamentais (contraditório, ampla defesa, isonomia, direito ao advogado, gratuidade da atividade jurisdicional) regentes da construção estruturante do procedimento. O trabalho retrata a importância do devido processo legal que constitui garantia constitucional e deve ser de observância compulsória de modo a realizar a efetiva jurisdição, se dando de forma correta e útil ao indivíduo que busca a resolução de seus…

LISTA DE SIGLAS AEPS - Anuário Estatístico da Previdência Social BEPS – Boletim Estatístico da Previdência Social CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho Cerest - Centros Estaduais e Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador CID - Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social Fundacentro - Fundação Jorge Duprat de…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM EDUCAÇÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS – LÍNGUA PORTUGUESA A INCLUSÃO DO SURDO NO MERCADO DE TRABALHO: UM ESTUDO NUMA EMPRESA DE PORTE MÉDIO DA CIDADE DE CASTANHAL - PÁ BELÉM – PARÁ 2008 BENEDITA DE SOUSA GOMES A INCLUSÃO DO SURDO NO MERCADO DE TRABALHO: UM ESTUDO