Resenhas Sobre Atos Falhos

Liberdade. Saraiva, 1963, Imperativos da Revolução de Março. Livr. Martins Ed., 1965. Poemas do Amor e do Tempo. Saraiva, 1965. Introdução e Notas aos "Cadernos de Filosofia", de Diogo Antonio Feijó. Ed. Grijalbo, 1967. Revogação e Anulamento do Ato Administrativo. Forense, 1968. 2. ed. 1980. Teoria Tridimensional do Direito. Saraiva, 1968, 5, ed, 1994, Revolução e Democracia. Ed. Convívio, 1969, 2, ed, 1977. O Direito como Experiência. Saraiva, 1968, 2, ed. 1992. Direito…

Liberdade. Saraiva, 1963, Imperativos da Revolução de Março. Livr. Martins Ed., 1965. Poemas do Amor e do Tempo. Saraiva, 1965. Introdução e Notas aos "Cadernos de Filosofia", de Diogo Antonio Feijó. Ed. Grijalbo, 1967. Revogação e Anulamento do Ato Administrativo. Forense, 1968. 2. ed. 1980. Teoria Tridimensional do Direito. Saraiva, 1968, 5, ed, 1994, Revolução e Democracia. Ed. Convívio, 1969, 2, ed, 1977. O Direito como Experiência. Saraiva, 1968, 2, ed. 1992. Direito…

Liberdade. Saraiva, 1963, Imperativos da Revolução de Março. Livr. Martins Ed., 1965. Poemas do Amor e do Tempo. Saraiva, 1965. Introdução e Notas aos "Cadernos de Filosofia", de Diogo Antonio Feijó. Ed. Grijalbo, 1967. Revogação e Anulamento do Ato Administrativo. Forense, 1968. 2. ed. 1980. Teoria Tridimensional do Direito. Saraiva, 1968, 5, ed, 1994, Revolução e Democracia. Ed. Convívio, 1969, 2, ed, 1977. O Direito como Experiência. Saraiva, 1968, 2, ed. 1992. Direito…

Liberdade. Saraiva, 1963, Imperativos da Revolução de Março. Livr. Martins Ed., 1965. Poemas do Amor e do Tempo. Saraiva, 1965. Introdução e Notas aos "Cadernos de Filosofia", de Diogo Antonio Feijó. Ed. Grijalbo, 1967. Revogação e Anulamento do Ato Administrativo. Forense, 1968. 2. ed. 1980. Teoria Tridimensional do Direito. Saraiva, 1968, 5, ed, 1994, Revolução e Democracia. Ed. Convívio, 1969, 2, ed, 1977. O Direito como Experiência. Saraiva, 1968, 2, ed. 1992. Direito…

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Liberdade. Saraiva, 1963, Imperativos da Revolução de Março. Livr. Martins Ed., 1965. Poemas do Amor e do Tempo. Saraiva, 1965. Introdução e Notas aos "Cadernos de Filosofia", de Diogo Antonio Feijó. Ed. Grijalbo, 1967. Revogação e Anulamento do Ato Administrativo. Forense, 1968. 2. ed. 1980. Teoria Tridimensional do Direito. Saraiva, 1968, 5, ed, 1994, Revolução e Democracia. Ed. Convívio, 1969, 2, ed, 1977. O Direito como Experiência. Saraiva, 1968, 2, ed. 1992. Direito…

instauração da relação jurídica-tributária, isto é, a interligação entre as denominadas “bases econômicas de tributação” e as correlatas “hipóteses jurídicas de incidência dos tributos”; 5. as múltiplas possibilidades de repercussão econômica dos tributos sobre os diversos agentes econômicos, os chamados contribuintes de fato, que arcam com o ônus ou encargo financeiro do tributo (eg. consumidores finais de bens e serviços, proprietários, locadores, locatários, industriais, produtores…

Liberdade. Saraiva, 1963, Imperativos da Revolução de Março. Livr. Martins Ed., 1965. Poemas do Amor e do Tempo. Saraiva, 1965. Introdução e Notas aos "Cadernos de Filosofia", de Diogo Antonio Feijó. Ed. Grijalbo, 1967. Revogação e Anulamento do Ato Administrativo. Forense, 1968. 2. ed. 1980. Teoria Tridimensional do Direito. Saraiva, 1968, 5, ed, 1994, Revolução e Democracia. Ed. Convívio, 1969, 2, ed, 1977. O Direito como Experiência. Saraiva, 1968, 2, ed. 1992. Direito…

Liberdade. Saraiva, 1963, Imperativos da Revolução de Março. Livr. Martins Ed., 1965. Poemas do Amor e do Tempo. Saraiva, 1965. Introdução e Notas aos "Cadernos de Filosofia", de Diogo Antonio Feijó. Ed. Grijalbo, 1967. Revogação e Anulamento do Ato Administrativo. Forense, 1968. 2. ed. 1980. Teoria Tridimensional do Direito. Saraiva, 1968, 5, ed, 1994, Revolução e Democracia. Ed. Convívio, 1969, 2, ed, 1977. O Direito como Experiência. Saraiva, 1968, 2, ed. 1992. Direito…