Resenha Maria Cecilia Diniz

Entorpecentes (Lei n.º 6.368/1976), seguida de uma assertiva a ser julgada. A) Diniz era proprietário de um barco, no qual foram encontrados e apreendidos cerca de oitenta quilos de cocaína, apanhada em Belém - PA para ser levada para o Suriname, onde parte seria vendida; a outra parte do entorpecente seguiria para os Estados Unidos da América e a Europa. A substância entorpecente pertencia a Diniz. Nessa situação, Diniz responderá pelo crime de tráfico internacional de entorpecente,…

trabalho. Aos funcionários Assis, Alessandro, Vilma, Sidier e Ana das Mercês, por tornarem a vida acadêmica um pouco mais fácil. A Maria Helena Rocha, um “presente” que ganhei no programa, amiga inseparável nesta jornada e, com certeza, em outras que virão. A Zahira Souki, pelo acolhimento, amizade e permanente incentivo que sempre me dedica. A Jane Diniz Martins, Mara Cristina Nunes, Karla Cipreste e Camila Nunes, por toda a amizade e apoio nestes anos. RESUMO Este…

Pioneiro. O quadro de funcionários na época era o seguinte: 2 professoras, 01 auxiliar geral, 1 cozinheira e 1 diretora, sendo todos esses funcionários cedidos pela prefeitura municipal. O primeiro presidente da APAE de Lucas do Rio Verde foi o senhor Diniz Brunes Betella, tendo como vice – presidente a senhora Ana Kothrade. A clientela foi aumentando e automaticamente foi-se ampliando o número de vagas. Em 1996, buscou-se parceria também com o governo do estado através da SEDUC -…

morais, ciências ideográficas ou ciências sociais são as que têm por objeto material o comportamento humano, apesar de cada uma delas ter objeto formal próprio, ou seja, a perspectiva mediante a qual contempla o homem e estuda os fatos de sua conduta” (Diniz, Compêndio de introdução à ciência do direito, 1988, p. 197). 46 CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO predominante ou com os hábitos sociais majoritários, funciona como escora re­ flexiva das ciências jurídicas. Contribuindo com seu…

documentos e informações indispensáveis. Devemos um agradecimento muito sentido ao Senhor Professor Doutor Jónatas Machado pelo seu aconselhamento sempre lúcido e pelo acompanhamento constante ao longo das várias fases deste projeto. Agradecemos à Drª Maria Natália Neves, pelo auxílio no que respeita à língua inglesa e à revisão final das provas. À Drª Ana Paula Silva agradecemos o inestimável auxílio na criação da página web dedicada ao livro, bem como a elaboração da capa e contracapa…

realidade, não tem. O fenômeno não interessa à semiologia, mas, sim, ao Direito, que o repele”. 109 CORREA, José Antonio B. L. Faria. “O Fenômeno da Diluição e o Conflito de Marcas”, Revista da ABPI, Nº 37, nov/dez 1998, p. 31. 110 Vide Maria João Soares Louro, “Modelos de Avaliação de Marca”, RAE - Revista de Administração de Empresas, São Paulo, abr/jun 2000, vol. 40, n. 2, p. 26-37. 45 criando sentido para a marca, num processo que alguns descrevem como de autoria…

Quiroga Mosquera, por aceitarem participar da comissão julgadora. Ao meu amigo, Dr. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy e à Dra. Neusa Maria Bastos Fernandes dos Santos, pelos exemplos e incentivo para continuar aprendendo. Aos meus colegas da FEA, especialmente José Elias, Flávia, Formigoni, Mara Jane, Márcio Belli, Mariana, Patrícia Varella, Romildo, Carmine, Cecília, Chiqueto, Guilherme Beloque, Guilhermo, Reinaldo e Gerlando pela agradável convivência, trocas de ideias e apoio.…

Volume 2 DIREITOS HUMANOS Brasília - DF Ministério da Justiça 2013 Presidenta da República Dilma Rousseff Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo Secretária Executiva Márcia Pelegrini Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Maria Filomena De Luca Miki Diretora do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Isabel Seixas de Figueiredo Diretor Nacional do Projeto BRA/04/029 Guilherme Zambarda Leonardi …

morais, ciências ideográficas ou ciências sociais são as que têm por objeto material o comportamento humano, apesar de cada uma delas ter objeto formal próprio, ou seja, a perspectiva mediante a qual contempla o homem e estuda os fatos de sua conduta” (Diniz, Compêndio de introdução à ciência do direito, 1988, p. 197). INTRODUÇÃO 45 e a interpretação das normas jurídicas em vigor, com a sistematicidade do direito e com a orgânica do ordenamento jurídico vigente.1 8 A filosofia do…

bibliotecas especializadas. Os interessados em artigos e obras atuais do autor obterão mais informações a respeito em seu site da Internet: www.mazzilli.com.br QUESTÕES CRIMINAIS CONTROVERTIDAS A revisão desta obra ficou a cargo da Dr.ª Ana Cecília Nigro Mazzilli Xavier de Mendonça. O processo de elaboração da presente edição, por meios informatizados, compreendeu sua composição gráfica. O texto desta obra, para esta edição, guarda absoluta fidelidade aos filmes fornecidos pelo…