Resenha Manual De Loteamentos E Urbanização

referenciados, assim como nos de Luís Máximo dos Santos e Vasco Valdez (Tribunal Constitucional), Nuno Cunha Rodrigues (Tribunal de Contas) e Gustavo Courinha (STA), para além da resenha de jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades, do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas. O Manual de Alberto Xavier, Direito Tributário Internacional, é comentado por Ana Paula Dourado e Gustavo Courinha. O estudo de Xavier de Basto, IRS,…

desarrollo y medio ambiente en la América Latina”, Fondo de Cultura Económica, México. Os dois volumes dessa compilação contêm 37 artigos sobre estilos de desenvolvimento e meio ambiente de maneira geral, o desenvolvimento do setor silvoagropecuário, urbanização e marginalidade, energia e industrialização, e políticas, estratégias e planejamento. Uma edição especial da Revista da CEPAL (no. 12, dezembro de 1980) reuniu alguns desses artigos. 62 ECONOMIA VERDE Desafios e…

prossecução dos fins do Estado" (Diogo de Figueiredo Moreira Neto, Curso de Direito Administrativo, 1974, pág. 52) - "conjunto de normas jurídicas que presidem à organização e ao funcionamento dos serviços públicos" (Henrique de Carvalho Simas, Manual Elementar de Direito Administrativo, 1974, pág. 59). Na doutrina estrangeira: "conjunto de regras relativas aos servicos públicos" (Gaston Jèze, Droit Administratil, 1914, 1/1) - "0 direito administrativo tem por objeto dar às pessoas…

MUNDO O jornalista Luís Edgar de Andrade (2002) nos conta, em artigo publicado no Jornal do Brasil, que o lendário e também jornalista Pompeu de Souza, ao concluir um estágio nos Estados Unidos, introduziu no velho Diário Carioca um bem-intencionado manual de estilo. Dentre suas recomendações estava a de reduzir o emprego de artigos ao estritamente necessário quando da elaboração das manchetes do jornal. A sugestão daquele experiente jornalista, ícone de toda uma geração de…

referido Estatuto da Cidade, em seu artigo 2º, incisos VI e XIV, estabelece ainda, como diretrizes da política urbana a ordenação e controle do uso do solo urbano, o estabelecimento de normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação, para a regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda; CONSIDERANDO que o artigo 2º, inciso XV, do já referido Estatuto da Cidade, estabelece a simplificação da legislação de parcelamento, uso e…

fortuna dos diversos membros da comunidade da propriedade trabalhadora está profundamente minada, e cada vez mais a comunidade se dirige rapidamente para a sua dissolução numa aldeia de pequenos proprietários... Não houve aqui tanta violência como no loteamento ainda em curso, da propriedade agrária coletiva das „comunidades rurais‟ ...; são os camponeses que julgam de seu interesse, que a propriedade privada dos campos substitua a propriedade coletiva...”(Engels,s/d:11-12) Friedrich…

sustentabilidade e complexidade. Esses poluentes podem ser carregados pela água, como mencionado 104 A atividade da mineração ainda provoca ruídos e vibrações consequentes, principalmente, dos maquinários e equipamentos utilizados, o que acaba por urbanização desordenada, geração de subempregos, construção de residências insalubres e sérios danos à saúde dos trabalhadores e dos moradores do entorno. Todos esses impactos, acarretados pela presença e funcionamento da…

memorial sobre os anos 40 falando sobre outra encomenda da família Guinle para o arquiteto, o Park Hotel São Clemente (1944-45) em Friburgo: A construção desta pousada, pois se destinava apenas à hospedagem de eventuais compradores de terreno num loteamento das áreas supérfluas do Parque São Clemente, em Nova Friburgo, muito me tocou o coração. 50 Fala também sobre a encomenda da residência Hungria Machado (1942): No começo dos anos 40, quando estava no seu fim a demorada construção do…

ações concretas e o envolvimento com o mundo nutrem a imaginação material do artista, distinta da imaginação formal que nutre o trabalho conceitual e abstrato do cientista. A concepção bachelardiana de imaginação valoriza a causa material e o trabalho manual existente na obra de arte. Sua exigência de respeito e atenção às potencialidades e possibilidades da matéria tem alguma afinidade com as análises críticas de Mário de Andrade, como veremos mais adiante. O conflito entre o ponto de…

reconigurações de poder político e reestruturações dos modelos de sociedade. A cultura midiatizada, com forte penetração, reconhecimento e eiciência na maioria das sociedades ibero-americanas, participou de modo estratégico nos intensos processos de urbanização, êxodos e luxos, provocados pelos processos de reorganização econômica nos vários formatos do capitalismo latino-americano, que teve sua orientação conduzida pelas estratégias neoliberais, das duas últimas décadas, do século…